Os Participantes do FORO FISCAL PERMANENTE SEFAZ/SETCARCE estiveram reunidos em 28/jan na Sede do SETCARCE. Na Reunião foram debatidos assuntos de interesse dos transportadores
SETCARCE
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O Superintendente Regional do Trabalho e Emprego no Ceará, convida as empresas associadas ao SETCARCE para participarem do lançamento da campanha “EMPREGADO REGISTRADO, PROTEÇÃO PARA O EMPREGADO E EMPREGADOR.” Ela será marcada por palestras orientativas proferidas em dois dias seguidos com os seguintes temas:
O setor de transporte de cargas ganhou força no Governo. O Presidente da CNT – Confederação Nacional do Transporte, Clésio Andrade assumirá cadeira no Senado Federal.
Na presidência da CNT, Clésio Andrade buscou inserir os transportadores nos grandes debates nacionais, incentivou o desenvolvimento do Plano CNT de Transporte e Logística e as pesquisas anuais sobre os modais. Fundou o Serviço Social do Transporte (Sest) e o Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (Senat).
A Comissão de Conciliação Prévia intersindical voltou a funcionar. A CCP como é conhecida, visa a dirimir as controvérsias de natureza trabalhista (Transportadoras X Empregados), mediante conciliação, nos termos da Lei n.º 9.958/2000.
As Empresas, bem como seus funcionários, já podem agendar suas conciliações, sendo que as referidas serão realizadas às quintas feiras no mesmo local de costume.
3º R.T.D de Fortaleza – CE; Registro nº 433265; 20/12/2010
O SETCARCE reuniu hoje, 20/12/2010, representantes das Empresas de Transporte de Cargas que tiveram interesse em substituir produtos da cesta básica por pecúnia ou vale alimentação. Na Reunião foi assinado o Termo de Acordo Coletivo com validade até 30/11/2011.
Informamos que o instrumento coletivo transmitido pela Solicitação nº MR068005/2010 e protocolizado no Ministério do Trabalho e Emprego sob nº 46205.016825/2010-21, foi registrado no MTE sob o número CE001150/2010.
A Câmara analisa o Projeto de Lei 7646/10, do deputado Júlio Delgado (PSB-MG), que obriga proprietários de veículos transportadores rodoviários de carga a contratar seguro contra danos materiais provocados a terceiros. Segundo a proposta, o seguro deverá ter cobertura mínima equivalente ao valor de mercado do veículo de transporte.
O objetivo, conforme o autor é garantir o pagamento de indenizações em casos de acidentes. “O seguro oferecerá tranqüilidade à significativa parcela da sociedade que todos os anos tem seus veículos afetados por acidentes causados por veículos de transporte rodoviário”, afirma Delgado.
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A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) abriu prazo para recebimento de sugestões a AUDIÊNCIA PÚBLICA nº 111/2010, na modalidade “ao vivo”, da proposta de resolução que dispõe sobre a regulamentação de pagamento do frete referente à prestação do serviço de transporte rodoviário de cargas.
Buscando sempre proporcionar o melhor para seus associados o SETCARCE acaba de firmar parceria com o CETREDE, instituição vinculada à Universidade Federal do Ceará – UFC e que tem por missão promover e desenvolver a educação para o exercício da cidadania.
