Senado aprova MP que desonera folha de pagamento de 40 setores

Natal é tempo de renovar a esperança, de olhar para a vida com alegria e serenidade, de reforçar a expectativa de que o mundo seja melhor. Desejamos a todos os associados e familiares, um Natal cheio de PAZ e que 2013 seja pleno de alegrias e esperanças.

O Plenário aprovou nesta terça-feira o substitutivo do Senado para o Projeto de Lei 99/07, do ex-deputado Tarcísio Zimmermann, que regulamenta a atividade de motorista profissional com vínculo empregatício, inclusive dos operadores de trator e empilhadeira. A matéria será enviada à sanção presidencial. O texto é muito diferente da primeira versão aprovada pela Câmara, em 2009. Os senadores mantiveram apenas o direito a seguro obrigatório pago pelo empregador, especificando que o valor mínimo será de 10 vezes o piso da categoria.A proposta foi relatada em Plenário pelo deputado Mauro Lopes (PMDB-MG) pela Comissão de Viação e Transportes. “Esse texto resultou de longa discussão e negociação entre as entidades representativas dos trabalhadores e das empresas transportadoras. Há 40 anos que a categoria está lutando para regulamentar sua profissão”, afirmou. Os deputados Fernando Ferro (PT-PE) e Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) recomendaram a aprovação do relatório de Lopes pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania, respectivamente.

As negociações coletivas levadas a efeito pelos sindicatos SETCARCE (patronal) e SINDICAM/CE (obreiro) quanto à Convenção para 2013/2014 chegaram a bom termo nesse fim de semana. A convenção foi firmada com um reajuste salarial no percentual de 9% (nove por cento) sobre o salário da convenção anterior, com validade a partir de 1º de junho passado. O SETCARCE promoveu seminário no dia 23, segunda-feira, às 08h30min, para maiores esclarecimentos sobre a mencionada Convenção.

A TRT (Taxa de Restrição ao Trânsito) foi criada em consequência das restrições à circulação de veículos de transporte de carga impostas em mais de 100 municípios em todo o Brasil. Estas restrições dificultam as entregas nos centros urbanos, provocando um aumento nos custos operacionais das empresas.

Esta taxa busca ressarcir o transportador pelos custos adicionais, sempre que a coleta e/ou entrega for realizada em municípios que possuam algum tipo de restrição à circulação de veículos de carga e/ou à própria atividade de carga e descarga.

A prevenção, fiscalização e recuperação de cargas roubadas nas rodovias cearenses foram discutidas durante sessão solene, na tarde desta quinta-feira (06/06), na Assembleia Legislativa. Proposto pela deputada Eliane Novais (PSB), o encontro teve o objetivo de expor o problema à sociedade e escutar das autoridades o que está sendo feito para minimizar as ações das quadrilhas especializadas. O Presidente do SETCARCE, Clovis Nogueira Bezerra, compôs a mesa juntamente com o Presidente da Comissão de Viação, Transporte, Desenvolvimento Urbano Deputado Estadual Heitor Férrer, a Deputada Estadual Eliane Novais e o Comandante Adjunto da Polícia Rodoviária Estadual, Cel. Airton Ferreira Lima. Compareceram à Audiência Pública o diretor do SETCARCE e da Data Transportes, Wedson Fernandes, o Diretor da LDB Transportes, Tiago Leal, o Gerente Geral de Fortaleza da Rapidão Cometa, Romero Menezes e Daniel da Braspress.

Visando atender a solicitação da SEFAZ durante ultima reunião do FORO FISCAL SEFAZ/SETCARCE, realizado sempre na ultima sexta feira de cada mês. O SETCARCE promoveu um Treinamento com o tema: Simbologia no Transporte de Cargas , ocorrido nos dias 13 e 20 de Julho de 2011 na matriz da empresa Termaco Logística. ministrados aos funcionários envolvidos nos manuseio das cargas nos postos fiscais da SEFAZ-Ce.

