Julgando procedente ação promovida pelo Ministério Público do Trabalho no Estado do Piauí, a Juíza REGINA COELLI BATISTA DE MOURA CARVALHO, da 3ª Vara do Trabalho de Teresina, anulou as eleições do SINDICAPI – Sindicato dos Transportadores de Cargas e Logística do Estado Piauí e declarou inelegível o Presidente Armando de Oliveira e Silva, além de determinar a realização de novas eleições. A decisão consta da sentença proferida 21 de março corrente e tem aplicação imediata, haja vista a tutela antecipatória concedida. Segue o inteiro teor da sentença.
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Já se iniciaram às inscrições para o “PRÊMIO MELHORIA DA QUALIDADE DO AR – 2014”. Antecipe sua inscrição! Entre no site da CEPIMAR (www.cepimar.org.br) faça a inscrição e o download do regulamento.
A Federação dos Transportes – CEPIMAR desenvolve, desde 1997, o programa ambiental que visa à redução da emissão de gases poluentes na atmosfera e o controle do recebimento e armazenamento de combustível junto às empresas de transporte. Esse programa é uma iniciativa da CNT, que, a partir de 2007, recebeu o nome de Despoluir – Programa Ambiental do Transporte.
DIA 07/03/2013 ÀS 10:00 HORAS – REUNIÃO NA SRTE/CE.Será tratada na reunião as dificuldades enfrentadas pelas empresas de transporte de cargas para atender as exigências na contratação de Jovens Aprendizes devido às peculiaridades do setor.
Foi realizada nesta quinta-feira dia 08/03/2012 a terceira reunião da Diretoria do SETCARCE. Com a presença dos diretores, Angela Daniel, Valdemar Bernardino, Julio Farias, Ivanilo Ribeiro, Angela Daniel e Claire Anne Lima e o assessor jurídico José Damasceno Sampaio, o Presidente Clovis Nogueira Bezerra e como convidados Representantes do Sistema O Povo, Jornal e TV.
O Presidente do SETCARCE, Clovis Nogueira Bezerra participou ontem dia, 03/05/2011, no Sest/Senat de solenidade em homenagem a Valdemar Cabral Caracas por sua contribuição ao futebol cearense.
O Presidente do SETCARCE, Clovis Nogueira Bezerra participou de Reunião Extraordinária da FETRACAN ocorrida na sexta-feira dia 10/02/2012 na sede da FETRACAN em Recife para a assinatura do convênio com o Instituto Brasileiro de Incentivo ao Desenvolvimento Sustentável (Ibids), dirigido pelo assessor jurídico da Fetracan, Dr. Flávio Henrique Santos.
Leva o jamegão da deputada federal cearense Gorete Pereira (PR) projeto que determina a extinção de processo trabalhista que não tenha sido julgado em oito anos. Como a maioria da ações do gênero é movida por empregados, Gorete deve entrar na lista negra dos sindicatos. Mas será que ela dá bola para isso?
Foi realizada nesta quinta-feira dia 09/02/2012 a segunda reunião da Diretoria do SETCARCE. Com a presença dos diretores Ageu Monteiro, Angela Daniel, Valdemar Bernardino e o assessor jurídico José Damasceno Sampaio, o Presidente Clovis Nogueira Bezerra atualizou os presentes sobre o fim da Carta Frete e o adiamento da fiscalização punitiva.Nesta reunião, esteve presente como convidado o Dr. Yuri Cavalcante Magalhães para apresentar o projeto “Inteligência Emocional nas Empresas”.
Por mais absurdo que isso possa parecer, os contribuintes brasileiros trabalharam, até ontem, apenas para pagar uma infindável série de tributos e taxas que estão embutidos em tudo aquilo que adquirem.
De acordo com um levantamento realizado pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), os trabalhadores brasileiros pagarão de impostos, neste ano, um valor equivalente ao que ganharam durante 150 dias de trabalho, ou seja, de 1º de janeiro, até ontem.
Foi publicada no Diário Oficial da União de terça-feira (2) a Lei 12.794/2013, que vetou importantes áreas do transporte da política de desoneração da folha de pagamentos. O benefício estava previsto nos dispositivos da Medida Provisória 582/2012, que já havia sido aprovada pelo Congresso Nacional. À época, o governo anunciou que a intenção era aumentar o dinamismo das empresas e incentivar o crescimento da economia.
