Altera a Resolução nº 3.056, de 12 de março de 2009, que dispõe sobre o exercício da atividade de transporte rodoviário de cargas por conta de terceiros e mediante remuneração e estabelece procedimentos para inscrição e manutenção no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas – RNTRC.
Acompanhe na íntegra a Resolução 3745/2011:
A Comissão de Conciliação Prévia – CCP, após um breve recesso, retomou suas atividades no dia 02/01/2014 com horário de atendimento de 08:00 às 12:00 e 13:00 às 16:30 horas. Um dos serviços oferecidos pelo SETCARCE é a Comissão de Conciliação Prévia Intersindical, responsável por mediar e conciliar os conflitos individuais da relação entre empregado e empregador. Através de uma negociação consensual, rápida e simplificada, qualquer empresa do setor de transporte de cargas e logística, bem como trabalhador desse mesmo segmento, pode resolver questões trabalhistas sem a obrigatoriedade de assistência jurídica.
O SETCARCE, atendendo aos anseios do setor de transporte de cargas, remeteu ofício ao governador do Ceará, Cid Gomes, sugerindo criação de uma delegacia especializada exclusivamente no roubo, furto e desvio de cargas, subdividindo a atual Delegacia. Dando continuidade ao nosso trabalho, a Deputada Estadual Eliane Novais, na sessão plenária do dia 04/09/2013, destacou o projeto de indicação nº 151/13, de sua autoria, que trata da criação da Delegacia Regional e Especializada no Combate ao Furto e Roubo de Cargas no Estado do Ceará.
Nos dias 24 e 25 de outubro, o Gerente do Sindicato das Empresas de Transporte de Cargas e Logística do Piauí, Sr. José Wilton Soares de Melo, participou de treinamento teórico e prático no SETCARCE, afim de implementar uma gestão moderna naquela entidade sindical. Trata-se de uma medida tomada pelo atual Presidente do SINDICAPI, empresário Humberto Lopes de Sousa, que, ao receber a entidade, por ordem judicial, após eleição por seus pares, em estado de total depredação e sem qualquer móvel ou objeto na sede, pretende atender aos anseios dos empresários piauienses, prestando-lhe os serviços próprios de uma entidade sindical consciente de seus deveres institucionais. O apoio prestado pelo SETCARCE preenche lacuna permanente diante da inércia da Federação do Nordeste.
O Secretário Executivo da Secretaria de Portos, Mário Lima Júnior, realizou nessa quinta-feira (29/08) palestra sobre o Plano Nacional de Logística Integrada do Governo Federal, no auditório do Sindicato das Empresas de Transporte de Cargas e Logística no Estado do Ceará (SETCARCE). Lima representou o Ministro dos Portos, Leônidas Cristino, que não pode comparecer no evento por motivo de agenda no Planalto.
Operação da Polícia Federal (PF) prendeu 22 pessoas envolvidas em roubos de cargas nas estradas brasileiras. A ação nomeada de Operação Piratas do Asfalto foi deflagrada nesta quinta-feira (6) . Há integrantes da quadrilha no Ceará, Bahia, Goiás, Minas Gerais, Pará, Tocantins e São Paulo, concluiu a investigação, que teve início em fevereiro de 2012. A ação policial cumpre 35 mandados de prisão (30 preventivas e 5 temporárias), além de 40 mandados de busca e apreensão.
O Presidente do SETCARCE, Clovis Nogueira Bezerra participou de Reunião Extraordinária da FETRACAN ocorrida na sexta-feira dia 10/02/2012 na sede da FETRACAN em Recife para a assinatura do convênio com o Instituto Brasileiro de Incentivo ao Desenvolvimento Sustentável (Ibids), dirigido pelo assessor jurídico da Fetracan, Dr. Flávio Henrique Santos.
A correia havia tido sua licença de operação embargada desde julho do ano passado pela Semace
Já voltou a operar a esteira transportadora da Termelétrica Porto do Pecém Geração de Energia S/A, que havia tido sua licença de operação embargada pela Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) em julho passado, acatando recomendação do Ministério Público Federal no Ceará (MPF-CE). Preocupada que a nova correia a ser instalada no Complexo Industrial e Portuário apresentasse os mesmos problemas encontrados naquela da térmica, a Secretaria Estadual de Infraestrutura (Seinfra) solicitou renovação da Licença de Instalação deste segundo equipamento.
