Aconteceu na manhã da quarta-feira, 29/08/2012, no auditório do SETCARCE reunião com representantes de transportadoras de cargas de Fortaleza e representantes de concessionárias para discutir a proposta a ser levada para o Presidente da AMC, Professor Ademar Gondim em reunião que ocorrerá no próximo dia 31/08.
O anúncio foi feito em reunião do Ministério dos Transportes e Dnit com a bancada federal cearense no Congresso Nacional
A Lei 12.619/2012, que está em vigor, continua na pauta de debates no mercado e consequentemente no executivo e legislativo brasileiro.
As Entidades Sindicais como a FETCESP e seus sindicatos filiados, alinhados com a Confederação Nacional dos Transportes (CNT) acompanham e participam de diversos fóruns de debates sobre a lei do motorista. O nosso principal objetivo é aperfeiçoar a lei para o benefício das empresas, trabalhadores e sociedade.
Na Câmara dos Deputados, que avalia mudanças na lei, apresentamos com regularidade as questões apontadas pelas transportadoras.
Na casa está em discussão um projeto, que, aliás, extrapola o objetivo de aperfeiçoar a lei. Acompanhamos a tramitação deste texto que será avaliado por várias comissões temáticas.
Uma comissão da CTLog – Câmara Temática de Logística da ADECE – Agência de Desenvolvimento do Estado do Ceará foi recebida nesta segunda-feira, 26/08, pelo Governador do Estado do Ceará, Cid Ferreira Gomes, no Palácio da Abolição.
Na oportunidade foram apresentadas ao Governador as propostas e sugestões da CTLog-CE, (da qual o SETCARCE faz parte), criada em 2011, com o objetivo de apontar discutir e propor soluções as principais demandas ligadas ao sistema de logística visando a sustentabilidade do setor.
O Governador, sinalizou que pretende investir mais de 1,2 Bilhão de Reais na construção e manutenção de rodovias, dentre outros investimentos no Estado.
O secretário de Turismo de Fortaleza, Salmito Filho, e o ex-presidente da Etufor, Ademar Gondim, receberam na noite dessa quinta-feira (18), no Barbra’s Cambeba, o troféu Otacílio Correia, em uma promoção do Sindicato das Empresas de Transporte de Cargas e Logística no Estado do Ceará (Setcarce).
O Diretor do SETCARCE, Ricardo Pordeus (M.Y Pordeus) representou o Sindicato em reunião que ocorreu dia 15 de Fevereiro na sede do INMETRO juntamente com o senhor Marcelo Maranhão da empresa associada TRANSBET. A reunião tratou sobre o Cronograma para Verificação Periódica Compulsória de Cronotacógrafos .O Cronotacógrafo é um instrumento de uso obrigatório pelo CTB (Código de Trânsito Brasileiro) para veículos de transporte e de condução escolar, transporte de passageiros com mais de dez lugares e os de carga com peso bruto total superior a 4.536 toneladas. Para que se garanta a confiabilidade metrológica destes instrumentos e, via de consequência, que seus registros tenham a exigida legalidade, na medida em que, nos termos do Art. 279 do CTB, imprescindíveis e obrigatório na elaboração de laudos periciais em casos de acidentes com vítimas, por determinação da Lei Federal 9.933/99, regulamentada pela Resolução CONMETRO 011/88 e Portarias INMETRO 201/04 e 444/08, os mesmos devem ser submetidos à verificação periódica, de caráter compulsório, a cada 2 (dois) anos. O Cronotacógrafo é OBRIGATÓRIO.
O Seminário realizado nesta quarta-feira, 03/04, na sede do SETCARCE, ministrado pela Auditora Fiscal do Trabalho Dra. Ervanis Brito, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do Ceará, e debates do Assessor Jurídico do SETCARCE, Dr. José Damasceno Sampaio.
Foram debatidas as dificuldades enfrentadas pelas empresas de transporte de cargas para atender as exigências na contratação de Jovens Aprendizes devido às peculiaridades do setor.
Sem passarelas, lombadas eletrônicas ou outros equipamentos que permitam aos pedestres cruzar a via com segurança, a BR-116, na altura do quilômetro nove, tem sido palco frequente de atropelamentos. Nos bairros adjacentes ao trecho, moradores lidam diariamente com um misto de medo de serem as próximas vítimas e de dor pela perda de parentes e amigos, vítimas da violência do trânsito.
Para cruzar aquele trecho da via, mesmo em horários de menor fluxo, é necessário uma longa espera para atravessar com relativa segurança. A travessia até o canteiro central tem de ser feito em poucos segundos devido a largura da pista e a alta velocidade dos veículos.
Atualmente, o setor rodoviário é responsável por 61% da movimentação de cargas no País, enquanto o ferroviária responde por 25% e o hidroviário por 14%. A integração entre esses modais de transportes, ou seja, a ligação entre rodovias, ferrovias e portos, continua sendo um dos principais gargalos estruturais para o desenvolvimento logístico do País, segundo o presidente da Companhia Docas do Ceará (CDC), Paulo André Holanda.
