25 DE JULHO – O SETCARCE PARABENIZA TODOS OS MOTORISTAS PELO SEU DIA

A Sexta reunião de 2013 do fórum fiscal SEFAZ / SETCARCE, foi realizada nesta sexta feira, 08/Novembro/2013

O fórum fiscal, reunião mensal com participação de servidores da SEFAZ, e um grupo de transportadores associados ao SETCARCE, discute assuntos pertinentes ao setor. Foram tratados os assuntos abaixo:

Assuntos:

Pendências de Trânsito Livre – SEFAZ alerta aos transportadores com pendências de trânsito livre para aderirem ao REFIS. Procurar a Sra. Lucia Muniz no CEFIT – Célula de Fiscalização de Trânsito para emissão do DAE.
Malote Virtual – Projeto Piloto em testes com a Empresa BRASPRESS será estendido para outras transportadoras.
Manifesto Eletrônico – MDF-e – A SEFAZ informa que que o estado do Ceará vai agilizar a obrigatoriedade do Manifesto Eletrônico, e orienta as transportadoras para que façam a adesão espontânea o mais rápido possível.

O Presidente do SETCARCE, Clovis Nogueira Bezerra prestigiou evento na FACIC juntamente com o Presidente da FACIC Francisco Barreto. No local, também esteve presente a Procuradora Socorro França e o Delegado César Wagner.

“As restrições que criaram, na Aldeota, por exemplo, não estão funcionando. Faltam agentes da AMC para fiscalizar e rotas de fuga. A construção civil está ficando prejudicada, não podemos abastecer as obras só no horário da noite ou no começo da amanhã”, diz Clovis Nogueira Bezerra.

AINDA DA TEMPO DE FAZER SUA INSCRIÇÃO NA RODADA DE NEGÓCIOS!

*Inscrições gratuitas!

Acesse (www.seminariosep.com.br)

Maiores Informações

PRÁTICA EVENTOS
Tel: 55 85 3433.7384 | Fax. 55 85 3433.7385
Endereço : Rua Major Facundo, 2553 | Fátima
E-mail: praticaeventos@praticanet.com.br
www.praticaeventos.com
Painel do SETCARCE – Dia 22 de Novembro – Sexta

14h às 14h50min – SEFAZ – Palestra do Secretario da Fazenda – João Marcos Maia.

14h50min às 15h40min – AMC – Palestra do Diretor do NUTRAN/AMC – Arcelino Lima

Veículos fabricados a partir de 1º de abril deste ano deverão, obrigatoriamente, utilizar placas com película refletiva. A Deliberação 122 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que prorrogou o antigo prazo – 1.º de janeiro –, também vale para os carros transferidos de estado ou município a partir do segundo trimestre do ano.

Primeiro foi o rally de Cid Gomes (PSB), e agora será o “rally” de Alfredo Nascimento (PR- AM). O Ministro dos Transportes informou ontem, durante audiência com o vice-presidente da Frente Parlamentar da Infraestrutura, deputado Danilo Forte (PMDB-CE), que vai percorrer as rodovias federais cearenses, a começar pela BR-222, no próximo dia 9 de junho, em visita já confirmada a Fortaleza.

Ocorreu dia 02 de setembro na SRTE/CE, mais uma Reunião de Mediação Coletiva para negociar a Convenção Coletiva 2011/2012 entre o SETCARCE e o SINDICAM. Nesta sexta-feira, dia 09/09/2011, a Comissão de Negociação Trabalhista do SETCARCE e representantes do SINDICAM se reunirão na Superintendência Regional do Trabalho para mais uma negociação.

A Presidenta da República, Dilma Roussef, ao sancionar a Lei nº 12.667, de 15 de junho de 2012, alterando a Lei nº 11.442, de 5 de janeiro de 2007 que dispõe sobre o transporte rodoviário de cargas por conta de terceiros e mediante remuneração, para determinar, no caso do transporte de produtos perigosos, a observância exclusiva da legislação federal, vetou a criação do Registro Nacional para os Transportadores Rodoviários de Produtos Perigosos – RNTRPP, prevista na proposta inicial.

