O Presidente do SETCARCE Clóvis Nogueira Bezerra compôs mesa diretora dos trabalhos em sessão solene da Academia Cearense de Letras Jurídicas, presidida pelo advogado José Damasceno Sampaio. Na ocasião, foram diplomados, o ministro do Conselho Nacional de Justiça George Hélio; o Desembarcador Emanuel Leite Albuquerque; a Procuradora de Justiça Socorro França, e os advogados Silvio Braz e Cleiton Marinho. Os recipiendários foram saudados pelo acadêmico Cid Sabóia de Carvalho, e foram representados na sala pelo novo acadêmico Cleiton Marinho. O evento, bastante concorrido, contou com a presença de diversos desembargadores, juristas, e representantes da sociedade. Foi realizado no auditório nobre do Palácio do Comércio, sede da FACIC.
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O TRC cearense esteve presente ao XII CONGRESSO INTERMODAL DE TRANSPORTADORES DE CARGAS realizado de 03 à 05 de agosto, em Belo Horizonte Minas Gerais. Além das presenças do Presidente do SETCARCE, Clovis Nogueira e do Diretor Jurídico José Damasceno Sampaio, Marcaram os presença, a Empresa Guanabara Express – Gbex – associada ao SETCARCE, através do Diretor Glauber Lima, e os (a) Gerentes Hildeanne Laurindo, Eliana Linhares, Vania Rocha, Renata Alencar, Cintia Cidrack, Ernandir Cavalcanti, João Paulo, Diego Loureiro, Osias Barbosa Junior, Daniel Freire, Eliam Bastos, William Sousa (foto). E o sr. Francisco Pontes representando a TERMACO TRANSPORTES.
O Presidente do SETCARCE, Clovis Nogueira Bezerra participou de solenidade cívico-militar realizada pela Polícia Militar do Ceará na sexta-feira (03) alusiva aos 29 anos da criação da Polícia Rodoviária Estadual (PRE). A solenidade aconteceu no Quartel da PRE onde estiveram presentes diversas autoridades militares e civis.
Informamos que a Convenção Coletiva de Trabalho do setor de transporte de cargas firmada entre o SETCARCE e o SINDICAM foi registrada pelo MTE sob o número CE001005/2011.Acompanhe as principais alterações:
Com a expectativa de elevar em mais R$ 100 milhões ao ano a arrecadação com o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz) fecha mais o cerco contra a sonegação. Em parceria com outros seis órgãos, lança, oficialmente, a partir de amanhã, duas operações de acompanhamento fiscal: Varredura e Balada. A primeira visa fiscalizar a circulação de itens como joias, eletroeletrônicos, produtos cerâmicos, mármores e granitos, medicamentos, tecidos e confecções, que entram no território cearense irregularmente, assim como armas e drogas. A iniciativa deve durar até o próximo dia 30 de setembro.
Os componentes da Câmara Setorial de Logística do Ceará – CTLog, da Agência de Desenvolvimento do Estado do Ceará – ADECE, efetuaram nesta quinta-feira 12 de fevereiro do corrente visita ao CIPP – Complexo Industrial e Portuário do Pecém e a ZPE – Zona de Processamento de Exportação.
O SETCARCE esteve representado pelo Gerente Espedito Róseo Júnior, -2º secretário da CTLog.
A visita teve início na administração do Porto, onde o Diretor Valdir da Frota Sampaio apresentou um histórico do Porto desde sua instalação e os Projetos previstos. Ressaltou o aumento de 40% na movimentação em 2013, em relação ao ano de 2012.
Posteriormente a comitiva dirigiu-se a ZPE – Zona de Processamento de Exportação, onde o Diretor presidente Cesar Augusto Ribeiro apresentou detalhes da instalação da 1ª ZPE em operação no Brasil.