O trânsito em Fortaleza tem ficado cada vez mais complicado. Além de problemas estruturais pelos quais a cidade passa, o grande número de veículos em circulação tem contribuído para o caos enfrentado pelo fortalezense na hora de sair de casa.O presidente da AMC, Fernando Bezerra, reconhece que a quantidade de vagas é insuficiente para atender a demanda no Centro. Ele afirma que já não é possível fazer ampliações na região. “A gente reconhece que a situação é difícil. Fica complicado para os motoristas e para o comércio”. Segundo ele, a saída seria o carregamento e descarregamento durante à noite, quando a movimentação é menor.
Com o início hoje (4) da vigência da Lei 12.440/2011, todas as empresas que participarem de licitações públicas ou pleitearem acesso a programas de incentivos fiscais estão obrigadas a apresentar, na documentação exigida, a Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT) – um comprovante de que não possui dívidas decorrentes de condenações pela Justiça do Trabalho. A lei, sancionada em julho pela presidenta Dilma Rousseff, inclui a CNDT no Título VII-A da CLT e altera o artigo 29 da Lei nº 8.66/1993 (Lei das Licitações) para incluir a nova exigência.
SEFAZ realizou dia 14/dez, no auditório do SETCARCE a apresentação do novo Sistema de Controle da Mercadoria em Trânsito – SITRAM , o projeto piloto encontra-se em fase experimental nas transportadoras TERMACO E ATLAS TRANSPORTES. A partir de 18 de dezembro será estendido para mais 28 empresas (veja relação abaixo). No momento apenas o CEFIT estará utilizando este novo sistema, nas demais unidades, o sistema atual – COMETA vai continuar funcionando normalmente. Posteriomente o SITRAM será disponibilizado para as demais unidades.
Dia 27 de Dezembro, haverá nova reunião no auditório do SETCARCE para esclarecimentos as empresa que aderirem ao SITRAM.
Para tratar do tema “Excesso de Peso nas Rodovias”, o Procurador da República Alexandre Meireles Marques, promoveu ontem, dia 23 de maio, um amplo debate. Fizeram-se presentes representante da Polícia Rodoviária Federal, DETRAN, DNIT, DER, CGU, EMPRESÁRIOS e SINDICAM. O SETCARCE participou ativamente dos debates na pessoa do Assessor Jurídico José Damasceno Sampaio.
A avenida Antônio Sales não será mais bloqueada na Senador Virgílio Távora. O POVO percorreu os seis desvios e diz o que o motorista encontrará pelos novos caminhos, que começam a funcionar na próxima terça-feira, 22
O desvio de trânsito para construção de dois viadutos no encontro das avenidas Engenheiro Santana Júnior e Antônio Sales foi adiado para terça-feira, 22. Ontem, a Autarquia Municipal de Trânsito (AMC) também anunciou mudanças nos trajetos já divulgados, incluindo vias com novo sentido e desfazendo o bloqueio da Antônio Sales a partir da avenida Virgílio Távora. Para que você saiba o que encontrará pela frente, O POVO percorreu os seis desvios e identificou possíveis obstáculos, pontos de engarrafamento e alternativas de rotas.
O Sest Senat Fortaleza recebeu uma carreta para a formação de novos motoristas de carga. O curso deve iniciar em fevereiro de 2014, com carga horária mínima de 160 horas.aulas e apoio do Sindicato das Empresas de Transporte de Cargas e Logística no Estado do Ceará (SETCARCE) e da Federação dos Transportes (Cepimar). As vagas são limitadas e o custo é gratuito. O SETCARCE parabeniza o presidente da CEPIMAR, David Lopes e sua equipe pelo empenho, dedicação e superação na conquista dos resultados.
A Prática Eventos realizou nesta quarta-feira, 25 de setembro, na sede da FIEC – Federação da Indústria do Ceará, reunião para preparar e organizar ações voltadas a organização do VIII Seminário SEP de Logística, que será realizado de 20 a 23 de Novembro próximo.
Foram apresentadas as demandas do Setor de Cargas, que terá um PAINEL com Palestras no terceiro dia da Feira, 22/11, no período da tarde, quando na oportunidade será exposto a importância do setor de transporte rodoviário de cargas na logística nacional.
Informamos que estamos recolhendo a contribuição Assistencial Patronal 2012, com vencimento em 30/10/2012. De acordo com a CLT, art 513 “e” , onde reza sobre as contribuições Sindicais, e a cláusula 51ª da convenção coletiva de trabalho 2012/2013.
