Comunicamos que o Fórum de Trânsito está em recesso, retomando suas atividades em janeiro de 2012. Sediado no SETCARCE, o Fórum foi criado pelo presidente da ETUFOR, Professor Ademar Gondim, e é formado por representantes de órgãos responsáveis pelo trânsito do município e do estado e de entidades do setor de transporte de cargas, comércio, indústria, com o intuito de estudar medidas para melhorar o trânsito e a qualidade de vida das pessoas.
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O Gerente do SETCARCE, Espedito Róseo S. Júnior, participou na manhã do dia 11 de agosto, da solenidade de entrega do Prêmio Cearense de Melhoria da Qualidade do Ar – Versão 2010/2011. A Técnica em Segurança no Trabalho Rafaela Matias, recebe o Prêmio pela empresa Daniel Transportes vencedora no setor de cargas.
A Quarta reunião de 2013 do fórum fiscal SEFAZ / SETCARCE, foi realizada nesta sexta feira, 02/agosto.
O fórum fiscal, reunião mensal com participação de servidores da SEFAZ, e um grupo de transportadores associados ao SETCARCE, discute assuntos pertinentes ao setor. Nesta reunião, presidida pelo Diretor do SETCARCE, Francisco Pontes foram tratados os assuntos abaixo:
– INTEGRAÇÃO SITRAM X CEVR – Catálogo Eletrônico de Valores de Referência, o novo sistema agilizará a digitação de notas fiscais a partir catalogação dos produtos com seus respectivos preços.
– MANIFESTO ELETRÔNICO – O Sistema de computação da SEFAZ encontra-se em fase final de ajustes, em breve, ainda no mês de agosto, haverá explanação no auditório do SETCARCE.
Veja no link, Ajuste SINIEF 21/2010, que normatiza o uso do MDF-e. http://www.fazenda.gov.br/confaz/confaz/ajustes/2010/AJ_021_10.htm
– DEMORA NA LIBERAÇÃO DE MALOTES NA CEFIT – Conforme informação dos representantes da SEFAZ, logo que seja efetuada a integração do Sistema SITRAM com o CEVR, haverá uma melhora substancial na liberação dos malotes.
– REFIS – 2013, Foram divulgadas as premissas do Programa de Recuperação Fiscal 2013:
Aconteceu na manhã da sexta-feira dia 01/06/2012 a décima primeira Reunião do Fórum Fiscal SETCARCE/SEFAZ. O Fórum foi formado para dimirir assuntos fiscais do setor de transporte de cargas, onde os temas levados à pauta de discussão pelo grupo composto por membros da SEFAZ e representantes de transportadoras, são sugeridos por empresas associadas ao SETCARCE.
Desde o dia 1º de março de 2010, a circulação de caminhões com tara acima de 2,5 toneladas em dias úteis, das 6h às 20h, está proibida em algumas ruas do Centro e da Aldeota, além das avenidas Beira Mar e Monsenhor Tabosa. Com o sucesso da ação, a Autarquia Municipal de Trânsito, Serviços Públicos e Cidadania (AMC) pretende estender a restrição para outras vias de Fortaleza.
Segundo o presidente do órgão, Fernando Bezerra, a AMC prevê a melhoraria de tráfego nas ruas de diversos bairros da cidade com a ampliação da iniciativa. “Quando um caminhão trafega por uma via movimentada, em horário de pico, acaba criando um congestionamento. Esta restrição ajuda o trânsito a fluir de uma maneira melhor”.
O Governo tornou obrigatório o uso do Registro Eletrônico das cargas transportadas. Medida é para evitar sonegação, estimada em R$ 70 bilhões ao no setor.
O Governo soltou resolução para apertar a fiscalização da lei dos caminhoneiros. Dados do setor de transporte apontam que uma minoria está cumprindo a legislação, o que leva a risco para motoristas nas estradas e a sonegação de tributos.
João Ferreira de Sousa, 59, é caminhoneiro desde 1976. Reveza o carregamento entre refrigerante e cerveja, as cargas mais visadas por assaltantes. Na Quinta-Feira Santa de março de 2012, foi roubado ao passar pelas Centrais de Abastecimento do Ceará (Ceasa), em Maracanaú, Região Metropolitana de Fortaleza (RMF). Levaram a carga avaliada em cerca de R$ 60 mil. Refém sob a mira de uma arma, João foi solto em Maranguape, também na RMF. Neste caso, caminhão e produtos foram recuperados.
A maior parte da riqueza do Brasil transportada segue pelas estradas. O modal rodoviário é responsável por 52% do transporte de cargas no País, segundo dados do Plano Nacional de Logística e Transportes, do Governo Federal. As perdas com o roubo de carga no Brasil chegou a R$ 960 milhões em 2012, conforme estimativa da Associação Nacional do Transporte de Cargas e Logística (NTC & Logística).
