REUNIÃO SOBRE LICENÇAS AMBIENTAIS

A Sexta reunião de 2013 do fórum fiscal SEFAZ / SETCARCE, foi realizada nesta sexta feira, 08/Novembro/2013

O fórum fiscal, reunião mensal com participação de servidores da SEFAZ, e um grupo de transportadores associados ao SETCARCE, discute assuntos pertinentes ao setor. Foram tratados os assuntos abaixo:

Assuntos:

Pendências de Trânsito Livre – SEFAZ alerta aos transportadores com pendências de trânsito livre para aderirem ao REFIS. Procurar a Sra. Lucia Muniz no CEFIT – Célula de Fiscalização de Trânsito para emissão do DAE.
Malote Virtual – Projeto Piloto em testes com a Empresa BRASPRESS será estendido para outras transportadoras.
Manifesto Eletrônico – MDF-e – A SEFAZ informa que que o estado do Ceará vai agilizar a obrigatoriedade do Manifesto Eletrônico, e orienta as transportadoras para que façam a adesão espontânea o mais rápido possível.

O aviso prévio de até 90 dias entra em vigor a partir de quinta-feira (13). O projeto tramitava no Congresso desde 1989 e foi sancionado pela presidente Dilma Rousseff no dia 21 de setembro. O projeto visa que o aviso prévio seja proporcional ao tempo de trabalho.
De acordo com a nova lei, o trabalhador que completar um ano de serviço vai manter os 30 dias de aviso prévio, mas para cada ano adicional de serviço, o aviso aumenta em três dias, podendo acumular um total de 90 dias.

• A OAB-CE instalou no Fórum Clóvis Beviláqua, um posto avançado do Tribunal de Ética e Disciplina-TED, que será inaugurado nesta segunda-feira, 27 de janeiro, às 16 horas. O posto receberá o nome do advogado Emídio Cezar Viana de Carvalho (dr. Emídio Viana), numa homenagem ao ex-conselheiro do TED e que foi assassinado na madrugada do primeiro dia de janeiro.

Fonte: O ESTADO.

O Presidente do SETCARCE, Clovis Nogueira Bezerra prestigiou evento na FACIC juntamente com o Presidente da FACIC Francisco Barreto. No local, também esteve presente a Procuradora Socorro França e o Delegado César Wagner.

Transportadores, encaminhamos pelos Correios as guias para recolhimento da Contribuição Sindical Patronal 2014. As mesmas também estão disponíveis em nosso site através do link http://setcarce.sindis.com.br/sindis/pub/process/BoletoContribuicao. Solicitamos que caso haja alguma divergência nos dados cadastrais da empresa e no valor da guia entre em contato conosco para correção.
CNPJ. 07.967.052/0001-80 – CÓDIGO SINDICAL: 11.630-6

Foi realizada na quarta-feira dia 27/06/2012 reunião da Diretoria do SETCARCE. Com a presença dos diretores, Rafael Leal, Angela Daniel, Claire Anne Lima, Ageu Monteiro e do assessor jurídico José Damasceno Sampaio.

O Presidente do SETCARCE Clóvis Nogueira Bezerra compôs mesa diretora dos trabalhos em sessão solene da Academia Cearense de Letras Jurídicas, presidida pelo advogado José Damasceno Sampaio. Na ocasião, foram diplomados, o ministro do Conselho Nacional de Justiça George Hélio; o Desembarcador Emanuel Leite Albuquerque; a Procuradora de Justiça Socorro França, e os advogados Silvio Braz e Cleiton Marinho. Os recipiendários foram saudados pelo acadêmico Cid Sabóia de Carvalho, e foram representados na sala pelo novo acadêmico Cleiton Marinho. O evento, bastante concorrido, contou com a presença de diversos desembargadores, juristas, e representantes da sociedade. Foi realizado no auditório nobre do Palácio do Comércio, sede da FACIC.

O SETCARCE promoveu na manhã desta quarta-feira 08/05/2013 uma reunião entre as empresas de transporte de cargas associadas e o Delegado Dionísio Amaral para debater sobre o crescente número de roubo de cargas em Fortaleza e Região Metropolitana. A TV Diário fez uma cobertura da reunião e entrevistou o Presidente Clovis Nogueira Bezerra, os transportadores e o Delegado Dionísio Amaral.

Veículos fabricados a partir de 1º de abril deste ano deverão, obrigatoriamente, utilizar placas com película refletiva. A Deliberação 122 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que prorrogou o antigo prazo – 1.º de janeiro –, também vale para os carros transferidos de estado ou município a partir do segundo trimestre do ano.

O novo projeto tratará o Centro como um dos focos “emergencial” do planejamento e para isso, algumas ruas do Centro poderão ser fechadas para carros.

“Uma das propostas é que algumas vias do Centro sejam fechadas e apropriadas somente para a movimentação de pedestres e de transporte coletivo”, antecipa o vice-presidente da Autarquia Municipal de Trânsito, Serviços Públicos e de Cidadania de Fortaleza (AMC), Arcelino Lima.
Segundo ele, a razão é o alto volume de pedestres ante calçadas e vias estreitas. “Nossa sugestão é que algumas vias sejam exclusivas para pedestres, ficando a coleta de lixo e de carga e descarga de mercadorias para horários noturnos”. Arcelino afirmou que já neste mês serão definidas quais seriam as vias destinadas para pedestres e para transportes coletivos.

O SETCARCE realizou na sexta-feira dia 24/05/2013 às 09:30 horas, em segunda convocação, Assembleia Geral Extraordinária. O Edital publicado no do dia 17 de maio último no Jornal O Estado, convocou as transportadoras para participarem da AGE. Após a Assembleia, foi realizada a primeira reunião com os membros da Comissão.

Ficará pronto dentro de 60 dias o trecho Solonópole-Orós da Rodovia Padre Cícero, que liga Juazeiro do Norte a Fortaleza, quando o trecho for inaugurado, a viagem de Fortaleza para Juazeiro do Norte encurtará 70 Km.

Operação da Polícia Federal (PF) prendeu 22 pessoas envolvidas em roubos de cargas nas estradas brasileiras. A ação nomeada de Operação Piratas do Asfalto foi deflagrada nesta quinta-feira (6) . Há integrantes da quadrilha no Ceará, Bahia, Goiás, Minas Gerais, Pará, Tocantins e São Paulo, concluiu a investigação, que teve início em fevereiro de 2012. A ação policial cumpre 35 mandados de prisão (30 preventivas e 5 temporárias), além de 40 mandados de busca e apreensão.

Disponibilizamos planilha referencial de cargas secas fracionadas (mercadorias de vários embarcadores para vários destinatários, geralmente incluindo coleta e/ou entrega) ou LTL (Less Than Truckload) foi elaborada pelo DECOPE/NTC&Logística sob supervisão da CTTC – Câmara Técnica de Transporte e Comercialização, com base em consagrado método de apuração de custos. Os resultados refletem estrutura de custos de uma empresa operando em regime de eficiência.

O diretor de Políticas e Estratégia da Confederação Nacional da Indústria (CNI), José Augusto Coelho Fernandes, participará na próxima terça-feira, 28/1, no Centro de Eventos do Ceará, da primeira edição de 2014 da série Diálogos Capitais, promovida pela revista Carta Capital, em parceria com o Instituto Envolverde, para aprofundar a discussão sobre o desenvolvimento brasileiro.