SETCARCE REUNIU-SE COM Dr. PEDRO JÚNIOR COORDENADOR DA CATRI – SEFAZ CEARÁ

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Painel do SETCARCE – Dia 22 de Novembro – Sexta

14h às 14h50min – SEFAZ – Palestra do Secretario da Fazenda – João Marcos Maia.

14h50min às 15h40min – AMC – Palestra do Diretor do NUTRAN/AMC – Arcelino Lima

João Ferreira de Sousa, 59, é caminhoneiro desde 1976. Reveza o carregamento entre refrigerante e cerveja, as cargas mais visadas por assaltantes. Na Quinta-Feira Santa de março de 2012, foi roubado ao passar pelas Centrais de Abastecimento do Ceará (Ceasa), em Maracanaú, Região Metropolitana de Fortaleza (RMF). Levaram a carga avaliada em cerca de R$ 60 mil. Refém sob a mira de uma arma, João foi solto em Maranguape, também na RMF. Neste caso, caminhão e produtos foram recuperados.

A maior parte da riqueza do Brasil transportada segue pelas estradas. O modal rodoviário é responsável por 52% do transporte de cargas no País, segundo dados do Plano Nacional de Logística e Transportes, do Governo Federal. As perdas com o roubo de carga no Brasil chegou a R$ 960 milhões em 2012, conforme estimativa da Associação Nacional do Transporte de Cargas e Logística (NTC & Logística).

MAIS UMA CONQUISTA DO SETCARCE
: RECOLHIMENTO DO ICMS NA ENTRADA DE MERCADORIAS AGORA COM PRAZO DE VENCIMENTO DE 10 (DEZ) DIAS – INSTRUÇÃO NORMATIVA 17/2011 – SEFAZ/CE.

O Ministro dos Portos, Antonio Henrique Silveira , Presidente do SETCARCE, Clovis Nogueira Bezerra,realizaram a abertura VIII SEMINÁRIO SEP DE LOGÍSTICA – EXPOLOG.

A Comissão de Negociações Trabalhistas do SETCARCE reuniu-se com representantes do Sindicato Laboral – SINDICAM no escritório do assessor jurídico José Damasceno Sampaio na quarta-feira 29/05/2013. Após a reunião, o SETCARCE enviou ofício à Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Ceará – SRTE/CE solicitando agendamento de rodadas de negociações.

Em ao menos oito estados, caminhoneiros pararam rodovias federais e estaduais do país nesta segunda-feira (1°) reclamando das restrições de circulação nas cidades, do valor do pedágio, defendendo a redução do preço dos combustíveis, maior fiscalização de transportadoras ilegais e da falta de segurança nas rodovias.

Com o apoio da FETCESP e do Sindicato das Empresas de Transporte de Cargas de São Paulo e Região (Setcesp), o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 2ª Região, em parceria com a Escola Judicial, realizou Seminário Trabalhista, no último dia 7 de agosto, em São Paulo/SP. As discussões do encontro versaram sobre vários temas como aspectos polêmicos da Lei 12.619/2012, a prevenção de riscos e da dignidade humana, relações de trabalho do motorista, acidentes de trabalho e responsabilidade civil do empregador. Na abertura, a desembargadora Sílvia Regina Pondé Galvão Devonald, vice-presidente administrativa do TRT da 2ª Região e gestora regional do Programa Trabalho Seguro, pontuou as ações do TRT-2 em relação ao programa, de iniciativa do Tribunal Superior do Trabalho (TST), cujo foco em 2013 é o setor de transporte. Ela citou: “Houve 711.164 acidentes de trabalho em 2012, só entre empregados formais. Ficaram incapacitados com sequelas permanentes 40 trabalhadores a cada dia, e houve uma média de oito mortes diárias. O TRT-2 se engaja e vai a campo para combater este panorama”. O presidente da FETCESP, Flávio Benatti, destacou a importância das discussões com o judiciário sobre temas trabalhistas. “A Lei 12.619/2012 traz vários temas polêmicos, alguns de difícil aplicação e, por isso precisa de alguns aperfeiçoamentos. No entanto, ela está em vigor e deve ser aplicada por todos”, alertou Benatti.

Os contribuintes do fisco estadual cearense, pessoas físicas ou jurídicas, poderão, a partir de 1º de setembro próximo, pagar os tributos por meio de cartão de crédito, o que lhes permitirá ampliar em até 40 dias, dependendo da data de vencimento, o prazo para recolhimento de impostos, como ICMS, IPVA e ITCD.

Os componentes da Câmara Setorial de Logística do Ceará – CTLog, da Agência de Desenvolvimento do Estado do Ceará – ADECE, efetuaram nesta quinta-feira 12 de fevereiro do corrente visita ao CIPP – Complexo Industrial e Portuário do Pecém e a ZPE – Zona de Processamento de Exportação.