O contrato para uma nova rota marítima que vai ligar o Ceará a Cabo Verde será firmado na próxima segunda-feira (11), a partir das 8h30, no auditório do CVT Portuário Manuel Dias Branco, pela Companhia Docas do Ceará (CDC) e a Ceará Trade Brasil com o armador que executará a ligação. A estimativa do presidente da Ceará Trade Brasil, Roberto Marinho, é que durante o primeiro ano a rota gere entre R$ 40 e R$ 50 milhões em exportações. Esse cálculo é baseado, de acordo com ele, na adesão de novas escalas, como Senegal, Guiné Bissau, Benin, São Tomé e Príncipe e Angola. O projeto pretende englobar outros estado do Nordeste por meio de cabotagem antes do final de 2014, disse o presidente da Ceará Trade Brasil.

Informamos que estamos recolhendo a contribuição Assistencial Patronal 2012, com vencimento em 30/10/2012. De acordo com a CLT, art 513 “e” , onde reza sobre as contribuições Sindicais, e a cláusula 51ª da convenção coletiva de trabalho 2012/2013.

Os motoristas não precisam mais ser avisados da presença de radares fixos e móveis na pista. Resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), derrubou a obrigatoriedade da instalação de placas de fiscalização eletrônica nas vias urbanas e rodovias. A determinação está valendo desde a última quinta-feira, 22/12. Apesar de abolir a instalação dos avisos, a resolução estabelece que os radares não podem estar escondidos da visão dos motoristas.

O SETCARCE Participou de reunião onde foi apresentado pelo Presidente do Conselho de Políticas e Gestão do Meio Ambiente – CONPAM Sr. Paulo Henrique Lustosa, o Programa de Inspeção Veicular Ambiental do Estado do Ceará– PIVACE. Elaborado pela SEMACE, a partir de determinação do Ministério do Meio Ambiente, através da Resolução 418/2009, atendendo a interesse governamental, para que a proposta seja amplamente discutida com a sociedade, antes da aprovação no Conselho Estadual do Meio Ambiente – COEMA, que deverá ocorrer até 30 de junho próximo.

O Presidente do SETCARCE, Clovis Nogueira Bezerra e o diretor do SETCARCE,CTLOG,NATCON e da Cerama Transportes, Marco Massari, participaram de reunião realizada hoje, 27/05/2013 na Companhia Docas do Ceará. A reunião foi conduzida pelo Diretor Operacional da Companhia Docas do Ceará, Mário Jorge Moreira.

O dispositivo extra foi derrubado no Congresso no início do mês, em meio à pressão dos empresários

Brasília. A presidente Dilma Rousseff vetou ontem, integralmente, o Projeto de Lei Complementar 200, que acabava com a multa adicional de 10% do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) paga pelas empresas nos casos de demissões sem justa causa. A proposta, se fosse sancionada, retiraria R$ 3 bilhões anuais dos cofres da União. O texto previa o fim da cobrança da contribuição a partir de 1.º de junho deste ano.

“A extinção da cobrança da contribuição social geraria um impacto superior a R$ 3 bilhões por ano nas contas do FGTS, contudo, a proposta não está acompanhada das estimativas de impacto orçamentário-financeiro e da indicação das devidas medidas compensatórias, em contrariedade à Lei de Responsabilidade Fiscal”, diz Dilma na mensagem enviada ao Congresso.

Os entraves logísticos para o escoamento da safra agrícola aumentam a cada ano. E sempre, nesta mesma época, somos obrigados a conviver com conhecidos e antigos problemas. Neste ano a situação se agrava diante da produção de uma safra recorde de grãos estimada em 180 milhões de toneladas. Os problemas estão em todo o processo logístico, desde a produção até o destino final, ou seja, na armazenagem, nas rodovias e nos portos. Falta um planejamento para dar equilíbrio e integração nas operações de carga e descarga da safra. A situação traz perda para todos: transportadores, produtores e governos, ou seja, a economia e a sociedade brasileira.