Com a nova lei, foram vetadas as seguintes categorias de empresas: transporte rodoviário de cargas; transporte rodoviário coletivo de passageiros por fretamento e turismo municipal, intermunicipal, interestadual e internacional; setor ferroviário e metroferroviário de passageiros; prestação de serviços de infraestrutura aeroportuária; transporte aéreo de passageiros e de carga não regular (táxi-aéreo).
REPRESENTANTES DO SETOR DE TRANSPORTE QUE SE DESTACARAM NO EXERCÍCIO DE SUA ATIVIDADE EM 2012 RECEBERAM A MEDALHA JK.
O Presidente do Sindicato das Empresas de Transporte de Cargas da Paraíba e presidente do Grupo Marajó JOSÉ ARLAN SILVA RODRIGUES, falou a revista CNT, “MP permitirá investimento privado maciço, a MP dos Portos representa um marco regulatório que muda completamente as relações entre a iniciativa privada e os portos. É importante pela possibilidade de deixar a iniciativa privada investir de forma maciça e definitiva para a eficiência daquilo que há muito tempo carece de investimento”
O SETCARCE realizou na terça-feira dia 05/06/12 às 09:30 horas a Assembleia Geral Extraordinária. O objetivo da AGE foi deliberar assuntos da pauta do Edital publicado em 29 último.
No próximo ano, o boleto com a cobrança só será encaminhado a cerca de 65% dos contribuintes
Previsto para ter a tabela anunciada na próxima terça-feira, o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) terá os valores reduzidos no próximo ano, segundo a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz). Embora não tenha divulgado os novos números, a Pasta informou ontem que irá “permanecer com a política de redução” do tributo. Neste ano, o imposto teve recuo médio de 9,4% em relação ao valor pago pelos proprietários de veículos em 2012.
O esquema de fiscalização para o Sete de Setembro nas vias urbanas de Fortaleza e rodovias estaduais e federais envolve 788 agentes. Blitze se concentram nos acessos ao litoral e às serras. BRs preocupam por causa de buracos.
Por ocasião do feriado comemorativo de 190 anos da Independência do Brasil, data lembrada amanhã, sete de setembro, estão programadas operações de fiscalização em terminais rodoviários, ruas, avenidas e rodovias de todo o Ceará a partir de hoje.
A malha viária de Fortaleza sofrerá mais uma intervenção. A partir de hoje, a Rua Barão do Rio Branco, no trecho entre a Rua Meton de Alencar e a Avenida Duque de Caxias, será interditada. A previsão do Programa de Transporte Urbano de Fortaleza (Transfor) é que as obras sejam concluídas em 60 dias. Para populares, a preocupação é com os transtornos, pois a via, que já é bastante congestionada, terá a situação ainda mais agravada. Já comerciantes temem possíveis atrasos no término, o que comprometeria um dos períodos mais lucrativos do ano, o mês de dezembro.
“Entendo que as obras têm de ser feitas, pois a cidade tem de ser construída, mas a Prefeitura deveria pensar em soluções para a gente, indenizar os comerciantes, fazer as obras de noite ou em feriados prolongados, mas não no fim do ano. Eles nunca terminam no prazo, e dezembro é o mês que a gente mais ganha dinheiro. Ainda tem matrícula de menino, não vou ter nem de onde tirar dinheiro”.
O desabafo é de Francisca Costa, 46 anos, proprietária de um estacionamento da Rua Barão do Rio Branco, próximo a Praça do Carmo. Com a rua interditada, o seu prejuízo será completo, pois os carros não terão acesso ao local.
O Presidente do SETCARCE, Clovis Nogueira Bezerra e o Diretor Ageu Monteiro prestigiaram Solenidade realizada ontem (29/08/2012) no Hotel Vila Galé, onde foi outorgada a medalha de Advogado Padrão 2012 para 32 advogados e advogadas que em 30 anos de advocacia não sofreram nenhuma penalidade disciplinar.Parabenizamos os advogados homenageados e destacamos os nomes do Assessor Jurídico do SETCARCE Dr. José Damasceno Sampaio, do Dr. Cid Sabóia de Carvalho e do Dr. José Valdomiro Távora de Castro.

