PROJETO DE LEI – CRIAÇÃO DE DELEGACIA ESPECIALIZADA EM ROUBO DE CARGAS

Aconteceu nos últimos dias 21 e 22 de fevereiro, na sede da CDL de Fortaleza, a 7ª edição do “Cenários do Varejo. O evento foi baseado na maior convenção mundial do varejo, a Retail’s Big Show, realizada anualmente em Nova Iorque pela National Retail Federation,entidade equivalente à Confederação Nacional dos Dirigentes Lojistas (CNDL). O objetivo foi replicar para os empresários locais as tendências do comércio varejista mundial, estimular a troca de experiências entre os participantes, atualizando-os acerca das novidades do setor.

A interdição do trecho, marcada para começar no próximo dia 19, está prevista para durar cerca de dez meses

Após inúmeras discussões e polêmicas em torno da construção dos novos viadutos no Cocó, foram anunciados os desvios relacionados às obras, entre as avenidas Antônio Sales e Engenheiro Santana Júnior, que irão começar no próximo dia 19 e durar dez meses. As rotas alternativas, adiantada pelo prefeito Roberto Cláudio no último sábado, foram apresentadas ontem, durante entrevista coletiva. Ao todo, serão cinco mudanças nos arredores da confluência entre as duas vias, ocasionando a alteração de itinerário também em 26 linhas do transporte público.

CAMINHONEIROS FECHAM RODOVIAS EM PROTESTO
A paralisação deflagrada ontem por caminhoneiros em todo o país teve baixa adesão, mas causou transtorno em diversas rodovias. O protesto foi coordenado pelo Movimento União Brasil Caminhoneiro – MUBC, mas divide a categoria e foi criticado por 42 sindicatos de 20 estados, que divulgaram comunicado pedindo aos caminhoneiros que não aderissem à paralisação.

Estudo sobre os impactos das exigências da Lei que regulamenta a profissão de motorista sobre os custos das Empresas de Transporte Rodoviário de Carga Fracionada, Lotação ou Grandes Massas e Contêiner.

No dia 17 de junho último, entrou em vigor a Lei 12.619, assinada pela Presidente Dilma Roussef, no dia 02 de maio de 2012, que trata da profissão do motorista, empregado ou autônomo. Seu impacto será sentido tanto nas relações empresa/empregado, como na forma de trabalho dos profissionais autônomos e nos negócios que envolvem o setor de logística, em especial nas atividades de transporte.

O fato é que, com a Lei, todas as operações de transporte sofrerão aumentos significativos e inevitáveis em seus custos por conta da queda na produtividade, redução do número de viagens, aumento da quantidade de veículos, etc.

Além disso, os prazos de entrega, hoje ajustados em contrato ou prometidos comercialmente, devem ser alongados uma vez que a jornada de trabalho do motorista, a partir da entrada em vigor da Lei, passa a ser controlada dentro de limites rígidos e bem definidos e com severas fiscalizações, que na sua maioria irão substituir as antigas práticas.

Ocorreu no dia 20/07 ÀS 16 HORAS – Palestra:Gestão Contemporânea; Ministrada por Francisco Pontes Superintendente da TERMACO.

Visando atender a solicitação da SEFAZ durante ultima reunião do FORO FISCAL SEFAZ/SETCARCE, realizado sempre na ultima sexta feira de cada mês. O SETCARCE promoveu um Treinamento com o tema: Simbologia no Transporte de Cargas , ocorrido nos dias 13 e 20 de Julho de 2011 na matriz da empresa Termaco Logística. ministrados aos funcionários envolvidos nos manuseio das cargas nos postos fiscais da SEFAZ-Ce.

Nos dias 24 e 25 de outubro, o Gerente do Sindicato das Empresas de Transporte de Cargas e Logística do Piauí, Sr. José Wilton Soares de Melo, participou de treinamento teórico e prático no SETCARCE, afim de implementar uma gestão moderna naquela entidade sindical. Trata-se de uma medida tomada pelo atual Presidente do SINDICAPI, empresário Humberto Lopes de Sousa, que, ao receber a entidade, por ordem judicial, após eleição por seus pares, em estado de total depredação e sem qualquer móvel ou objeto na sede, pretende atender aos anseios dos empresários piauienses, prestando-lhe os serviços próprios de uma entidade sindical consciente de seus deveres institucionais. O apoio prestado pelo SETCARCE preenche lacuna permanente diante da inércia da Federação do Nordeste.

Na terça-feira dia 24/04/2012, o Presidente do SETCARCE, Clovis Nogueira Bezerra, recebeu na sede do Sindicato o Presidente da ETUFOR, Professor Ademar Gondim, os Professores da UFC, Nadja Gleuca Dutra e Waldemiro de Aquino, o chefe de Divisão da ETUFOR, Andreazo Aragão, e a Coordenadora do Projeto de Sustentabilidade da ETUFOR, Fabiele Guerra. No encontro, foi proposta reunião com representantes dos transportadores de cargas e entidades correlatas na intenção de traçar medidas para a fluidez e organização do trânsito de Fortaleza.

