Contran suspende resolução contrária à Lei do Motorista

Estiveram reunidos hoje, 27/8, na sede do SETCARCE o corpo técnico do SETCARCE e representantes das concessionárias de caminhões para formalizar uma proposta a ser encaminhada à AMC de um tipo de veículo de carga e descarga que atenda às necessidades dos transportadores locais e seja adequado para transitar nas vias de Fortaleza.

O anúncio foi feito em reunião do Ministério dos Transportes e Dnit com a bancada federal cearense no Congresso Nacional

Estiveram Presentes: Diretores do SETCARCE Ageu Monteiro, Angela Daniel, Clovis Nogueira, Francisco Julio, Francisco Pontes, Ivanilo Ribeiro, Valdemar Bernardino, Marco…

”É possível que essa alteração anunciada pelo Ministério da Fazenda reduza os preços do frete dos transportes rodoviários de carga, no entanto, isto não é uma certeza, pois existe uma expectativa de que o diesel fique mais caro, e como todos os caminhões são movidos a diesel, a consequência disso pode ser uma neutralização dos custos. Apesar do anúncio, o setor lamenta ter sido incluído somente nesta segunda MP, e também que ela só comece a valer a partir do ano que vem. O setor é muito importante para a economia do País e já deveria ter sido contemplado na MP anterior”, disse Clovis Nogueira Bezerra, Presidente do SETCARCE, em entrevista concedida ao Jornal Diário do Nordeste.

Os motoristas não precisam mais ser avisados da presença de radares fixos e móveis na pista. Resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), derrubou a obrigatoriedade da instalação de placas de fiscalização eletrônica nas vias urbanas e rodovias. A determinação está valendo desde a última quinta-feira, 22/12. Apesar de abolir a instalação dos avisos, a resolução estabelece que os radares não podem estar escondidos da visão dos motoristas.

Operação da Polícia Federal (PF) prendeu 22 pessoas envolvidas em roubos de cargas nas estradas brasileiras. A ação nomeada de Operação Piratas do Asfalto foi deflagrada nesta quinta-feira (6) . Há integrantes da quadrilha no Ceará, Bahia, Goiás, Minas Gerais, Pará, Tocantins e São Paulo, concluiu a investigação, que teve início em fevereiro de 2012. A ação policial cumpre 35 mandados de prisão (30 preventivas e 5 temporárias), além de 40 mandados de busca e apreensão.

Estudo do Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Ipea), realizado em conjunto com a Polícia Rodoviária Federal, identificou os 100 trechos de estradas federais com o maior índice de acidentes graves, incluindo mortes de pessoas. Três localizam-se em saídas de Fortaleza. O 10º trecho considerado mais perigoso é na BR-222, do quilômetro zero ao km 10. Dois ficam na BR-116: um do km zero ao 10 e outro do km 10 ao km 20.

Foi publicada no Diário Oficial da União de terça-feira (2) a Lei 12.794/2013, que vetou importantes áreas do transporte da política de desoneração da folha de pagamentos. O benefício estava previsto nos dispositivos da Medida Provisória 582/2012, que já havia sido aprovada pelo Congresso Nacional. À época, o governo anunciou que a intenção era aumentar o dinamismo das empresas e incentivar o crescimento da economia.
Com a nova lei, foram vetadas as seguintes categorias de empresas: transporte rodoviário de cargas; transporte rodoviário coletivo de passageiros por fretamento e turismo municipal, intermunicipal, interestadual e internacional; setor ferroviário e metroferroviário de passageiros; prestação de serviços de infraestrutura aeroportuária; transporte aéreo de passageiros e de carga não regular (táxi-aéreo).

O novo presidente do Sindicato das Empresas de Cargas e Logística do Estado do Piauí (SINDICAPI), Humberto Lopes de Sousa, está procurando iniciar um trabalho a longo prazo à frente daquela entidade. Dentre os projetos, está a mudança da sede da entidade do centro de Teresina para a região do bairro Tabuleta, na zona Sul, onde fica a maioria das empresas de transportes de cargas. Humberto foi eleito no dia 1º de julho e tomou posse imediatamente. A entidade mudou de diretoria após cerca de 40 anos sendo comandada por uma única pessoa. Para tanto foi necessário a intervenção da Justiça do Trabalho porque o antigo presidente não queira sair.Segundo o presidente Humberto Sousa, dentre os projetos da nova diretoria, além da mudança da sede da entidade, estão a ampliação do número de filiados e a melhoria do relacionamento das empresas com a Secretaria da Fazenda do Estado e Prefeitura de Teresina e outros órgãos públicos, dentre outros.

INVESTIGAÇÃO: Após mais de dois meses de investigações, policiais da Delegacia de Roubos e Furtos de Veículos e cargas (DRFVC) prenderam um homem, identificado como Paulo Sérgio Domingos de Matos, mais conhecido pelo apelido de “Sérgio Banguela”. O titular daquela Especializada, delegado Dionísio Amaral, informou que a especialidade do bando comandado por “Sérgio Banguela” é roubo e cargas de alto valor e animais.

Realizou-se em 07 de outubro na sede do SETCARCE a oitava reunião do Fórum Fiscal.

O encontro acontece todo mês com intuito de tratar dos assuntos relacionados entre o fisco estadual e transportador associadas. Dentre os assuntos tratados nesta data salientamos:

– Baixa do ICMS de mercadorias sinistradas/ e devolvidas;

– Credenciamentos de Transportadoras – atualização do sistema para análise das pendências.

– Conhecimento Eletrônico –

– Malote Virtual

Está sendo realizado em João Pessoa – PB, nesta sexta-feira, 06, o III Fórum de Transporte e Logística da Paraíba. O evento teve início às 8 horas no auditório da Faculdade Maurício de Nassau e, prestigiando o evento, conta com a participação do presidente do SETCARCE, Clovis Nogueira Bezerra e do assessor jurídico José Damasceno Sampaio. Participam também o vice- presidente do SETCERN, Sebastião Segundo, a vice – presidente do SETCEMA, Marinês Todescatto, o diretor do SETCAL, Luiz Vasconcelos e o assessor jurídico da NTC&Logística, Narciso Figueiroa Junior.

Em reunião realizada no dia 11 de setembro, no auditório da ADECE – Agência de Desenvolvimento do Estado do Ceará, a Câmara Temática de Logística do Ceará reelegeu por aclamação, seus dirigentes para o período 2013/2014.

Presidente: Francisco José Lima Matos – representante da FIEC – Federação das Indústrias do Estado do Ceará, 1º secretário: Espedito Róseo Silva Júnior, represente do SETCARCE – Sindicato das Empresas de Transporte de Cargas e Logística no Estado do Ceará e 2º secretário: Marco Massari, representante da CERAMA TRANSPORTES LTDA e Diretor do SETCARCE.

A Câmara Temática de Logística do Ceará (CT Log Ceará) foi instalada de acordo com a portaria nº 045/2011, de 16 de setembro de 2011. O objetivo da instituição da Câmara é apontar, discutir, equacionar e propor soluções às principais demandas ligados ao sistema de infraestrutura cearense como os transportes rodoferroviário, aeroviário, dentre outros.

O Seminário realizado nesta quarta-feira, 03/04, na sede do SETCARCE, ministrado pela Auditora Fiscal do Trabalho Dra. Ervanis Brito, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do Ceará, e debates do Assessor Jurídico do SETCARCE, Dr. José Damasceno Sampaio.

Foram debatidas as dificuldades enfrentadas pelas empresas de transporte de cargas para atender as exigências na contratação de Jovens Aprendizes devido às peculiaridades do setor.