NA SEXTA-FEIRA DIA 30/03/2012 FOI REALIZADA A 1ª REUNIÃO DO FÓRUM FISCAL EM 2012

O Presidente do SETCARCE Clóvis Nogueira Bezerra compôs mesa diretora dos trabalhos em sessão solene da Academia Cearense de Letras Jurídicas, presidida pelo advogado José Damasceno Sampaio. Na ocasião, foram diplomados, o ministro do Conselho Nacional de Justiça George Hélio; o Desembarcador Emanuel Leite Albuquerque; a Procuradora de Justiça Socorro França, e os advogados Silvio Braz e Cleiton Marinho. Os recipiendários foram saudados pelo acadêmico Cid Sabóia de Carvalho, e foram representados na sala pelo novo acadêmico Cleiton Marinho. O evento, bastante concorrido, contou com a presença de diversos desembargadores, juristas, e representantes da sociedade. Foi realizado no auditório nobre do Palácio do Comércio, sede da FACIC.

Audiência pública debate lei 12.619/12, que trata sobre a jornada de trabalho do motorista

A lei 12.619/12, que trata sobre a jornada de trabalho do motorista, seja ele profissional ou autônomo, foi discutida em audiência pública na tarde desta terça-feira (03/09) na Assembleia Legislativa. Propositora do debate, a deputada Eliane Novais (PSB) destacou a importância de uma legislação que ofereça garantias para que os motoristas exerçam suas atividades de maneira digna e segura.

“É preciso que o Estado e a legislação brasileira dêem estas garantias para um trabalho digno e seguro, sem a necessidade de jornadas exaustivas e que levam os profissionais, muitas vezes, a fazer uso de drogas para se manterem acordados e chegarem rápido ao seu destino”, ressaltou Eliane.

SETCARCE PROMOVEU PALESTRA COM O TEMA: A INTELIGÊNCIA EMOCIONAL NAS EMPRESAS DE TRANSPORTE
“Algumas pessoas são mais felizes que outras porque desenvolveram a inteligência emocional. Saber lidar com as emoções faz toda a diferença! Aplicada dentro do ambiente das empresas evita perdas, aumenta a produtividade, controla o stress…

O SETCARCE, na tentativa de auxiliar as transportadoras sobre a representatividade legal do SINDICAM (sindicato laboral), solicitou que fosse designada audiência com o Procurador do Trabalho da 7ª Região e com as juntas governativas que se dizem legítimas representantes. Clique em “ver mais” para visualizar o Ofício.

Na terça-feira dia 24/04/2012, o Presidente do SETCARCE, Clovis Nogueira Bezerra, recebeu na sede do Sindicato o Presidente da ETUFOR, Professor Ademar Gondim, os Professores da UFC, Nadja Gleuca Dutra e Waldemiro de Aquino, o chefe de Divisão da ETUFOR, Andreazo Aragão, e a Coordenadora do Projeto de Sustentabilidade da ETUFOR, Fabiele Guerra. No encontro, foi proposta reunião com representantes dos transportadores de cargas e entidades correlatas na intenção de traçar medidas para a fluidez e organização do trânsito de Fortaleza.

Logo mais, às 9h30 de hoje, será realizada a solenidade que irá inaugurar a primeira Zona de Processamento de Exportação (ZPE) do Brasil em operação. O evento contará com a presença do governador Cid Gomes, além de autoridades da Secretaria da Receita Federal e de lideranças do setor produtivo e empresarial do Estado.

A ZPE Ceará iniciou suas atividades desde o último mês de março, contando com 4.271,21 hectares de área cedida para zona de processamento. Quanto à área alfandegada pela Receita Federal, são mais de 570 hectares, que é onde está instalada a Companhia Siderúrgica do Pecém (CSP). “A ZPE do Ceará foi a segunda a ser alfandegada, atrás do Acre – que não tinha cliente dentro da ZPE. Então, em termos operacionais, o Ceará tem a primeira com estrutura de alfandegamento e recebimento de mercadorias e estruturas metálicas para a construção da CSP”, destacou César. Apesar de ser a segunda alfandegada pela Receita Federal, no País, a ZPE do Ceará é a primeira com empresas já instaladas e em processo de instalação.

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (27) o Projeto de Lei de Conversão 1/2013, originário das alterações feitas na Câmara dos Deputados à Medida Provisória (MP) 582/12. A matéria, que segue para sanção presidencial, amplia a desoneração da folha de pagamentos para diversos setores, tributando a receita bruta em substituição às contribuições para a Previdência. A MP também concede outros benefícios para estímulo da economia, que totalizam uma renúncia fiscal de R$ 16,48 bilhões entre 2013 e 2017.

