PRESIDENTE DO SETCARCE PRESENTE A FESTA DE CONFRANTERNIZAÇÃO NATALINA DA FETRACAN

O SETCARCE Participou de reunião onde foi apresentado pelo Presidente do Conselho de Políticas e Gestão do Meio Ambiente – CONPAM Sr. Paulo Henrique Lustosa, o Programa de Inspeção Veicular Ambiental do Estado do Ceará– PIVACE. Elaborado pela SEMACE, a partir de determinação do Ministério do Meio Ambiente, através da Resolução 418/2009, atendendo a interesse governamental, para que a proposta seja amplamente discutida com a sociedade, antes da aprovação no Conselho Estadual do Meio Ambiente – COEMA, que deverá ocorrer até 30 de junho próximo.

De acordo com a lei, o dono da Eireli deve ser titular da totalidade do capital social do negócio, devidamente integralizado. Esse capital não pode ser menor do que 100 vezes o valor do salário mínimo vigente. A lei estabelece ainda que a empresa individual de responsabilidade limitada “também poderá resultar da concentração das quotas de outra modalidade societária num único sócio, independentemente das razões que motivaram tal concentração”.

A Frente Parlamentar Mista de Logística dos Transportes e Armazenagem será reinstalada nesta quarta-feira (29), às 8 horas, durante café da manhã no restaurante SENAC, no 10º andar do Anexo IV da Câmara Federal. O evento contará com a participação do diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Luiz Pagot, que irá apresentar números de investimentos realizados até agora nos setores de transportes e logística contidos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Nesta 54ª Legislatura (2011-2015), a Frente reúne 204 deputados federais e 20 senadores.

O Presidente do SETCARCE, Clovis Nogueira Bezerra participou de Reunião Extraordinária da FETRACAN ocorrida na sexta-feira dia 10/02/2012 na sede da FETRACAN em Recife para a assinatura do convênio com o Instituto Brasileiro de Incentivo ao Desenvolvimento Sustentável (Ibids), dirigido pelo assessor jurídico da Fetracan, Dr. Flávio Henrique Santos.

Está sendo realizado em João Pessoa – PB, nesta sexta-feira, 06, o III Fórum de Transporte e Logística da Paraíba. O evento teve início às 8 horas no auditório da Faculdade Maurício de Nassau e, prestigiando o evento, conta com a participação do presidente do SETCARCE, Clovis Nogueira Bezerra e do assessor jurídico José Damasceno Sampaio. Participam também o vice- presidente do SETCERN, Sebastião Segundo, a vice – presidente do SETCEMA, Marinês Todescatto, o diretor do SETCAL, Luiz Vasconcelos e o assessor jurídico da NTC&Logística, Narciso Figueiroa Junior.

A malha viária de Fortaleza sofrerá mais uma intervenção. A partir de hoje, a Rua Barão do Rio Branco, no trecho entre a Rua Meton de Alencar e a Avenida Duque de Caxias, será interditada. A previsão do Programa de Transporte Urbano de Fortaleza (Transfor) é que as obras sejam concluídas em 60 dias. Para populares, a preocupação é com os transtornos, pois a via, que já é bastante congestionada, terá a situação ainda mais agravada. Já comerciantes temem possíveis atrasos no término, o que comprometeria um dos períodos mais lucrativos do ano, o mês de dezembro.
“Entendo que as obras têm de ser feitas, pois a cidade tem de ser construída, mas a Prefeitura deveria pensar em soluções para a gente, indenizar os comerciantes, fazer as obras de noite ou em feriados prolongados, mas não no fim do ano. Eles nunca terminam no prazo, e dezembro é o mês que a gente mais ganha dinheiro. Ainda tem matrícula de menino, não vou ter nem de onde tirar dinheiro”.

O desabafo é de Francisca Costa, 46 anos, proprietária de um estacionamento da Rua Barão do Rio Branco, próximo a Praça do Carmo. Com a rua interditada, o seu prejuízo será completo, pois os carros não terão acesso ao local.