O Plenário aprovou nesta terça-feira o substitutivo do Senado para o Projeto de Lei 99/07, do ex-deputado Tarcísio Zimmermann, que regulamenta a atividade de motorista profissional com vínculo empregatício, inclusive dos operadores de trator e empilhadeira. A matéria será enviada à sanção presidencial. O texto é muito diferente da primeira versão aprovada pela Câmara, em 2009. Os senadores mantiveram apenas o direito a seguro obrigatório pago pelo empregador, especificando que o valor mínimo será de 10 vezes o piso da categoria.A proposta foi relatada em Plenário pelo deputado Mauro Lopes (PMDB-MG) pela Comissão de Viação e Transportes. “Esse texto resultou de longa discussão e negociação entre as entidades representativas dos trabalhadores e das empresas transportadoras. Há 40 anos que a categoria está lutando para regulamentar sua profissão”, afirmou. Os deputados Fernando Ferro (PT-PE) e Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) recomendaram a aprovação do relatório de Lopes pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania, respectivamente.

O SETCARCE realizou na quarta-feira dia 23/11/2011, em parceria com a empresa Rodocred/Dbtrans, palestra sobre o Cartão Frete que será exigido a partir de janeiro/2012 apresentada por Léo Lima,Coordenador Comercial da Rodocred.
A Resolução 3658/2011 traz a obrigatoriedade do pagamento por meio de depósito em conta bancária no nome do titular vinculado ao Registro Nacional de Transportador Rodoviário de Cargas (RNTRC) ou em créditos a serem inseridos em um cartão por meio de um sistema eletrônico de pagamentos, que será operado por uma administradora habilitada pela ANTT.Todas as operações de transporte rodoviário deverão ser registradas junto à administradora de pagamentos eletrônicos e cada uma delas terá um Código Identificador da Operação de Transporte. Sem o código, não poderá haver pagamento do frete.

Em votação consensual, os vereadores de Fortaleza aprovaram, nesta quinta-feira, 13, a instituição de feriado municipal nos dias 19 e 27 de junho em virtude da realização dos jogos da Copa das Confederações. Apreciada em discussão única e redação final, a matéria de autoria do Poder Executivo segue para a sanção do prefeito Roberto Cláudio e posterior publicação no Diário Oficial do Município.

Apesar das dimensões continentais do Brasil, o transporte rodoviário ainda corresponde a cerca de 60% de toda movimentação logística do País segundo a Associação Nacional do Trasnporte de Cargas e Logística (NTC&Logística). O modelo de transporte atrasado somado a estradas precárias, grandes distâncias, roubo de cargas contribui para o aumento dos preços das mercadorias, principalmente nos estados mais distantes da região Sudeste, que concentra os principais produtores nacionais e os maiores portos receptores de importados.

A malha viária de Fortaleza sofrerá mais uma intervenção. A partir de hoje, a Rua Barão do Rio Branco, no trecho entre a Rua Meton de Alencar e a Avenida Duque de Caxias, será interditada. A previsão do Programa de Transporte Urbano de Fortaleza (Transfor) é que as obras sejam concluídas em 60 dias. Para populares, a preocupação é com os transtornos, pois a via, que já é bastante congestionada, terá a situação ainda mais agravada. Já comerciantes temem possíveis atrasos no término, o que comprometeria um dos períodos mais lucrativos do ano, o mês de dezembro.
“Entendo que as obras têm de ser feitas, pois a cidade tem de ser construída, mas a Prefeitura deveria pensar em soluções para a gente, indenizar os comerciantes, fazer as obras de noite ou em feriados prolongados, mas não no fim do ano. Eles nunca terminam no prazo, e dezembro é o mês que a gente mais ganha dinheiro. Ainda tem matrícula de menino, não vou ter nem de onde tirar dinheiro”.

O desabafo é de Francisca Costa, 46 anos, proprietária de um estacionamento da Rua Barão do Rio Branco, próximo a Praça do Carmo. Com a rua interditada, o seu prejuízo será completo, pois os carros não terão acesso ao local.

O novo presidente do Sindicato das Empresas de Cargas e Logística do Estado do Piauí (SINDICAPI), Humberto Lopes de Sousa, está procurando iniciar um trabalho a longo prazo à frente daquela entidade. Dentre os projetos, está a mudança da sede da entidade do centro de Teresina para a região do bairro Tabuleta, na zona Sul, onde fica a maioria das empresas de transportes de cargas. Humberto foi eleito no dia 1º de julho e tomou posse imediatamente. A entidade mudou de diretoria após cerca de 40 anos sendo comandada por uma única pessoa. Para tanto foi necessário a intervenção da Justiça do Trabalho porque o antigo presidente não queira sair.Segundo o presidente Humberto Sousa, dentre os projetos da nova diretoria, além da mudança da sede da entidade, estão a ampliação do número de filiados e a melhoria do relacionamento das empresas com a Secretaria da Fazenda do Estado e Prefeitura de Teresina e outros órgãos públicos, dentre outros.

INVESTIGAÇÃO: Após mais de dois meses de investigações, policiais da Delegacia de Roubos e Furtos de Veículos e cargas (DRFVC) prenderam um homem, identificado como Paulo Sérgio Domingos de Matos, mais conhecido pelo apelido de “Sérgio Banguela”. O titular daquela Especializada, delegado Dionísio Amaral, informou que a especialidade do bando comandado por “Sérgio Banguela” é roubo e cargas de alto valor e animais.