Dia 14/06/2012, em Imperatriz – MA, foi inaugurada mais uma unidade do SEST/SENAT. O Presidente do SETCARCE Clovis Nogueira Bezerra, à convite do Presidente da CEPIMAR David Lopes, representou o SETCARCE na Solenidade.
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Presidente do SETCARCE, Clovis Nogueira Bezerra, participou nesta terça-feira (12/06) da primeira reunião do Núcleo Academia e Instituições Formadoras do Pacto pelo Pécem. O encontro aconteceu no Complexo de Comissões Técnicas da Casa.
Aconteceu na segunda-feira, dia 11/06/2012 no auditório do SETCARCE o 2º Seminário sobre a Lei 12.619/2012 que trata sobre a regulamentação da profissão de motorista proferida pelo Assessor Jurídico do SETCARCE Dr. José Damasceno Sampaio. A Lei veio regular e disciplinar a jornada de trabalho e tempo de direção do motorista profissional, dentre outros assuntos. Foi regulado ainda, de forma inédita na legislação, o denominado tempo de espera, compreendido como o período em que o veículo fica parado, seja nas barreiras fiscais ou no aguardo de carga ou descarga, sem que isso implique pagamento de hora extra.
Dia 11/06/2012 às 09:00 horas – 2º Seminário sobre a Lei 12.619/12 que regulamenta a profissão de Motorista. Para confirmar sua presença, é necessário o preenchimento da ficha de atualização cadastral e envio dos documentos solicitados.
O SETCARCE realizou na terça-feira dia 05/06/12 às 09:30 horas a Assembleia Geral Extraordinária. O objetivo da AGE foi deliberar assuntos da pauta do Edital publicado em 29 último.
Aconteceu na manhã da sexta-feira dia 01/06/2012 a décima primeira Reunião do Fórum Fiscal SETCARCE/SEFAZ. O Fórum foi formado para dimirir assuntos fiscais do setor de transporte de cargas, onde os temas levados à pauta de discussão pelo grupo composto por membros da SEFAZ e representantes de transportadoras, são sugeridos por empresas associadas ao SETCARCE.
O Presidente Clovis Nogueira Bezerra esteve presente na solenidade de entrega da Ordem de Mérito do Transporte Brasileiro – Medalha JK promovida pela CNT – Confederação Nacional do Transporte na terça-feira dia 29 de maio no Memorial JK, em Brasília. Entre os 17 agraciados, a segunda Vice-Presidente do SETCEMA e diretora-executiva do Grupo Bento Belém, Marinês Todescatto, recebeu a comenda na categoria Oficial.
Brasília (16/05/2012) – Foi editada a Instrução Normativa N.° 5 do Ibama, publicada no Diário Oficial da União de 10 de maio de 2012, que dispõe sobre o procedimento transitório de autorização ambiental para o exercício da atividade de transporte marítimo e interestadual, terrestre e fluvial de produtos perigosos. Esta IN vem atender o disposto no artigo 7º, incisos XXIV e XXV, da Lei Complementar nº 140, de 8 de dezembro de 2011.
O PRAZO PARA ADEQUAÇÃO DA NORMA TERMINA EM 09 DE JUNHO DE 2012.
Com a expectativa de elevar em mais R$ 100 milhões ao ano a arrecadação com o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz) fecha mais o cerco contra a sonegação. Em parceria com outros seis órgãos, lança, oficialmente, a partir de amanhã, duas operações de acompanhamento fiscal: Varredura e Balada. A primeira visa fiscalizar a circulação de itens como joias, eletroeletrônicos, produtos cerâmicos, mármores e granitos, medicamentos, tecidos e confecções, que entram no território cearense irregularmente, assim como armas e drogas. A iniciativa deve durar até o próximo dia 30 de setembro.
O Nordeste está de parabéns. Sai na frente acerca da Regulamentação da Profissão de Motorista com a apresentação do Assessor Jurídico do SETCARCE, Dr. José Damasceno Sampaio que, no Programa “Consultor Tributário Ao Vivo” da ADASP, fez esclarecimentos sobre a Lei nº 12.619/2012 com participação ativa do público através do chat do programa e com a divulgação entre os transportadores de cargas do Ceará a Cartilha da ABTC (Associação Brasileira de Logística e Transporte de Carga), que fornece alguns conceitos básicos aos interessados no assunto.
