LEILÕES FEDERAIS Plano falha e País segue sem vias para escoar produção


Previsão do governo era de finalizar contratos para reformar 17,5 mil Km em rodovias e ferrovias até setembro

Brasília. Se tudo tivesse ocorrido como o previsto, já era para 7.500 Km de rodovias federais e 10.000 Km de ferrovias estarem nas mãos da iniciativa privada, com os últimos contratos a serem assinados em setembro e obras orçadas em R$ 133 bilhões prestes a começar.

Leilões FederaisO atraso deve ser recuperado com processos de licenças ambientais mais ágeis
Foto: Kid júnior

Em 2018, as rodovias estariam duplicadas e o País contaria com uma poderosa malha ferroviária para escoar sua produção de grãos e minérios para o Norte e Nordeste. A intenção, em agosto do ano passado, era acabar, em cinco anos, com um atraso de 30 anos em investimentos em infraestrutura.

Porém, o ambicioso Programa de Investimentos em Logística (PIL) completa um ano na próxima quinta-feira (15) sem haver realizado um único leilão. Na melhor das hipóteses, o primeiro deles, de rodovias, ocorrerá no dia 18 de setembro, nove meses depois da data prometida para o início das licitações.

Apesar disso, está em preparação uma segunda rodada do PIL. O que começou com rodovias e ferrovias e depois foi ampliado com portos e aeroportos vai contemplar, na nova etapa, investimentos em hidrovias e navegação de cabotagem.

“Do ponto de vista do cronograma inicial, tivemos um atraso de seis a oito meses”, admite um dos formuladores do PIL, o presidente da Empresa de Planejamento e Logística (EPL), Bernardo Figueiredo.

Tempo perdido

Ele pretende recuperar o tempo perdido com processos mais rápidos de licenciamento ambiental. Todas as rodovias e ferrovias já estão em análise pelo Ibama, num trabalho de “parceria”. E a obtenção dessas licenças, segundo Figueiredo, é um ponto crítico para o empreendedor.

“Se eu atraso a licitação, mas já começo o processo de licença, dá para começar a obra mais ou menos na mesma data”. Para as empresas, o programa de concessões em rodovias ficou mais lento que o esperado, em primeiro lugar, porque o governo pesou a mão. Foi excessivamente otimista nas projeções de aumento do tráfego nas rodovias e fixou tarifas máximas de pedágio prevendo um retorno de 5,5% para o concessionário, um valor considerado muito baixo. Às vésperas do que seria o primeiro leilão, em janeiro, não apareceram concorrentes.

A licitação foi suspensa e o governo reviu as linhas básicas do negócio. Baixou as projeções de crescimento da demanda, que estavam na casa dos 5% ao ano, para algo entre 3,5% e 4%, e proporcionou um retorno maior para o investidor de 7,2%.

O atraso é explicado também por um fator visto como positivo pelo mercado. “Depois da ameaça de licitação vazia, o governo se abriu mais para o diálogo”, informou o presidente da Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR), Moacyr Servilha Duarte.

Ferrovias

Se já foi difícil acertar o passo na concessão de rodovias, maiores ainda são as dificuldades para formatar os leilões de ferrovias. Diferentemente das estradas, elas vão começar do zero, tanto as obras quanto o modelo de exploração. “Para nós, o ambiente continua nebuloso”, declarou o diretor executivo da Associação Nacional dos Transportes Ferroviários (ANTF), Rodrigo Vilaça.

O principal ponto em negociação entre governo e iniciativa privada são os valores a serem investidos em cada linha.

A primeira a ser licitada pelo governo, Açailândia (MA) a Vila do Conde (PA), está orçada em R$ 3,2 bilhões, mas, as estimativa do setor privado é que a obra custe aproximadamente R$ 4,5 bilhões, o que representa rentabilidade menor que os 8,5% estimados pelo governo para o concessionário.

Governo estuda novas concessões, diz ministra

Brasília. O governo estuda mais concessões em infraestrutura, disse à reportagem a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann. “Óbvio que não ficaremos por aqui. Não tratamos de hidrovia nem de cabotagem, que serão focos de uma segunda fase”. Haverá também mais estradas, portos e ferrovias. “A lógica é continuar a integração logística e melhorar o escoamento e a circulação de mercadorias”.

Coordenadora de um programa de concessões que prevê investimentos de R$ 240 bilhões em infraestrutura, ela avalia que o primeiro leilão de rodovias, em 18 de setembro, será disputado. É a mesma expectativa do presidente da Empresa de Planejamento e Logística (EPL), Bernardo Figueiredo.

Segundo ele, há construtoras de médio porte que estão se associando a investidores internacionais. Também no setor privado, a avaliação é que os leilões de rodovias serão disputados.

Interesse estrangeiro

Gleisi acredita que, além de grupos nacionais, estrangeiros também vão participar dos leilões. No caso das ferrovias, há interesse de chineses, espanhóis e russos. A vinda de recursos externos será importante também para financiar os projetos. O governo se propôs a bancar até 70% da maior parte dos empreendimentos com recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), mas conta com “parte considerável” de recursos externos Banco do Brasil e Caixa se preparam para atuar na estruturação de negócios, no repasse de recursos do BNDES e de fundos para complementar o financiamento.


FONTE: Diário do Nordeste – 12.08.2013