Governo quer criar ‘Uber’ no transporte de carga

Fonte: Estadão
Uber

A equipe do presidente Jair Bolsonaro está criando ferramentas de tecnologia da informação para tentar desatar o nó no transporte rodoviário de cargas. A ideia é usar aplicativos semelhantes ao Uber para conectar empresas e caminhoneiros. “Hoje, o embarcador paga caro pelo frete e o caminhoneiro recebe pouco”, diz o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas. “Então, tem um problema no meio do caminho, os atravessadores, que vamos tentar eliminar.”

Independente da nova ferramenta, o governo Bolsonaro manterá uma tabela com preços mínimos do frete. Como diz a lei aprovada pelo Congresso no ano passado, serão valores suficientes para cobrir os gastos operacionais dos caminhoneiros, principalmente com óleo diesel e pedágios.

As propostas serão apresentadas a caminhoneiros e empresas na próxima semana. “Não temos tempo a perder”, destacou Freitas. “Estamos otimistas, porque está todo mundo disposto a discutir a tabela, incluindo o setor produtivo.” Segundo ele, há três ou quatro soluções tecnológicas que serão apresentadas.

As empresas são contra o tabelamento do frete e entraram com ações no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo inconstitucionalidade da medida. Há três ações sob a relatoria do ministro Luiz Fux, sem data para julgamento. As empresas reclamam de prejuízos com o aumento do custo do transporte e caminhoneiros ameaçam nova greve se o tabelamento for revogado.

Se nada for feito, o conflito deve se acirrar a partir de fevereiro, com o início da colheita da safra agrícola. O governo quer o fim do impasse antes disso.

A lei prevê que a tabela de frete deve ser revista e reeditada dias 20 de janeiro e 20 de julho. A próxima versão é a oportunidade para lançar um conjunto de tabelas possível de ser cumprido por ambos lados. Os preços em vigor foram fixados na correria, para encerrar a greve, e até mesmo os caminhoneiros admitem erros.

“Vamos negociar a tabela do frete com todo mundo”, diz Freitas. “Queremos criar uma tabela que possa atender aos interesses de todos.” Na sua visão, a solução para o impasse do frete poderá continuar em uso, independente do que o STF decidir.

A política de subsídio ao diesel, que garantiu desconto de R$ 0,46 por litro, terminou no dia 31. Decidida em meio à paralisação dos caminhoneiros, em maio, previa gasto de até R$ 9,5 bilhões em recursos públicos só no ano passado para bancar a redução de preços.

Subsídio. Freitas diz que a manutenção dessa política está em análise, mas acredita que o fim do subsídio não tem impacto significativo no preço, pois a cotação internacional do petróleo e o câmbio recuaram. Além disso, uma tabela que reflita os custos dos caminhoneiros supera o problema do preço do diesel.

Por isso o fim do subsídio não preocupa os caminhoneiros. A lei prevê revisão semestral nas tabelas, mas permite reajustes extraordinários se o diesel variar mais de 10% para cima ou para baixo.

No fim de 2018, a Petrobrás aprovou mecanismo que permite dar maior estabilidade ao diesel, e poderá manter o preço estável nas refinarias por até sete dias em períodos de volatilidade. As altas diárias em maio detonaram a greve que gerou prejuízos de R$ 15,9 bilhões.

Bolsonaro assina decreto que fixa salário mínimo em R$ 998 em 2019

Orçamento formulado pelo governo Temer previa R$ 1.006. Fórmula utilizada considera inflação de 2018, que deve ficar abaixo do esperado, e variação do PIB

Decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro e publicado nesta terça-feira (1º) em edição extra do “Diário Oficial da União” fixou o salário mínimo em R$ 998 neste ano. O valor atual é de R$ 954.

Com isso, o valor ficou abaixo da estimativa que constava do orçamento da União, de R$ 1.006. O orçamento foi enviado em agosto do ano passado pelo governo Michel Temer ao Congresso.

Decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro — Foto: Reprodução/'Diário Oficial'Decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro — Foto: Reprodução/'Diário Oficial'

Decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro — Foto: Reprodução/’Diário Oficial’

O que a equipe econômica do governo Michel Temer dizia é que a inflação de 2018 (um dos fatores que determinam o valor) vai ser menor que o projetado anteriormente – quando foi proposto salário mínimo de R$ 1.006 em 2019.

De acordo com informações do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Sócioeconômicos (Dieese), o salário mínimo serve de referência para o rendimento de cerca de 48 milhões de trabalhadores no Brasil.

Fonte: Governo federal

Fórmula do salário mínimo

O reajuste do salário mínimo obedece a uma fórmula que leva em consideração o resultado do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes e a variação da inflação, medida pelo INPC, do ano anterior.

Para o salário mínimo de 2019, portanto, a fórmula determina a soma do resultado do PIB de 2017 (alta de 1%) e o INPC de 2018. Como só será possível saber no início do ano que vem a variação do INPC de 2018, o governo usa uma previsão para propor o aumento.

Além da inflação e do resultado do PIB, no reajuste do mínimo de 2019 está embutido uma compensação pelo reajuste autorizado em 2018, de 1,81%, que ficou abaixo da inflação medida pelo INPC. Esse foi o menor aumento em 24 anos.

O ano de 2019 é o último de validade da atual fórmula de correção do mínimo, que começou a valer em 2012. O próximo presidente da República, Jair Bolsonaro, ainda não detalhou qual será sua proposta para o salário mínimo de 2020 em diante.

Impacto nas contas

O reajuste do salário mínimo tem impacto nos gastos do governo. Isso porque os benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aos aposentados não podem ser menores do que um salário mínimo.

A Constituição 1988 estabeleceu o salário mínimo como piso de referência dos benefícios da Seguridade Social – que incluem Previdência, assistência social e o seguro-desemprego.

O governo projeta que cada R$ 1 de aumento no salário mínimo gera um incremento de cerca de R$ 300 milhões ao ano nas despesas do governo.

Segundo cálculos do Dieese, porém, o salário mínimo “necessário” para despesas de uma família de quatro pessoas com alimentação, moradia, saúde, educação, vestuário, higiene, transporte, lazer e previdência, seria de R$ 3.959,98 ao mês em novembro deste ano.

SETCARCE REALIZA EVENTO EM CONJUNTO COM A SEFAZ

Para o SETCARCE o ano ainda não acabou. Reunião do Fórum Fiscal SEFAZ/SETCARCE

No dia 28 de dezembro, o sindicato realizou  evento conjunto com a SEFAZ-CE, que contou com a presença de dezenas de associados e não associados, para apresentar vários assuntos de grande relevância para o setor de transporte de cargas.

Inicialmente, o sr. Ivanildo França, Coordenador do SEFIT/SEFAZ, tratou das modificações trazidas pelo Decreto Estadual 32.881, de 21.11.2018, que tornou obrigatória a emissão do Manifesto Eletrônico (MDF-e)  a partir janeiro de 2019 para prestações internas de serviço de transporte, exceto para os serviços prestados nas regiões metropolitanas de Fortaleza, Sobral e Cariri.

Em seguida, a sra. Elianir de Castro Auditoria Adjunta gestora do Sitram, trouxe novidades sobre os procedimentos de recolhimento do DIFERENCIAL DE ALÍQUOTA do ICMS sobre o frete (DIFAL) e sistemática de aproveitamento do DAE junto ao SITRAM. (clique aqui para download do  comunicado)Comunicado Sitram- Aproveitamento de Saldo de DAE com pas… (1)

Por fim, o sr. Pedro Jr, Coordenador da CATRI/SEFAZ, discorreu sobre o Projeto “Canal Verde”, que segue em franca implantação.

O evento contou, também, com a participação do Sr. Valter Guimarães de Araújo, coordenador de desenvolvimento operacional do porto do Pecém, que apresentou várias novidades sobre as operações no Porto visando agilizar os processos de entrada e saída de mercadorias no terminal.

Ao encerrar o evento, o presidente do SETCARCE, Clóvis Nogueira Bezerra, ressaltou a importância da parceria entre a SEFAZ-CE, e o Sindicato, de modo a permitir a constante atualização dos transportadores de carga quanto aos procedimentos do órgão fazendário entre as empresas e a SEFAZ.