Esse é um dos temas que serão debatidos durante a oitava edição do Seminário SEP de Logística, lançado ontem na Federação das Indústrias do Ceará (Fiec). O evento será realizada de 20 a 23 de novembro, no Centro de Eventos do Ceará (CEC). “Para minimizar o problema estrutural, vamos apresentar o Plano Nacional de Logística Integrada, que visa interligar rodovias, ferrovias e hidrovias a portos e aeroportos”, comenta Holanda.
A cabotagem (navegação entre portos de um mesmo País) também será foco dos debates do evento. “Se conseguirmos equilibrar esses modais, os custos irão cair. Além disso, a matriz de transporte ainda é muito alta, principalmente pela maior participação do modal rodoviário”.
Expolog 2013
Durante o encontro, que irá reunir representantes de todos os elos da logística, temas como comércio exterior e infraestrutura serão abordados. Entre as palestras programadas nesta edição está o tema “Desafios e Soluções de Infraestrutura para o Escoamento das Safras”.
A partir do próximo dia 1 de junho, a Secretaria da Fazenda não receberá mais pagamentos em Postos Fiscais de Fortaleza e da Região Metropolitana. A medida, tomada pela administração da Sefaz, inclui o recebimento de valores em dinheiro ou cheques para recolhimento de impostos ou taxas. “Estamos, com essa iniciativa, preservando a segurança dos contribuintes e de nossos funcionários”, explica o Secretário Mauro Benevides Filho.
Já a partir do dia 1º de julho, o mesmo procedimento será adotado em relação aos demais Postos de Fiscalização do Estado, incluindo os de fronteira. Nas unidades da Sefaz os contribuintes receberão apenas o DAE para recolhimento do imposto devido, devendo o pagamento ser efetuado nas agências dos bancos credenciados (Bradesco, Caixa Econômica, Banco do Brasil, Itaú, Agências Lotéricas e Rede de Farmácias Pague Menos) nos terminais eletrônicos dos respectivos bancos ou ainda via internet.
A notícia foi muito bem recebida no seio do PMDB Nacional e Estadual, no Ceará, mas, sobretudo, entre os tauaenses e Região dos Inhamuns, como um todo, que viram o deputado Mário Feitoza (o dele é mesmo com z), importante Subcomissão do Sistema Financeiro. Referida Subcomissão trata de todos ser nomeado pela Presidência da Câmara Federal para presidir a os assuntos relacionados aos Bancos e a todo o Mercado Financeiro do País.
Foi publicada no Diário Oficial da União de terça-feira (2) a Lei 12.794/2013, que vetou importantes áreas do transporte da política de desoneração da folha de pagamentos. O benefício estava previsto nos dispositivos da Medida Provisória 582/2012, que já havia sido aprovada pelo Congresso Nacional. À época, o governo anunciou que a intenção era aumentar o dinamismo das empresas e incentivar o crescimento da economia.
Com a nova lei, foram vetadas as seguintes categorias de empresas: transporte rodoviário de cargas; transporte rodoviário coletivo de passageiros por fretamento e turismo municipal, intermunicipal, interestadual e internacional; setor ferroviário e metroferroviário de passageiros; prestação de serviços de infraestrutura aeroportuária; transporte aéreo de passageiros e de carga não regular (táxi-aéreo).
Após um período sem atividades, a Comissão de Conciliação Prévia retomou suas atividades e realizou conciliação no dia 26/06/2013. A Comissão tem a participação dos dois sindicatos do setor de transporte de cargas: o laboral, SINDICAM-CE e o patronal, SETCARCE. Os interessados em dirimir de forma rápida e segura os conflitos existentes entre os empregados e empregadores do setor de transporte de cargas podem procurar a CCP para agendar a conciliação.
DIA: 23 DE JULHO – TERÇA-FEIRA
HORÁRIO: 8h E 30 min.
LOCAL: SEDE DO SETCARCE – BR 116 km 8 – Messejana
TEMA: CONSULTA PÚBLICA SOBRE O SISTEMA NACIONAL DE TRANSPORTE DE PRODUTOS PERIGOSOS (SNTPP).
PARTICIPAÇÃO: CARLOS ALBERTO MAIA – Coordenador de Emergências Ambientais e Fiscalização do IBAMA – CE.
Estrutura metálica já é vista dos dois lados da BR-116, no quilômetro 7. Dnit deve instalar equipamentos metálicos em outros cinco trechos da rodovia, além de mais duas passarelas na BR-222.
A aventura de atravessar uma rodovia em meio ao fluxo intenso de veículos vai deixar de ser a única opção para ciclistas e pedestres no quilômetro 7 da BR-116. No trecho, está sendo construída, pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), a primeira passarela provisória. O órgão deve instalar outras cinco passarelas metálicas na rodovia, nos quilômetros 3, 9, 12, 20 e 25. Outras duas serão montadas nos kms 1 e 1,6 da BR-222. Valor total é de R$ 7,3 milhões.
Informamos que estamos recolhendo a contribuição Assistencial Patronal 2012, com vencimento em 30/10/2012. De acordo com a CLT, art 513 “e” , onde reza sobre as contribuições Sindicais, e a cláusula 51ª da convenção coletiva de trabalho 2012/2013.
