Clovis Nogueira Bezerra, Presidente do SETCARCE, reuniu-se com o Presidente da AMC

Aconteceu na segunda-feira, dia 11/06/2012 no auditório do SETCARCE o 2º Seminário sobre a Lei 12.619/2012 que trata sobre a regulamentação da profissão de motorista proferida pelo Assessor Jurídico do SETCARCE Dr. José Damasceno Sampaio. A Lei veio regular e disciplinar a jornada de trabalho e tempo de direção do motorista profissional, dentre outros assuntos. Foi regulado ainda, de forma inédita na legislação, o denominado tempo de espera, compreendido como o período em que o veículo fica parado, seja nas barreiras fiscais ou no aguardo de carga ou descarga, sem que isso implique pagamento de hora extra.

A festa em comemoração aos 70 Anos de Fundação do SETCARCE foi realizada em 12/04/2012 e reuniu representantes das transportadoras de cargas do Ceará, autoridades, representantes de Entidades de Classe e familiares dos homenageados. A solenidade foi conduzida pelo cerimonialista Heraldo Menezes,animada por Luizinho e Banda e organização da empresa JG Eventos.

O ministro do Trabalho e Emprego, Brizola Neto, determinou na tarde desta quarta-feira (31) que o antigo formulário de rescisão de contrato de trabalho terá validade até 31 de janeiro de 2013. “Muitas empresas ainda não adotaram os novos formulários e não podemos correr o risco de que o trabalhador seja prejudicado no momento em que for requer o Seguro-Desemprego e o FGTS, junto à Caixa Econômica Federal”, alertou o ministro.

DIA: 23 DE JULHO – TERÇA-FEIRA

HORÁRIO: 8h E 30 min.

LOCAL: SEDE DO SETCARCE – BR 116 km 8 – Messejana

TEMA: CONSULTA PÚBLICA SOBRE O SISTEMA NACIONAL DE TRANSPORTE DE PRODUTOS PERIGOSOS (SNTPP).

PARTICIPAÇÃO: CARLOS ALBERTO MAIA – Coordenador de Emergências Ambientais e Fiscalização do IBAMA – CE.

O Presidente do SETCARCE Clóvis Nogueira Bezerra compôs mesa diretora dos trabalhos em sessão solene da Academia Cearense de Letras Jurídicas, presidida pelo advogado José Damasceno Sampaio. Na ocasião, foram diplomados, o ministro do Conselho Nacional de Justiça George Hélio; o Desembarcador Emanuel Leite Albuquerque; a Procuradora de Justiça Socorro França, e os advogados Silvio Braz e Cleiton Marinho. Os recipiendários foram saudados pelo acadêmico Cid Sabóia de Carvalho, e foram representados na sala pelo novo acadêmico Cleiton Marinho. O evento, bastante concorrido, contou com a presença de diversos desembargadores, juristas, e representantes da sociedade. Foi realizado no auditório nobre do Palácio do Comércio, sede da FACIC.

Com o apoio da FETCESP e do Sindicato das Empresas de Transporte de Cargas de São Paulo e Região (Setcesp), o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 2ª Região, em parceria com a Escola Judicial, realizou Seminário Trabalhista, no último dia 7 de agosto, em São Paulo/SP. As discussões do encontro versaram sobre vários temas como aspectos polêmicos da Lei 12.619/2012, a prevenção de riscos e da dignidade humana, relações de trabalho do motorista, acidentes de trabalho e responsabilidade civil do empregador. Na abertura, a desembargadora Sílvia Regina Pondé Galvão Devonald, vice-presidente administrativa do TRT da 2ª Região e gestora regional do Programa Trabalho Seguro, pontuou as ações do TRT-2 em relação ao programa, de iniciativa do Tribunal Superior do Trabalho (TST), cujo foco em 2013 é o setor de transporte. Ela citou: “Houve 711.164 acidentes de trabalho em 2012, só entre empregados formais. Ficaram incapacitados com sequelas permanentes 40 trabalhadores a cada dia, e houve uma média de oito mortes diárias. O TRT-2 se engaja e vai a campo para combater este panorama”. O presidente da FETCESP, Flávio Benatti, destacou a importância das discussões com o judiciário sobre temas trabalhistas. “A Lei 12.619/2012 traz vários temas polêmicos, alguns de difícil aplicação e, por isso precisa de alguns aperfeiçoamentos. No entanto, ela está em vigor e deve ser aplicada por todos”, alertou Benatti.

O Presidente da Federação das Empresas de Transportes Rodoviários dos Estados do Ceará, Piauí e Maranhão – Cepimar, David Lopes de Oliveira, convida para a solenidade de entrega da Medalha Cepimar de Transporte de Passageiros – Edição 2011 e do Prêmio Cearense Melhoria da Qualidade do Ar – Versão 2010/2011.

Data: 11 de Agosto de 2011

Hora: 08:00 horas

Local: SEST/SENAT

Rua Dona Leopoldina, 1050 – Fortaleza – Ceará.
Confira as Empresas de Transporte de Cargas que estão participando do Prêmio.