O Departamento de Polícia Rodoviária Federal divulgou, no último dia 12 de dezembro, a Portaria nº 44, que traz o calendário dos feriados de 2012 com a programação da restrição de circulação de Combinações de Veículos de Carga – CVC, Combinações de Transporte de Veículos – CTV e Combinações de Transporte de Veículos e Cargas Paletizadas – CTVP autorizados a circular portando ou não Autorização Especial de Trânsito – AET, bem como o trânsito dos demais veículos portadores de AET.

A Sexta Reunião de 2012 do Fórum Fiscal SEFAZ/SETCARCE foi realizada na sede do SETCARCE na sexta-feira dia 05/10/2012. O encontro acontece todo mês com intuito de tratar dos assuntos relacionados entre o fisco estadual e as transportadoras associadas. Dentre os assuntos tratados nesta data destacamos:

A empresa associada ao SETCARCE, Makro Engenharia ocupa a primeira posição no Brasil na carteira de obras de parques eólicos, com 400 torres contratadas. Metade delas já foi entregue, sendo 20% no Ceará. “Atuamos fortemente neste segmento da energia, em projetos com a GE, a Wobben Enercon, a Suzlon, a Impsa e a Austom”, explica Fernando Filho. A mais recente parceira é a alemã Fuhrländer, que inicia hoje (03/04) a construção da sua fábrica de aerogeradores no Pecém.

Brasília (16/05/2012) – Foi editada a Instrução Normativa N.° 5 do Ibama, publicada no Diário Oficial da União de 10 de maio de 2012, que dispõe sobre o procedimento transitório de autorização ambiental para o exercício da atividade de transporte marítimo e interestadual, terrestre e fluvial de produtos perigosos. Esta IN vem atender o disposto no artigo 7º, incisos XXIV e XXV, da Lei Complementar nº 140, de 8 de dezembro de 2011.
O PRAZO PARA ADEQUAÇÃO DA NORMA TERMINA EM 09 DE JUNHO DE 2012.

Com lançamento de novos programas, a emissora completa seis anos e amplia o enfoque do conteúdo. Além de educativo, agora ganha um caráter mais social e cultural.

Era 9 de julho quando o primeiro programa da TV O POVO, o extinto Grande Jornal, foi ao ar. Logo na estreia, o compromisso de oferecer conteúdo educativo, crítico e de qualidade. Seis anos depois, a proposta com ares de desafio permanece e “a cada ano que passa ganha mais consistência”, avalia Dummar Neto, presidente da Fundação Demócrito Rocha, à qual a emissora – afiliada à TV Cultura – é diretamente ligada.

Os Diretores, Ageu Monteiro da COPRALOG e Francisco Pontes da REDELOG representarão o SETCARCE no evento.

Após um período sem atividades, a Comissão de Conciliação Prévia retomou suas atividades e realizou conciliação no dia 26/06/2013. A Comissão tem a participação dos dois sindicatos do setor de transporte de cargas: o laboral, SINDICAM-CE e o patronal, SETCARCE. Os interessados em dirimir de forma rápida e segura os conflitos existentes entre os empregados e empregadores do setor de transporte de cargas podem procurar a CCP para agendar a conciliação.

O Presidente Clovis Nogueira Bezerra esteve presente na solenidade de entrega da Ordem de Mérito do Transporte Brasileiro – Medalha JK promovida pela CNT – Confederação Nacional do Transporte na quarta-feira dia 22 de maio no Memorial JK, em Brasília.

Fortaleza vai virar, literalmente, um imenso canteiro de obras. É que a Prefeitura promete iniciar, ainda neste mês, grandes intervenções em cinco importantes avenidas da Capital. A ordem de serviço será assinada hoje, durante visita da Federação Internacional de Futebol Associado (Fifa) e do Comitê Organizador Local da Copa do Mundo de 2014 (COL). É a cidade que já ganha ares de desenvolvimento, um desenho de futuro.Via Expressa, Alberto Craveiro, Dedé Brasil, Raul Barbosa e Paulino Rocha são as avenidas que passarão por reformulações estruturais, todas, conforme explicações do titular da Coordenadoria de Projetos Especiais e Relações Institucionais e Internacionais (Cooperii), Geraldo Accioly, seguindo o padrão das avenida Bezerra de Menezes e Domingos Olímpio. Uma das novidades que promete resolver boa parte dos problemas da mobilidade é a implantação dos corredores exclusivos para ônibus. São os transtornos do presente que trarão o legado do amanhã.