25 DE JULHO – O SETCARCE PARABENIZA TODOS OS MOTORISTAS PELO SEU DIA

A adoção do ponto eletrônico foi adiada pela quarta vez e passa a ser obrigatória a partir de 1º de janeiro de 2012, segundo portaria 1.979 do Ministério do Trabalho publicada nesta segunda-feira (3) no “Diário Oficial da União”. O sistema deve ser instalado em todas as empresas com mais de 10 empregados que já usam equipamento eletrônico para o registro da jornada de trabalho. A expectativa é que a medida fosse regulamentada e passasse a ser obrigatória nesta semana.
Na portaria n° 1979, publicada nesta segunda, o ministro Carlos Lupi afirma que, “considerando que foi concluído o diálogo social tripartite e após avaliação das manifestações encaminhadas ao Governo Federal”, decide alterar a data para início da utilização obrigatória do Registrador Eletrônico de Ponto (REP), “de modo improrrogável”, para o dia 1º de janeiro de 2012.
A obrigatoriedade de ação do sistema havia sido adiada outras três vezes. Primeiro, era prevista para setembro do ano passado. Depois, para março e então setembro deste ano. Entidades como a Força Sindical, a Confederação Nacional da Indústria (CNI), a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) e a Associação Brasileira de Recursos Humanos (ABRH), haviam pedido ao governo mudanças nas novas regras.

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (27) o Projeto de Lei de Conversão 1/2013, originário das alterações feitas na Câmara dos Deputados à Medida Provisória (MP) 582/12. A matéria, que segue para sanção presidencial, amplia a desoneração da folha de pagamentos para diversos setores, tributando a receita bruta em substituição às contribuições para a Previdência. A MP também concede outros benefícios para estímulo da economia, que totalizam uma renúncia fiscal de R$ 16,48 bilhões entre 2013 e 2017.

Nos dias 01 à 03 de março, o diretor do SETCARCE, Rafael Leal, promoveu o VI Grande Prêmio de Velocidade Haras Primavera, em Canindé – CE. O evento, que mais uma vez foi um sucesso, atraiu turistas e investidores para o município.

Uma comissão da CTLog – Câmara Temática de Logística da ADECE – Agência de Desenvolvimento do Estado do Ceará foi recebida nesta segunda-feira, 26/08, pelo Governador do Estado do Ceará, Cid Ferreira Gomes, no Palácio da Abolição.

Na oportunidade foram apresentadas ao Governador as propostas e sugestões da CTLog-CE, (da qual o SETCARCE faz parte), criada em 2011, com o objetivo de apontar discutir e propor soluções as principais demandas ligadas ao sistema de logística visando a sustentabilidade do setor.

O Governador, sinalizou que pretende investir mais de 1,2 Bilhão de Reais na construção e manutenção de rodovias, dentre outros investimentos no Estado.

A balança comercial brasileira registrou superávit (exportações maiores que importações) de US$ 1,85 bilhão, na primeira semana deste mês, tendo um impacto relevante no balanço anual. O saldo positivo resultou de US$ 6 bilhões em exportações e US$ 4,21 bi em importações, nos quatro dias úteis do mês. Com isso, no acumulado do ano, é a primeira vez que a balança fica superavitária, com resultado positivo em US$ 236 milhões. Até o fim do mês passado, o total acumulado estava negativo em US$ 1,6 bilhão. Os dados foram divulgados, ontem, pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic).

Sem passarelas, lombadas eletrônicas ou outros equipamentos que permitam aos pedestres cruzar a via com segurança, a BR-116, na altura do quilômetro nove, tem sido palco frequente de atropelamentos. Nos bairros adjacentes ao trecho, moradores lidam diariamente com um misto de medo de serem as próximas vítimas e de dor pela perda de parentes e amigos, vítimas da violência do trânsito.

Para cruzar aquele trecho da via, mesmo em horários de menor fluxo, é necessário uma longa espera para atravessar com relativa segurança. A travessia até o canteiro central tem de ser feito em poucos segundos devido a largura da pista e a alta velocidade dos veículos.

A Comissão de Negociações Trabalhistas do SETCARCE reuniu-se com representantes do Sindicato Laboral – SINDICAM no escritório do assessor jurídico José Damasceno Sampaio na quarta-feira 29/05/2013. Após a reunião, o SETCARCE enviou ofício à Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Ceará – SRTE/CE solicitando agendamento de rodadas de negociações.