O dispositivo extra foi derrubado no Congresso no início do mês, em meio à pressão dos empresários
Brasília. A presidente Dilma Rousseff vetou ontem, integralmente, o Projeto de Lei Complementar 200, que acabava com a multa adicional de 10% do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) paga pelas empresas nos casos de demissões sem justa causa. A proposta, se fosse sancionada, retiraria R$ 3 bilhões anuais dos cofres da União. O texto previa o fim da cobrança da contribuição a partir de 1.º de junho deste ano.
“A extinção da cobrança da contribuição social geraria um impacto superior a R$ 3 bilhões por ano nas contas do FGTS, contudo, a proposta não está acompanhada das estimativas de impacto orçamentário-financeiro e da indicação das devidas medidas compensatórias, em contrariedade à Lei de Responsabilidade Fiscal”, diz Dilma na mensagem enviada ao Congresso.
O Secretário Executivo da Secretaria de Portos, Mário Lima Júnior, realizou nessa quinta-feira (29/08) palestra sobre o Plano Nacional de Logística Integrada do Governo Federal, no auditório do Sindicato das Empresas de Transporte de Cargas e Logística no Estado do Ceará (SETCARCE). Lima representou o Ministro dos Portos, Leônidas Cristino, que não pode comparecer no evento por motivo de agenda no Planalto.
Foi realizada na quarta-feira dia 18/01/2012 a primeira reunião da Diretoria do SETCARCE. Com a presença dos diretores Ageu Monteiro, Angela Daniel, Claire Anne Lima, Francisco Júlio Farias, Ivanilo Ribeiro, Rubens Alves, Valdemar Bernardino e o assessor jurídico José Damasceno Sampaio, o Presidente Clovis Nogueira Bezerra atualizou os presentes informando que o SETCARCE contratou a Brainware Consultoria para a implementação de um sistema de gestão sindical com intuito de melhor atender seus associados.
A Diretoria se reuniu para discutirem sobre a burocracia que os transportadoras de produtos perigosos estão encontrando para obter Licenças Ambientais. Deliberarem também sobre a organização da Festa de Aniversário do SETCARCE que em abril deste ano comemora 70 anos de fundação.
O Diretor da Escola Estadual de Ensino Profissionalizante Adelino Cunha Alcântara (São Gonçalo do Amarante), Professor Marcelo Ferreira Teles, enviou ofícios ao SETCARCE solicitando estágio profissional não remunerado (despesas decorentes do estágio serão pagas pelo Governo do Ceará) aos alunos do curso de Técnico em Logística e visita local para duas turmas também do curso de Técnico em Logística.
Na quarta-feira dia 18/01/2012 reuniram-se na sede do SETCARCE representantes de transportadoras de cargas perigosas e advogados para discutir a exigência por parte dos órgãos estaduais de meio ambiente, das licenças ambientais para o tráfego de veículos que transportam produtos perigosos.
Com a expectativa de elevar em mais R$ 100 milhões ao ano a arrecadação com o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz) fecha mais o cerco contra a sonegação. Em parceria com outros seis órgãos, lança, oficialmente, a partir de amanhã, duas operações de acompanhamento fiscal: Varredura e Balada. A primeira visa fiscalizar a circulação de itens como joias, eletroeletrônicos, produtos cerâmicos, mármores e granitos, medicamentos, tecidos e confecções, que entram no território cearense irregularmente, assim como armas e drogas. A iniciativa deve durar até o próximo dia 30 de setembro.
A partir de julho, será obrigatório em todo o país o reconhecimento de firma para o motorista transferir os pontos recebidos na carteira de habilitação por multas de trânsito.Hoje, basta preencher declaração assinada para que a pontuação emitida para o dono do carro seja assumida por outra pessoa que afirme que estava dirigindo o veículo na hora da infração.O principal objetivo da mudança na regra é fechar o cerco contra as fraudes nas transferências de pontos. Um dos artigos diz que os órgãos de trânsito devem aprimorar os sistemas de informática e se articular com a polícia para identificar motoristas que recebem muitos pontos.
A TRT (Taxa de Restrição ao Trânsito) foi criada em consequência das restrições à circulação de veículos de transporte de carga impostas em mais de 100 municípios em todo o Brasil. Estas restrições dificultam as entregas nos centros urbanos, provocando um aumento nos custos operacionais das empresas.
Esta taxa busca ressarcir o transportador pelos custos adicionais, sempre que a coleta e/ou entrega for realizada em municípios que possuam algum tipo de restrição à circulação de veículos de carga e/ou à própria atividade de carga e descarga.
Numa disputa polarizada, de acirramento entre os dois principais candidatos, Valdetário Monteiro foi reeleito o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE). Ele obteve 5.022 votos, o equivalente a 52,16% do total, e ficará à frente da Ordem até 2015. Erinaldo Dantas conseguiu 4.384 votos (45,53%) e Francisco Colares 222 votos (2,3%).