Apresentação – Difal – frete

Comunicado Sitram- Aproveitamento de Saldo de DAE com pas… (1)

VUC É LIBERADO EM SÃO PAULO

21 de Dezembro de 2018 – 10:53 horas / SETCESP

Após duas décadas de proibição, finalmente o VUC está isento do rodízio municipal

 

O prefeito de São Paulo, Bruno Covas, publicou hoje (21/12), no Diário Oficial da cidade de São Paulo, a inclusão do VUC – Veículo Urbano de Carga nas exceções do rodízio municipal que limitam a circulação de veículos de acordo com o final da placa.

Na prática, isso quer dizer que a partir  dessa data o VUC poderá circular livremente em qualquer horário e isento de restrições na região compreendida entre as vias que compõem o Mini Anel Viário da cidade, são elas: marginais dos rios Tietê e Pinheiros, Avenida dos Bandeirantes, Avenida Afonso D’Escragnole Taunay, Completo Viário Maria Maluf, Avenida Tancredo Neves, Rua das Juntas Provisórias, Viaduto Grande São Paulo, Avenida Professor Luís Ignácio de Anhaia Melo e Avenida Salim Farah Maluf.

A liberação é uma grande conquista do setor de transporte rodoviário de cargas que, inclusive, já havia apresentado argumentos técnicos para que isso ocorresse.

“Há muitos anos o setor de transporte sofre com injustas restrições à circulação dos veículos de cargas na cidade de São Paulo, restrições estas que nunca colaboraram com a segurança do trânsito ou a redução dos congestionamentos, pois quanto menor o veículo, mais são necessários para escoar uma determinada produção. Isso não quer dizer que apoiamos uma carreta no centro da cidade em horário comercial, o que nós apoiamos é o que a atual gestão da Prefeitura de São Paulo fez incentivando o uso de um veículo apropriado para a distribuição urbana, ou seja, o VUC”, afirma Tayguara Helou, presidente do SETCESP.

Sobre o VUC

O VUC foi desenvolvido especialmente para atender regiões de grande concentração comercial e demográfica devido às suas dimensões reduzidas que facilitam a circulação em vias estreitas, manobras em locais com tráfego intenso e acesso a estacionamentos. Além disso, o VUC possui capacidade de carga cinco vezes maior em comparação a um veículo utilitário, modelo amplamente utilizado para realizar a distribuição urbana de cargas em horários e locais restritos.

O VUC regulamentado atualmente em São Paulo possui capacidade média de carga de 3,50 toneladas e ocupa 7,20m no viário, enquanto isso, os cinco veículos utilitários equivalentes transportam apenas 3,25 toneladas ocupando um espaço médio de 21,5m nas ruas e avenidas da cidade.

Para realizar operações de transporte de cargas irrestritas na cidade de São Paulo, o VUC precisa ter a Autorização Especial de Trânsito para Caminhões (AETC) que é emitida pela Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes após vistoria técnica que afere as medidas regulamentadas.

DECRETO 58584- RODIZIO MUNICIPAL

SEST SENAT garante qualificação profissional e qualidade de vida aos trabalhadores do transporte

Fonte: CNT
Capacitação

O desempenho e a qualidade de vida dos trabalhadores do transporte estão diretamente ligados ao SEST SENAT – Serviço Social do Transporte e Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte.

O SEST SENAT é responsável pela qualificação profissional de todos os trabalhadores do transporte no Brasil, tais como motoristas de ônibus, caminhoneiros e taxistas, entre outros.

Em 25 anos, foram prestados mais de 126 milhões de atendimentos 100% gratuitos. Só em 2018, foram prestados, até setembro, 8,6 milhões de atendimentos.

Na área de saúde, o SEST SENAT oferece especialidades como fisioterapia, psicologia, nutrição e odontologia, áreas de maior demanda dos trabalhadores do transporte e onde o SUS pouco alcança.