Em comemoração ao Dia do Comerciante, celebrado no dia 16 de julho, a Câmara dos Dirigentes Lojistas de Fortaleza (CDL) e a Federação das CDLs (FCDL) homenagearam ontem, no Centro de Eventos do Ceará (CEC), representantes do Estado que se destacaram no campo político e empresarial do País. Na ocasião, o senador cearense Eunício Oliveira foi escolhido pelas duas instituições para receber o 28º Troféu Clóvis Rolim. “Fiquei profundamente feliz e grato ao saber que seria contemplado com o Prêmio. Afinal, isso não deixa de ser uma forma de julgamento pelo trabalho que estou realizando”, ressaltou o homenageado.
O Sr. Clovis Nogueira Bezerra, Presidente do SETCARCE, compareceu ao evento representando também a FACIC-Federação das Associações do Comércio, Indústria, Serviços e Agropecuária do Ceará.

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A Diretoria do SETCARE esteve reunida nesta data, foram discutidos assuntos como a Inserção de Jovens Aprendizes no Mercado de Trabalho, e os preparativos para a festa de aniversário do SETCARCE que se realizará dia 14 de abril, no Buffet Barbra´s Cambeba.

Leva o jamegão da deputada federal cearense Gorete Pereira (PR) projeto que determina a extinção de processo trabalhista que não tenha sido julgado em oito anos. Como a maioria da ações do gênero é movida por empregados, Gorete deve entrar na lista negra dos sindicatos. Mas será que ela dá bola para isso?

Transportadores, encaminhamos pelos Correios as guias para recolhimento da Contribuição Sindical Patronal 2014. As mesmas também estão disponíveis em nosso site através do link http://setcarce.sindis.com.br/sindis/pub/process/BoletoContribuicao. Solicitamos que caso haja alguma divergência nos dados cadastrais da empresa e no valor da guia entre em contato conosco para correção.
CNPJ. 07.967.052/0001-80 – CÓDIGO SINDICAL: 11.630-6

O Diretor do SETCARCE, Ricardo Pordeus (M.Y Pordeus) representou o Sindicato em reunião que ocorreu dia 15 de Fevereiro na sede do INMETRO juntamente com o senhor Marcelo Maranhão da empresa associada TRANSBET. A reunião tratou sobre o Cronograma para Verificação Periódica Compulsória de Cronotacógrafos .O Cronotacógrafo é um instrumento de uso obrigatório pelo CTB (Código de Trânsito Brasileiro) para veículos de transporte e de condução escolar, transporte de passageiros com mais de dez lugares e os de carga com peso bruto total superior a 4.536 toneladas. Para que se garanta a confiabilidade metrológica destes instrumentos e, via de consequência, que seus registros tenham a exigida legalidade, na medida em que, nos termos do Art. 279 do CTB, imprescindíveis e obrigatório na elaboração de laudos periciais em casos de acidentes com vítimas, por determinação da Lei Federal 9.933/99, regulamentada pela Resolução CONMETRO 011/88 e Portarias INMETRO 201/04 e 444/08, os mesmos devem ser submetidos à verificação periódica, de caráter compulsório, a cada 2 (dois) anos. O Cronotacógrafo é OBRIGATÓRIO.

A Equipe do Programa Despoluir da Federação dos Transportes – Cepimar, esteve na manhã do dia 08 de novembro ministrando palestra com o tema: “Emissão de Gases Poluentes” para a equipe de motoristas e ajudantes da Empresa Translog.

Carretas serão proibidas de trafegar na Avenida Raul Barbosa e Via Expressa até o Cais do Porto, segundo Etufor

O saturado trânsito de Fortaleza pode ganhar mais mobilidade. Os caminhões pesados deixarão de trafegar em vias congestionadas na tentativa de aliviar mais o tráfego. A restrição começará na Avenida Raul Barbosa – altura da BR-116 – e seguirá pela Via Expressa até a Avenida Vicente de Castro, no Cais do Porto, em horários de pico entre 6h30 até 8h30 e de 17h às 19h para carretas com tara acima de 12 toneladas. A iniciativa foi detalhada ontem pelo presidente da Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza (Etufor) e confirmada pelo Sindicato das Empresas de Transportes e Logística do Ceará (Setcarce).

O esquema de fiscalização para o Sete de Setembro nas vias urbanas de Fortaleza e rodovias estaduais e federais envolve 788 agentes. Blitze se concentram nos acessos ao litoral e às serras. BRs preocupam por causa de buracos.

Por ocasião do feriado comemorativo de 190 anos da Independência do Brasil, data lembrada amanhã, sete de setembro, estão programadas operações de fiscalização em terminais rodoviários, ruas, avenidas e rodovias de todo o Ceará a partir de hoje.