SÓ EM 2 DE ABRIL
MTE alega dificuldades na operação por parte de alguns setores. Implantação ocorrerá de forma progressiva.
São Paulo/Fortaleza A adoção do novo ponto eletrônico no País foi adiada pela quinta vez, de acordo com a portaria 2.686 publicada ontem no “Diário Oficial da União”. A última determinação previa a mudança para janeiro. Assim, as empresas com mais de dez funcionários que já utilizam equipamentos de ponto eletrônico deveriam oferecer ao empregado a partir da próxima semana a possibilidade de imprimir o comprovante de entrada e de saída do trabalho.

A justificativa dada pelo Ministério do Trabalho para mais um adiamento são “as dificuldades operacionais ainda não superadas em alguns segmentos da economia para implantação do Sistema de Registro Eletrônico de Ponto”.

O aviso prévio de até 90 dias entra em vigor a partir de quinta-feira (13). O projeto tramitava no Congresso desde 1989 e foi sancionado pela presidente Dilma Rousseff no dia 21 de setembro. O projeto visa que o aviso prévio seja proporcional ao tempo de trabalho.
De acordo com a nova lei, o trabalhador que completar um ano de serviço vai manter os 30 dias de aviso prévio, mas para cada ano adicional de serviço, o aviso aumenta em três dias, podendo acumular um total de 90 dias.

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Painel do SETCARCE – Dia 22 de Novembro – Sexta

14h às 14h50min – SEFAZ – Palestra do Secretario da Fazenda – João Marcos Maia.

14h50min às 15h40min – AMC – Palestra do Diretor do NUTRAN/AMC – Arcelino Lima

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (27) o Projeto de Lei de Conversão 1/2013, originário das alterações feitas na Câmara dos Deputados à Medida Provisória (MP) 582/12. A matéria, que segue para sanção presidencial, amplia a desoneração da folha de pagamentos para diversos setores, tributando a receita bruta em substituição às contribuições para a Previdência. A MP também concede outros benefícios para estímulo da economia, que totalizam uma renúncia fiscal de R$ 16,48 bilhões entre 2013 e 2017.

Estiveram reunidos dia 18 de outubro na sede do SETCARCE, representantes dos orgãos gestores do Trânsito de Fortaleza.

O Fórum de Trânsito foi criado para discutir a implantação de medidas para melhorar o tráfego de veículos no município de Fortaleza.

A Comissão de Conciliação Prévia (CCP) do setor de transporte de cargas e logística do Ceará, retomará suas atividades no dia 17 de Junho de 2013.

A CCP como é conhecida, visa a dirimir as controvérsias de natureza trabalhista (Transportadoras X Empregados), mediante conciliação, nos termos da Lei n.º 9.958/2000. Informações sobre o agendamento das conciliações no telefone: (85)3276-4118 e (85) 3274-0101.

O anúncio foi feito em reunião do Ministério dos Transportes e Dnit com a bancada federal cearense no Congresso Nacional

A empresa BgmRodotec realizou na tarde da quarta-feira 26/09/2012, no auditório do SETCARCE, Orlando Monteiro, palestra sobre Gestão de Conhecimento na Busca de Melhores Resultados para Empresas de Transporte. Apresentada pelo Gerente Comercial Nacional da BgmRodotec, Valter Luiz da Silva, a empresa aplicou a realidade das transportadoras para o programa de gestão desenvolvido. Como divulgado, houve o sorteio da viagem de ida e volta para São Paulo para visita técnica às instalações da BgmRodotec. A empresa associada ganhadora foi a Tecmar Transportes.

Presidente do SETCARCE, Clovis Nogueira Bezerra, participou nesta terça-feira (12/06) da primeira reunião do Núcleo Academia e Instituições Formadoras do Pacto pelo Pécem. O encontro aconteceu no Complexo de Comissões Técnicas da Casa.