Em educação profissional, são ofertados todos os cursos obrigatórios para os profissionais do transporte e mais 650 cursos de formação e de qualificação presenciais e a distância.

Hoje, são 148 Unidades Operacionais do SEST SENAT garantindo 8,7 mil empregos diretos para atender, com excelência, mais de 2 milhões de caminhoneiros e taxistas, demais empregados de cerca de 200 mil empresas transportadoras, além de seus familiares, em todo o Brasil. As unidades estão equipadas com tecnologia de ponta, como os simuladores de direção utilizados para o treinamento de motoristas de caminhão e de ônibus.

Clésio Andrade

Presidente da CNT e dos Conselhos Nacionais do SEST e do SENAT

Norma coletiva que conferiu natureza indenizatória a diárias de viagem é válida

 

A 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, ao reconhecer a validade de norma coletiva que estabeleceu a natureza indenizatória das diárias de viagem, afastou a integração da parcela ao salário de um motorista.

O parágrafo 2º do artigo 457 da CLT estabelece que as diárias de viagens, excedentes a 50% do salário, como no caso do motorista, integram a remuneração do empregado, para todos os efeitos legais, mas a norma coletiva da categoria estabeleceu a natureza indenizatória e não salarial.

Baseado na CLT, o juízo de primeiro grau deferiu a integração do adicional de diárias de viagem ao salário com os respectivos reflexos. Destacou que os relatórios de viagens mostravam que os valores mensais pagos ao empregado, a título de diárias, superavam 50% do salário, de forma que deveria ser reconhecido o direito de incorporar essas importâncias à sua remuneração básica.

Em recurso ordinário ao Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região, com sede em Natal, a empresa contestou a sentença com o argumento de que a norma coletiva da categoria estabeleceu a natureza indenizatória da parcela. Para o TRT, o fato de a norma coletiva declarar a natureza indenizatória das despesas com viagens a serviço não desconstitui o direito do empregado. “Notadamente quando não se observa nenhuma contraprestação pela supressão do direito”, frisou o acórdão do Tribunal Regional.

A Casa Norte recorreu ao TST com a alegação de que a convenção coletiva expressamente registrou que as referidas verbas não têm natureza salarial e não se incorporam à remuneração para nenhum efeito. Defendeu que não se pode admitir a mitigação da negociação coletiva, ante o reconhecimento das convenções e acordos coletivos de trabalho pela Constituição da República.

Fora do rol

Segundo a ministra Dora Maria da Costa, relatora do processo na Oitava Turma, a integração ao salário das diárias de viagem não está no rol de garantias mínimas de proteção ao empregado. “Tratando-se, portanto, de parcela de indisponibilidade relativa, é de se reconhecer a sua natureza indenizatória, conforme estabelecido pela norma coletiva, motivo pelo qual não deve integrar o salário”. Ela assinalou também que o TST tem se posicionado pela validade da norma coletiva que estipula a natureza indenizatória das diárias de viagem e citou diversos precedentes do Tribunal.

Por entender que a decisão do TRT violou o artigo 7º, inciso XXVI, da Constituição República, a Turma deu provimento ao recurso da empresa, retirando a integração das diárias de viagem aos salários. Com informações da Assessoria de Imprensa do TST.

Processo RR – 735-21.2017.5.21.0004

Fonte:  www.conjur.com.br  – 17/12/2018

Contribuição Sindical 2019-Tabela para cálculo da Contribuição Sindical vigentes a partir de 1º/01/2019

 

2019 – Tabela da Contribuição Sindical

A Confederação Nacional do Transporte (CNT) publicou no Diário Oficial da União (DOU) de hoje (06/12), o aviso que divulga as tabelas para cálculo da Contribuição Sindical vigentes a partir do dia 01/01/2019.

Detalhes do Aviso:

Tabela I

Para os agentes ou autônomos do setor de transporte, não organizados em empresa (Art. 580, inciso II, da CLT), considerando os centavos, na forma do Decreto-lei nº 2.284/86.