O IBAMA prorrogou a consulta pública sobre o Sistema Nacional de Transporte de Produtos Perigosos
Os interessados devem preencher e enviar o formulário com suas sugestões pelo e-mail: sistematransporte.sede@ibama.gov.br até o dia 15 de Agosto de 2013.
Ocorreu no dia 20/07 ÀS 16 HORAS – Palestra:Gestão Contemporânea; Ministrada por Francisco Pontes Superintendente da TERMACO.
Para tratar do tema “Excesso de Peso nas Rodovias”, o Procurador da República Alexandre Meireles Marques, promoveu ontem, dia 23 de maio, um amplo debate. Fizeram-se presentes representante da Polícia Rodoviária Federal, DETRAN, DNIT, DER, CGU, EMPRESÁRIOS e SINDICAM. O SETCARCE participou ativamente dos debates na pessoa do Assessor Jurídico José Damasceno Sampaio.
O Nordeste está de parabéns. Sai na frente acerca da Regulamentação da Profissão de Motorista com a apresentação do Assessor Jurídico do SETCARCE, Dr. José Damasceno Sampaio que, no Programa “Consultor Tributário Ao Vivo” da ADASP, fez esclarecimentos sobre a Lei nº 12.619/2012 com participação ativa do público através do chat do programa e com a divulgação entre os transportadores de cargas do Ceará a Cartilha da ABTC (Associação Brasileira de Logística e Transporte de Carga), que fornece alguns conceitos básicos aos interessados no assunto.
Aconteceu na manhã da quarta-feira, 29/08/2012, no auditório do SETCARCE reunião com representantes de transportadoras de cargas de Fortaleza e representantes de concessionárias para discutir a proposta a ser levada para o Presidente da AMC, Professor Ademar Gondim em reunião que ocorrerá no próximo dia 31/08.
A balança comercial brasileira registrou superávit (exportações maiores que importações) de US$ 1,85 bilhão, na primeira semana deste mês, tendo um impacto relevante no balanço anual. O saldo positivo resultou de US$ 6 bilhões em exportações e US$ 4,21 bi em importações, nos quatro dias úteis do mês. Com isso, no acumulado do ano, é a primeira vez que a balança fica superavitária, com resultado positivo em US$ 236 milhões. Até o fim do mês passado, o total acumulado estava negativo em US$ 1,6 bilhão. Os dados foram divulgados, ontem, pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic).
O SETCARCE promoveu na manhã desta quarta-feira 08/05/2013 uma reunião entre as empresas de transporte de cargas associadas e o Delegado Dionísio Amaral para debater sobre o crescente número de roubo de cargas em Fortaleza e Região Metropolitana. A TV Diário fez uma cobertura da reunião e entrevistou o Presidente Clovis Nogueira Bezerra, os transportadores e o Delegado Dionísio Amaral.
De acordo com a lei, o dono da Eireli deve ser titular da totalidade do capital social do negócio, devidamente integralizado. Esse capital não pode ser menor do que 100 vezes o valor do salário mínimo vigente. A lei estabelece ainda que a empresa individual de responsabilidade limitada “também poderá resultar da concentração das quotas de outra modalidade societária num único sócio, independentemente das razões que motivaram tal concentração”.
Empresa Braskem é notificada para averiguar o cumprimento da Lei 12.619 – O Ministério Público do Trabalho está atuando junto aos embarcadores e notificou a empresa Braskem, por meio da Procuradoria Regional do Trabalho da 5ª Região de Salvador. O objetivo da notificação é averiguar o devido cumprimento da Lei 12.619 pela empresa, que segundo o artigo 67-A da lei cabe também ao embarcador à verificação do tempo de direção do motorista contratado, bem como se o mesmo realizou as 11 horas de descanso antes de iniciar uma nova jornada de trabalho.
O Presidente do SETCARCE, Clovis Nogueira Bezerra prestigiou evento na FACIC juntamente com o Presidente da FACIC Francisco Barreto. No local, também esteve presente a Procuradora Socorro França e o Delegado César Wagner.
