O Presidente Clovis Nogueira Bezerra esteve presente na solenidade de entrega da Ordem de Mérito do Transporte Brasileiro – Medalha JK promovida pela CNT – Confederação Nacional do Transporte na quarta-feira dia 22 de maio no Memorial JK, em Brasília.
O SETCARCE RECEBEU NO DIA 15/05/2013 MINUTA DA CCT 2013/2014 DO SINDICATO LABORAL. A ASSEMBLEIA PARA O INÍCIO DAS NEGOCIAÇÕES TRABALHISTAS SERÁ NA SEXTA-FEIRA 24/05/2013 ÀS 09:00 HORAS (1ª CONVOCAÇÃO) E ÀS 09:30 HORAS (2ª CONVOCAÇÃO). VEJA O PROTOCOLO DA MINUTA E O EDITAL DE CONVOCACAO PUBLICADO NO JORNAL O ESTADO.
O Departamento de Polícia Rodoviária Federal divulgou, no último dia 12 de dezembro, a Portaria nº 44, que traz o calendário dos feriados de 2012 com a programação da restrição de circulação de Combinações de Veículos de Carga – CVC, Combinações de Transporte de Veículos – CTV e Combinações de Transporte de Veículos e Cargas Paletizadas – CTVP autorizados a circular portando ou não Autorização Especial de Trânsito – AET, bem como o trânsito dos demais veículos portadores de AET.
A Quarta reunião de 2013 do fórum fiscal SEFAZ / SETCARCE, foi realizada nesta sexta feira, 02/agosto.
O fórum fiscal, reunião mensal com participação de servidores da SEFAZ, e um grupo de transportadores associados ao SETCARCE, discute assuntos pertinentes ao setor. Nesta reunião, presidida pelo Diretor do SETCARCE, Francisco Pontes foram tratados os assuntos abaixo:
– INTEGRAÇÃO SITRAM X CEVR – Catálogo Eletrônico de Valores de Referência, o novo sistema agilizará a digitação de notas fiscais a partir catalogação dos produtos com seus respectivos preços.
– MANIFESTO ELETRÔNICO – O Sistema de computação da SEFAZ encontra-se em fase final de ajustes, em breve, ainda no mês de agosto, haverá explanação no auditório do SETCARCE.
Veja no link, Ajuste SINIEF 21/2010, que normatiza o uso do MDF-e. http://www.fazenda.gov.br/confaz/confaz/ajustes/2010/AJ_021_10.htm
– DEMORA NA LIBERAÇÃO DE MALOTES NA CEFIT – Conforme informação dos representantes da SEFAZ, logo que seja efetuada a integração do Sistema SITRAM com o CEVR, haverá uma melhora substancial na liberação dos malotes.
– REFIS – 2013, Foram divulgadas as premissas do Programa de Recuperação Fiscal 2013:
Os caminhoneiros profissionais poderão ser obrigados a realizar uma avaliação de saúde anual para continuar exercendo sua atividade. É o que prevê o Projeto de Lei do Senado (PLS) 407/2012, do senador Eduardo Amorim (PSC-SE). Na justificação do projeto, o autor argumenta que os caminhoneiros autônomos ficam complementante desassistidos, pois não possuem vínculo empregatício e não conseguem obter do estado o atendimento médico direcionado às questões de saúde ocupacional.
O Presidente do SETCARCE, Clovis Nogueira Bezerra e o diretor do SETCARCE,CTLOG,NATCON e da Cerama Transportes, Marco Massari, participaram de reunião realizada hoje, 27/05/2013 na Companhia Docas do Ceará. A reunião foi conduzida pelo Diretor Operacional da Companhia Docas do Ceará, Mário Jorge Moreira.
Apesar da isenção do PIS/Cofins sobre a venda de etanol, o preço da gasolina subiu e do etanol não se alterou
Com a escalada dos preços nos últimos 30 dias, o litro da gasolina comum vendida no Ceará, para o consumidor final, ao valor médio de R$ 2,89, já desponta como a segunda mais cara de todo os estados do Nordeste, atrás apenas da Bahia (R$ 2,94) e empatado com Sergipe (R$ 2,89). Já o diesel S-500 é o líder na região, mas em preço. O litro do produto no Ceará, custa, em média, R$ 2,386.
Estudo do Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Ipea), realizado em conjunto com a Polícia Rodoviária Federal, identificou os 100 trechos de estradas federais com o maior índice de acidentes graves, incluindo mortes de pessoas. Três localizam-se em saídas de Fortaleza. O 10º trecho considerado mais perigoso é na BR-222, do quilômetro zero ao km 10. Dois ficam na BR-116: um do km zero ao 10 e outro do km 10 ao km 20.
