Clovis Nogueira Bezerra, Presidente do SETCARCE, reuniu-se com o Presidente da AMC

O Presidente do SETCARCE, Clovis Nogueira Bezerra, prestigia solenidade de entrega da Medelha Cepimar 2012 que acontece na manhã dessa sexta-feira dia 27/04/2012, no SEST/SENAT.A Medalha Cepimar agracia anualmente personalidades com importantes trajetórias na mobilidade urbana e rodoviária, entre empresários transportadores, pessoas físicas, grupos de comunicação, órgãos públicos e instituições que prestam serviços em favor do transporte.

A Presidenta da República, Dilma Roussef, ao sancionar a Lei nº 12.667, de 15 de junho de 2012, alterando a Lei nº 11.442, de 5 de janeiro de 2007 que dispõe sobre o transporte rodoviário de cargas por conta de terceiros e mediante remuneração, para determinar, no caso do transporte de produtos perigosos, a observância exclusiva da legislação federal, vetou a criação do Registro Nacional para os Transportadores Rodoviários de Produtos Perigosos – RNTRPP, prevista na proposta inicial.

Caro Transportador, acompanhe as alterações realizadas na Resolução nº 3.056, de 12 de março de 2009, que dispõe sobre o exercício da atividade de transporte rodoviário de cargas por conta de terceiros e mediante remuneração e estabelece procedimentos para inscrição e manutenção no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas – RNTRC.

A Diretoria da Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT, no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso VIII do art. 25 da Resolução nº 3.000, de 28 de janeiro de 2009, fundamentada no Voto DJB – 046/11, de 30 de junho de 2011 e no que consta do Processo nº 50500.062593/2008-09,

João Ferreira de Sousa, 59, é caminhoneiro desde 1976. Reveza o carregamento entre refrigerante e cerveja, as cargas mais visadas por assaltantes. Na Quinta-Feira Santa de março de 2012, foi roubado ao passar pelas Centrais de Abastecimento do Ceará (Ceasa), em Maracanaú, Região Metropolitana de Fortaleza (RMF). Levaram a carga avaliada em cerca de R$ 60 mil. Refém sob a mira de uma arma, João foi solto em Maranguape, também na RMF. Neste caso, caminhão e produtos foram recuperados.

A maior parte da riqueza do Brasil transportada segue pelas estradas. O modal rodoviário é responsável por 52% do transporte de cargas no País, segundo dados do Plano Nacional de Logística e Transportes, do Governo Federal. As perdas com o roubo de carga no Brasil chegou a R$ 960 milhões em 2012, conforme estimativa da Associação Nacional do Transporte de Cargas e Logística (NTC & Logística).

A Comissão de Conciliação Prévia – CCP, após um breve recesso, retomou suas atividades no dia 02/01/2014 com horário de atendimento de 08:00 às 12:00 e 13:00 às 16:30 horas. Um dos serviços oferecidos pelo SETCARCE é a Comissão de Conciliação Prévia Intersindical, responsável por mediar e conciliar os conflitos individuais da relação entre empregado e empregador. Através de uma negociação consensual, rápida e simplificada, qualquer empresa do setor de transporte de cargas e logística, bem como trabalhador desse mesmo segmento, pode resolver questões trabalhistas sem a obrigatoriedade de assistência jurídica.

O SETCARCE recebeu na manhã do dia 08/05/2012 representantes da AMC, da ETUFOR, da UFC, da PRF, de Empresas de Transporte de Cargas do Ceará e de Entidades Classistas onde foi discutido vias opcionais para liberar o tráfego para o Porto do Mucuripe quando houver a intervenção da Av. Alberto Sá.

A Câmara Temática de Logística do Ceará (CT Log Ceará) realizou sexta-feira (9), na Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec), o seminário Problemática Logística do Estado do Ceará. O evento foi aberto pelo presidente da Adece, Roberto Smith. Em seguida, ocorreu a apresentação de um estudo desenvolvido pela Universidade Federal do Ceará (UFC) e Banco do Nordeste (BNB) mostrando os principais gargalos e soluções para a logística no estado. À tarde, o presidente do Porto de Santos, José Roberto Serra, mostrará as experiências de sucesso da entidade na área de logística.
O Gerente do SETCARCE, Espedito Róseo Silva Junior representou o Presidente Clovis Nogueira Bezerra.