Familiares e amigos de Raimundo Feitosa de Carvalho estarão reunidos em oração nesta quarta-feira, dia 25, às 20h30, na Igreja do Cristo Rei, quando da missa pelo sétimo dia de sua partida, deixando muitas saudades.

No próximo ano, o boleto com a cobrança só será encaminhado a cerca de 65% dos contribuintes

Previsto para ter a tabela anunciada na próxima terça-feira, o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) terá os valores reduzidos no próximo ano, segundo a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz). Embora não tenha divulgado os novos números, a Pasta informou ontem que irá “permanecer com a política de redução” do tributo. Neste ano, o imposto teve recuo médio de 9,4% em relação ao valor pago pelos proprietários de veículos em 2012.

Empresa Braskem é notificada para averiguar o cumprimento da Lei 12.619 – O Ministério Público do Trabalho está atuando junto aos embarcadores e notificou a empresa Braskem, por meio da Procuradoria Regional do Trabalho da 5ª Região de Salvador. O objetivo da notificação é averiguar o devido cumprimento da Lei 12.619 pela empresa, que segundo o artigo 67-A da lei cabe também ao embarcador à verificação do tempo de direção do motorista contratado, bem como se o mesmo realizou as 11 horas de descanso antes de iniciar uma nova jornada de trabalho.

A Polícia investiga a ação de uma quadrilha de assaltantes que agiu, na última terça-feira na BR-116, quando o grupo roubou uma carga de alimentos avaliada em torno de R$ 200 mil. O assalto aconteceu quando o veículo trafegava pelo quilômetro 414, na localidade de Triângulo de Lavras da Mangabeira, já no Município de Ipaumirim (412Km de Fortaleza). Conforme apurou a Polícia, a quadrilha agiu quando o veículo procedia da cidade de Feira de Santana, no Interior da Bahia, com destino a Fortaleza. Os quatro assaltantes estavam a bordo de uma caminhoneta de cor preta e utilizavam armas de grosso calibre, entre pistolas e espingardas de calibre 12.

• A OAB-CE instalou no Fórum Clóvis Beviláqua, um posto avançado do Tribunal de Ética e Disciplina-TED, que será inaugurado nesta segunda-feira, 27 de janeiro, às 16 horas. O posto receberá o nome do advogado Emídio Cezar Viana de Carvalho (dr. Emídio Viana), numa homenagem ao ex-conselheiro do TED e que foi assassinado na madrugada do primeiro dia de janeiro.

Fonte: O ESTADO.

DIA: 23 DE JULHO – TERÇA-FEIRA

HORÁRIO: 8h E 30 min.

LOCAL: SEDE DO SETCARCE – BR 116 km 8 – Messejana

TEMA: CONSULTA PÚBLICA SOBRE O SISTEMA NACIONAL DE TRANSPORTE DE PRODUTOS PERIGOSOS (SNTPP).

PARTICIPAÇÃO: CARLOS ALBERTO MAIA – Coordenador de Emergências Ambientais e Fiscalização do IBAMA – CE.

O Governo do Estado do Ceará fechou acordo histórico para viabilizar melhorias na malha viária estadual. Mais de R$ 1 bilhão estão garantidos para obras de implantação e restauração de rodovias cearenses. O secretário da Infraestrutura, Adail Fontenele, o superintendente do Departamento Estadual de Rodovias (DER), Sérgio Azevedo, o diretor de obras de engenharia rodoviária do DER, Quirino Ponte e representantes da Procuradoria Geral do Estado (PGE), da Secretaria da Fazenda (Sefaz) e da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) estiveram reunidos, em Brasília, com a Secretaria do Tesouro Nacional (STN), a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e a Secretaria de Assuntos Internacionais (Sain), órgãos do Governo Federal, para definir os termos do acordo do financiamento com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

O Presidente do SETCARCE, Clovis Nogueira Bezerra participou de Reunião Extraordinária da FETRACAN ocorrida na sexta-feira dia 10/02/2012 na sede da FETRACAN em Recife para a assinatura do convênio com o Instituto Brasileiro de Incentivo ao Desenvolvimento Sustentável (Ibids), dirigido pelo assessor jurídico da Fetracan, Dr. Flávio Henrique Santos.