A malha viária de Fortaleza sofrerá mais uma intervenção. A partir de hoje, a Rua Barão do Rio Branco, no trecho entre a Rua Meton de Alencar e a Avenida Duque de Caxias, será interditada. A previsão do Programa de Transporte Urbano de Fortaleza (Transfor) é que as obras sejam concluídas em 60 dias. Para populares, a preocupação é com os transtornos, pois a via, que já é bastante congestionada, terá a situação ainda mais agravada. Já comerciantes temem possíveis atrasos no término, o que comprometeria um dos períodos mais lucrativos do ano, o mês de dezembro.
“Entendo que as obras têm de ser feitas, pois a cidade tem de ser construída, mas a Prefeitura deveria pensar em soluções para a gente, indenizar os comerciantes, fazer as obras de noite ou em feriados prolongados, mas não no fim do ano. Eles nunca terminam no prazo, e dezembro é o mês que a gente mais ganha dinheiro. Ainda tem matrícula de menino, não vou ter nem de onde tirar dinheiro”.

O desabafo é de Francisca Costa, 46 anos, proprietária de um estacionamento da Rua Barão do Rio Branco, próximo a Praça do Carmo. Com a rua interditada, o seu prejuízo será completo, pois os carros não terão acesso ao local.

São Paulo. O governo deve anunciar na próxima sexta-feira (22) um aumento de cerca de 5% no preço da gasolina a partir de dezembro, publicou, ontem, a coluna online da revista Veja.

Segundo a coluna Radar, “o reajuste da gasolina será em dezembro – em torno dos 5%”, com uma nova fórmula para reajuste dos preços proposta pela Petrobras (PETR4) entrando em vigor em 2014.

A Petrobras, que tem tido o caixa afetado devido à “disparidade” entre o preço da gasolina no Brasil e o preço no exterior, não comentou o assunto.

No fim de outubro, a estatal informou que os reajustes de combustíveis serão “automáticos”, baseados em diferentes “variáveis”, incluindo o câmbio. Contudo, não informou a data em que as regras serão impostas.
Fonte: Diário do Nordeste.

Como acordado em reunião, estamos disponibilizando em nosso site, o Gerenciamento dos malotes da SEFAZ/CEFIT.

O SETCARCE Participou de reunião onde foi apresentado pelo Presidente do Conselho de Políticas e Gestão do Meio Ambiente – CONPAM Sr. Paulo Henrique Lustosa, o Programa de Inspeção Veicular Ambiental do Estado do Ceará– PIVACE. Elaborado pela SEMACE, a partir de determinação do Ministério do Meio Ambiente, através da Resolução 418/2009, atendendo a interesse governamental, para que a proposta seja amplamente discutida com a sociedade, antes da aprovação no Conselho Estadual do Meio Ambiente – COEMA, que deverá ocorrer até 30 de junho próximo.

A ex-procuradora geral do Estado, Socorro França, tomou posse ontem como a primeira assessora especial de Políticas Públicas sobre Drogas do Governo do Estado. Empossada pelo governador Cid Gomes (PSB), ela estava aposentada do Ministério Público e, cerca de um ano atrás, destacou-se pela atuação decisiva como mediadora na crise criada pela greve de policiais militares do Ceará.

O crescimento da economia brasileira nos últimos anos colocou toda a sociedade diante de um grande desafio: onde encontrar profissionais em quantidade suficiente e com a qualificação necessária para preencher as inúmeras vagas de trabalho abertas em todos os segmentos produtivos, especialmente no setor transportador.

Posso afirmar, sem medo de errar, que a Confederação Nacional do Transporte está dando um passo importantíssimo no sentido de oferecer mão de obra capacitada para o setor, com o lançamento do Programa Nacional de Formação de Novos Motoristas de Ônibus, Caminhões e Carretas. Por meio dele, serão formados 67 mil novos motoristas profissionais por ano e elevada de forma substancial a oferta de mão de obra especializada, o que atenderá a carência verificada atualmente no setor de transporte de carga e de passageiros.

Rio – A presidente da Petrobras, Graça Foster, disse, ontem, que a Petrobras vai manter a política de médio e longo prazos para reajustar preços de combustíveis. A estratégia evita repassar ao mercado doméstico as oscilações de curto prazo no preço do petróleo no mercado internacional. Ela admitiu, entretanto, que persiste a defasagem de preços, apesar dos últimos aumentos. Com a política de reajuste de médio e longo prazos, a Petrobras conseguiu manter seus preços acima do nível internacional até o final de 2010. Mas, com o aumento do preço dos combustíveis e a desvalorização do real ante o dólar a partir de 2011, o preço do combustível no Brasil ficou muito defasado e gerou prejuízos à estatal petrolífera.

Estiveram reunidos dia 18 de outubro na sede do SETCARCE, representantes dos orgãos gestores do Trânsito de Fortaleza.

O Fórum de Trânsito foi criado para discutir a implantação de medidas para melhorar o tráfego de veículos no município de Fortaleza.