DIA: 23 DE JULHO – TERÇA-FEIRA

HORÁRIO: 8h E 30 min.

LOCAL: SEDE DO SETCARCE – BR 116 km 8 – Messejana

TEMA: CONSULTA PÚBLICA SOBRE O SISTEMA NACIONAL DE TRANSPORTE DE PRODUTOS PERIGOSOS (SNTPP).

PARTICIPAÇÃO: CARLOS ALBERTO MAIA – Coordenador de Emergências Ambientais e Fiscalização do IBAMA – CE.

Comunicamos que o Fórum de Trânsito está em recesso, retomando suas atividades em janeiro de 2012. Sediado no SETCARCE, o Fórum foi criado pelo presidente da ETUFOR, Professor Ademar Gondim, e é formado por representantes de órgãos responsáveis pelo trânsito do município e do estado e de entidades do setor de transporte de cargas, comércio, indústria, com o intuito de estudar medidas para melhorar o trânsito e a qualidade de vida das pessoas.

Realizou-se no último dia 16 de Fevereiro, na sede do SETCARCE, Reunião mensal de Diretoria. Na oportunidade foram pautados os assuntos sobre a Nova Diretoria do SINDICAM e a Lei do INMETRO que trata sobre a obrigatoriedade do Cronotacógrafo.

Realizou-se em 07 de outubro na sede do SETCARCE a oitava reunião do Fórum Fiscal.

O encontro acontece todo mês com intuito de tratar dos assuntos relacionados entre o fisco estadual e transportador associadas. Dentre os assuntos tratados nesta data salientamos:

– Baixa do ICMS de mercadorias sinistradas/ e devolvidas;

– Credenciamentos de Transportadoras – atualização do sistema para análise das pendências.

– Conhecimento Eletrônico –

– Malote Virtual

Veículos fabricados a partir de 1º de abril deste ano deverão, obrigatoriamente, utilizar placas com película refletiva. A Deliberação 122 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que prorrogou o antigo prazo – 1.º de janeiro –, também vale para os carros transferidos de estado ou município a partir do segundo trimestre do ano.

A prevenção, fiscalização e recuperação de cargas roubadas nas rodovias cearenses foram discutidas durante sessão solene, na tarde desta quinta-feira (06/06), na Assembleia Legislativa. Proposto pela deputada Eliane Novais (PSB), o encontro teve o objetivo de expor o problema à sociedade e escutar das autoridades o que está sendo feito para minimizar as ações das quadrilhas especializadas. O Presidente do SETCARCE, Clovis Nogueira Bezerra, compôs a mesa juntamente com o Presidente da Comissão de Viação, Transporte, Desenvolvimento Urbano Deputado Estadual Heitor Férrer, a Deputada Estadual Eliane Novais e o Comandante Adjunto da Polícia Rodoviária Estadual, Cel. Airton Ferreira Lima. Compareceram à Audiência Pública o diretor do SETCARCE e da Data Transportes, Wedson Fernandes, o Diretor da LDB Transportes, Tiago Leal, o Gerente Geral de Fortaleza da Rapidão Cometa, Romero Menezes e Daniel da Braspress.

O aviso prévio de até 90 dias entra em vigor a partir de quinta-feira (13). O projeto tramitava no Congresso desde 1989 e foi sancionado pela presidente Dilma Rousseff no dia 21 de setembro. O projeto visa que o aviso prévio seja proporcional ao tempo de trabalho.
De acordo com a nova lei, o trabalhador que completar um ano de serviço vai manter os 30 dias de aviso prévio, mas para cada ano adicional de serviço, o aviso aumenta em três dias, podendo acumular um total de 90 dias.

Após um período sem atividades, a Comissão de Conciliação Prévia retomou suas atividades e realizou conciliação no dia 26/06/2013. A Comissão tem a participação dos dois sindicatos do setor de transporte de cargas: o laboral, SINDICAM-CE e o patronal, SETCARCE. Os interessados em dirimir de forma rápida e segura os conflitos existentes entre os empregados e empregadores do setor de transporte de cargas podem procurar a CCP para agendar a conciliação.