É com grata satisfação que levamos a seu conhecimento a inauguração de nosso Auditório, cujo nome de batismo perpetua a memória do grande e desbravador empresário de transporte Orlando Monteiro. Nosso auditório, depois de reformado, transformou-se em um espaço moderno e funcional. O evento ocorrerá no próximo dia 25 de outubro, a partir das 19 horas e contará com a presença de empresários, autoridades e convidados, encerrando-se com um coquetel de congraçamento.
Empresa Braskem é notificada para averiguar o cumprimento da Lei 12.619 – O Ministério Público do Trabalho está atuando junto aos embarcadores e notificou a empresa Braskem, por meio da Procuradoria Regional do Trabalho da 5ª Região de Salvador. O objetivo da notificação é averiguar o devido cumprimento da Lei 12.619 pela empresa, que segundo o artigo 67-A da lei cabe também ao embarcador à verificação do tempo de direção do motorista contratado, bem como se o mesmo realizou as 11 horas de descanso antes de iniciar uma nova jornada de trabalho.
O Presidente do SETCARCE, Clovis Nogueira Bezerra, é convidado para compor mesa na Audiência Pública que discutirá a “Prevenção, Fiscalização e Repressão ao Furto e Roubo de Veículos e Cargas ” da Comissão de Viação, Transporte e Desenvolvimento Urbano da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará. A Audiência será realizada no dia 06/06/2013 (quinta-feira), às 14h, no Complexo de Comissões Técnicas – Av. Desembargador Moreira, 2807 – Dionísio Torres.
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Painel do SETCARCE – Dia 22 de Novembro – Sexta
14h às 14h50min – SEFAZ – Palestra do Secretario da Fazenda – João Marcos Maia.
14h50min às 15h40min – AMC – Palestra do Diretor do NUTRAN/AMC – Arcelino Lima
O início das capacitações para motorista de cargas está previsto para fevereiro de 2014, com carga horária mínima de 160 horas/aulas e quatro módulos
Serviço:
Curso de Formação para Motoristas do Setor de Cargas – Gratuito
Local: Sest Senat Fortaleza
Rua Dona Leopoldina, 1050 – Centro
Fortaleza- Ce.
Mais informações: (85)- 3304-4103
Como acordado em reunião, estamos disponibilizando em nosso site, o Gerenciamento dos malotes da SEFAZ/CEFIT.
Cerimônia de entrega foi realizada nesta quarta-feira (5). Os ganhadores levaram R$ 90 mil em prêmios.
Reportagens investigativas, denúncias e recortes da realidade com um olhar diferenciado. Os profissionais que conquistaram o 19º Prêmio CNT de Jornalismo foram homenageados nesta quarta-feira (5), em Brasília, pelos trabalhos de qualidade publicados nos principais veículos de comunicação do país sobre o tema transporte.
O Presidente do SETCARCE, Clovis Nogueira Bezerra, esteve presente, representando o TRC Cearense.
O apresentador do prêmio Chico Pinheiro iniciou a noite com uma homenagem ao arquiteto Oscar Niemeyer, que falecera poucos minutos antes. Logo em seguida, os vencedores de cada categoria subiram ao palco.
Os jornalistas ressaltaram, durante a cerimônia, a origem das matérias. “A ideia surgiu depois de um acidente na Bahia, em que o ônibus não tinha liminar de funcionamento. Decidimos investigar a empresa e, seis meses depois, já tínhamos material suficiente sobre a venda ilegal de liminares, explicou o repórter da TV Globo (SP) Maurício Ferraz que, com sua equipe, levou o prêmio da categoria Televisão.
NOTA OFICIAL – PONTO ELETRÔNICO
Nota Oficial
O Ministério do Trabalho e Emprego informa que:
Considerando o recebimento de recursos por parte de Confederações Patronais, no âmbito do Governo Federal, no sentido da reconsideração da data de início do Registro Eletrônico de Ponto – REP;
Considerando o firme compromisso do Governo Federal e deste Ministério em assegurar a efetiva conclusão do diálogo iniciado com diferentes setores da sociedade brasileira a fim de aperfeiçoar o Sistema Registrado Eletrônico de Ponto – SREP;
Resolveu alterar o prazo para o início da utilização obrigatória do REP, de 1º de setembro de 2011 para 3 de outubro de 2011.
Esta medida será publicada ainda hoje (01/09/2011) no Diário Oficial da União (DOU), em edição extra, através da Portaria 1752/11.
Ministério do Trabalho e Emprego
Assessoria de Comunicação Social