O SETCARCE esteve representado pelo Gerente Espedito Róseo Júnior, -2º secretário da CTLog.
A visita teve início na administração do Porto, onde o Diretor Valdir da Frota Sampaio apresentou um histórico do Porto desde sua instalação e os Projetos previstos. Ressaltou o aumento de 40% na movimentação em 2013, em relação ao ano de 2012.

Posteriormente a comitiva dirigiu-se a ZPE – Zona de Processamento de Exportação, onde o Diretor presidente Cesar Augusto Ribeiro apresentou detalhes da instalação da 1ª ZPE em operação no Brasil.

A Prática Eventos realizou nesta quarta-feira, 25 de setembro, na sede da FIEC – Federação da Indústria do Ceará, reunião para preparar e organizar ações voltadas a organização do VIII Seminário SEP de Logística, que será realizado de 20 a 23 de Novembro próximo.

Foram apresentadas as demandas do Setor de Cargas, que terá um PAINEL com Palestras no terceiro dia da Feira, 22/11, no período da tarde, quando na oportunidade será exposto a importância do setor de transporte rodoviário de cargas na logística nacional.

A Diretoria do SETCARCE reuniu-se nesta quarta feira, 07.08 na sede do SETCARCE.

Os Dirigentes estiveram presentes para deliberar sobre os assuntos gerais de interesse do SETCARCE:

– Participação do SETCARCE na FEIRA NACIONAL DE LOGÍSTICA – EXPOLOG – que será realizada de 20 a 23 de novembro, no Centro de Eventos do Ceará – Fortaleza-Ce;

– VIII Seminário Sep de Logística;

– Documento/proposta ao Ministério do Trabalho e Emprego para exclusão da função de motorista no cálculo de funcionários para inclusão do JOVEM APRENDIZ;

– Aprovação de divulgação na mídia/TV;

– Parceria com o Instituto Business School / Curso de MBA em Supply Chain Management – com preços especiais para associados do SETCARCE;

Ficará pronto dentro de 60 dias o trecho Solonópole-Orós da Rodovia Padre Cícero, que liga Juazeiro do Norte a Fortaleza, quando o trecho for inaugurado, a viagem de Fortaleza para Juazeiro do Norte encurtará 70 Km.

A partir do próximo dia 1 de junho, a Secretaria da Fazenda não receberá mais pagamentos em Postos Fiscais de Fortaleza e da Região Metropolitana. A medida, tomada pela administração da Sefaz, inclui o recebimento de valores em dinheiro ou cheques para recolhimento de impostos ou taxas. “Estamos, com essa iniciativa, preservando a segurança dos contribuintes e de nossos funcionários”, explica o Secretário Mauro Benevides Filho.
Já a partir do dia 1º de julho, o mesmo procedimento será adotado em relação aos demais Postos de Fiscalização do Estado, incluindo os de fronteira. Nas unidades da Sefaz os contribuintes receberão apenas o DAE para recolhimento do imposto devido, devendo o pagamento ser efetuado nas agências dos bancos credenciados (Bradesco, Caixa Econômica, Banco do Brasil, Itaú, Agências Lotéricas e Rede de Farmácias Pague Menos) nos terminais eletrônicos dos respectivos bancos ou ainda via internet.

Numa disputa polarizada, de acirramento entre os dois principais candidatos, Valdetário Monteiro foi reeleito o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE). Ele obteve 5.022 votos, o equivalente a 52,16% do total, e ficará à frente da Ordem até 2015. Erinaldo Dantas conseguiu 4.384 votos (45,53%) e Francisco Colares 222 votos (2,3%).

O Plenário aprovou nesta terça-feira o substitutivo do Senado para o Projeto de Lei 99/07, do ex-deputado Tarcísio Zimmermann, que regulamenta a atividade de motorista profissional com vínculo empregatício, inclusive dos operadores de trator e empilhadeira. A matéria será enviada à sanção presidencial. O texto é muito diferente da primeira versão aprovada pela Câmara, em 2009. Os senadores mantiveram apenas o direito a seguro obrigatório pago pelo empregador, especificando que o valor mínimo será de 10 vezes o piso da categoria.A proposta foi relatada em Plenário pelo deputado Mauro Lopes (PMDB-MG) pela Comissão de Viação e Transportes. “Esse texto resultou de longa discussão e negociação entre as entidades representativas dos trabalhadores e das empresas transportadoras. Há 40 anos que a categoria está lutando para regulamentar sua profissão”, afirmou. Os deputados Fernando Ferro (PT-PE) e Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) recomendaram a aprovação do relatório de Lopes pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania, respectivamente.