30% de R$ 370,85
Contribuição devida = R$ 111,26

Tabela II

Para os empregadores e agentes do setor de transporte organizados em firmas ou empresas e para as entidades ou instituições com capital arbitrado (Art. 580, inciso III, §§ 3º, 4º e 5º da CLT). Valor Base: R$ 370,85

Notas:

  • As firmas ou empresas e as entidades ou instituições cujo capital social seja igual ou inferior a R$ 27.813,75, podem recolher a Contribuição Sindical mínima de R$ 222,51, de acordo com o disposto no § 3º do Art. 580 da CLT.
  • As firmas ou empresas com capital social superior a R$ 296.680.000,01 podem recolher a Contribuição Sindical máxima de R$ 104.728,04, na forma do disposto no § 3º do Art. 580 da CLT.
  • A data de recolhimento para os empregadores será até o dia 31/01/2019,  e dos autônomos até o dia 28/02/2019. Para os que venham a estabelecer-se após os meses acima, a Contribuição Sindical será recolhida na ocasião em que requeiram às repartições o registro ou a licença para o exercício da respectiva atividade.

Veja a íntegra da publicação das tabelas, que entrarão em vigor em 01/01/2019.

 

 

Medalha Edson Queiroz homenageia empresários cearenses – Rafael Leal Vice-Presidente do SETCARCE entre os homenageados

Cerimônia aconteceu nesta segunda-feira, na Assembleia Legislativa do Ceará

A Medalha Edson Queiroz foi entregue, na noite desta segunda-feira (17), a três empresários cearenses. A cerimônia aconteceu no Plenário 13 de Maio da Assembleia Legislativa do Ceará e contou com a participação do superintendente do Sistema Verdes Mares, Edson Queiroz Neto, e do diretor de relações institucionais do Grupo Edson Queiroz, Igor Queiroz Barroso.

Foram homenageados os empresários Jorge Alberto Vieira Studart Gomes (Beto Studart), José Vilmar Ferreira e Rafael Ferreira Idelbergue Leal. O evento atende a requerimento do deputado Zezinho Albuquerque.

A Medalha Edson Queiroz foi instituída pela Lei nº 10.695, de julho de 1982, criando o Dia do Empresário Cearense. Os homenageados desta edição receberam os prêmios por edições anteriores. Jorge Alberto Vieira Studart Gomes foi escolhido empresário do ano em 2011; José Vilmar Ferreira, em 2013; e Rafael Ferreira Idelbergue Leal, em 2017.

O Presidente do SETCARCE Clovis Nogueira, e os diretores Marcelo Maranhão, Francisco Julio Farias Santiago Luis Carlos Correia e Rafael Abrantes, estiveram presentes a solenidade.

 

Fonte: Diário do Nordeste – com edição do SETCARCE

SETCARCE PRESTIGIA JANTAR DE CONFRATERNIZAÇÃO DO SETCERN

 

O Presidente do SETCARCE Clóvis Nogueira esteve presente ao Jantar de Confraternização do SETCERN-Sindicato das Empresas de Transporte de Cargas do Rio Grande do Norte,

Bastante prestigiado e organização impecável, o evento, que se encontra em sua 33ª edição, teve início às 21h no Olimpo Mar Recepções, localizado na Praia do Meio em Natal/RN.

O Presidente Segundo Dantas, na companhia do Vice-Presidente Ivo Nilson, fizeram a saudação inicial, procedendo com a abertura do evento e agradeceram aos presentes.

 

 

SETCARCE PRESENTE AO tradicional jantar de confraternização da Câmara Brasil Portugal

Celebrando todas as conquistas e as realizações de 2018, a Câmara Brasil Portugal no Ceará realizou seu tradicional jantar de confraternização de Natal no Salão de Eventos do La Brasilerie. O encontro reuniu sócios e convidados especiais da CBPCE e arrecadou ainda doações de cestas básicas para o Lar de Clara, instituição beneficiada na campanha de fim de ano da Câmara. A sessão jingle bells, pilotada pelo Presidente Armando Abreu, foi marcada pelo clima de total descontração ao som do deejay Itaque Figueiredo, reunindo grandes nomes do empresariado cearenses que possuem negócios com o mercado europeu.

O gerente do SETCARCE Espedito Júnior esteve presente ao evento (foto).