PRESIDENTE DO SETCARCE PARTICIPA DE SESSÃO SOLENE DA ACADEMIA CEARENSE DE LETRAS JURÍDICAS

NOTA OFICIAL – PONTO ELETRÔNICO

Nota Oficial

O Ministério do Trabalho e Emprego informa que:

Considerando o recebimento de recursos por parte de Confederações Patronais, no âmbito do Governo Federal, no sentido da reconsideração da data de início do Registro Eletrônico de Ponto – REP;

Considerando o firme compromisso do Governo Federal e deste Ministério em assegurar a efetiva conclusão do diálogo iniciado com diferentes setores da sociedade brasileira a fim de aperfeiçoar o Sistema Registrado Eletrônico de Ponto – SREP;

Resolveu alterar o prazo para o início da utilização obrigatória do REP, de 1º de setembro de 2011 para 3 de outubro de 2011.

Esta medida será publicada ainda hoje (01/09/2011) no Diário Oficial da União (DOU), em edição extra, através da Portaria 1752/11.

Ministério do Trabalho e Emprego

Assessoria de Comunicação Social

REPRESENTANTES DO SETOR DE TRANSPORTE QUE SE DESTACARAM NO EXERCÍCIO DE SUA ATIVIDADE EM 2012 RECEBERAM A MEDALHA JK.

O Presidente do Sindicato das Empresas de Transporte de Cargas da Paraíba e presidente do Grupo Marajó JOSÉ ARLAN SILVA RODRIGUES, falou a revista CNT, “MP permitirá investimento privado maciço, a MP dos Portos representa um marco regulatório que muda completamente as relações entre a iniciativa privada e os portos. É importante pela possibilidade de deixar a iniciativa privada investir de forma maciça e definitiva para a eficiência daquilo que há muito tempo carece de investimento”

Com o início hoje (4) da vigência da Lei 12.440/2011, todas as empresas que participarem de licitações públicas ou pleitearem acesso a programas de incentivos fiscais estão obrigadas a apresentar, na documentação exigida, a Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT) – um comprovante de que não possui dívidas decorrentes de condenações pela Justiça do Trabalho. A lei, sancionada em julho pela presidenta Dilma Rousseff, inclui a CNDT no Título VII-A da CLT e altera o artigo 29 da Lei nº 8.66/1993 (Lei das Licitações) para incluir a nova exigência.

O Presidente da NTC&Logística e Presidente da FETCESP, Flávio Benatti, demonstrando eficiência no seu trabalho institucional, comunica aos transportadores de cargas um alerta para o setor para que não sejam vítimas de empresas que oferecem a terceira placa, omitindo que a exigência da mesma foi suspensa. Confira reportagem veiculada no site da NTC&Logística.

Presidentes dos sindicatos da Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará, Piauí e Maranhão, respectivamente, Arlan Rodrigues, Ivo Lopes, Clovis Bezerra, Humberto Lopes e Antônio Marcos Oliveira se reuniram nesta data, em Natal, para deliberarem sobre uma pauta de ações em prol das empresas de transporte rodoviário de cargas do Nordeste. Prestigiaram ainda os debates a ex-Presidente e atual vice-Presidente do Setcema, Marinês Todescato, o ex-presidente e atual vice-Presidente do Setcern, Sebastião Segundo, além do advogado José Damasceno Sampaio e do empresário e Diretor do Setcal, Luiz Augusto Vasconcelos, de Alagoas.

Operação da Polícia Federal (PF) prendeu 22 pessoas envolvidas em roubos de cargas nas estradas brasileiras. A ação nomeada de Operação Piratas do Asfalto foi deflagrada nesta quinta-feira (6) . Há integrantes da quadrilha no Ceará, Bahia, Goiás, Minas Gerais, Pará, Tocantins e São Paulo, concluiu a investigação, que teve início em fevereiro de 2012. A ação policial cumpre 35 mandados de prisão (30 preventivas e 5 temporárias), além de 40 mandados de busca e apreensão.

O SETCARCE, atendendo aos anseios do setor de transporte de cargas, remeteu ofício ao governador do Ceará, Cid Gomes, sugerindo criação de uma delegacia especializada exclusivamente no roubo, furto e desvio de cargas, subdividindo a atual Delegacia. Dando continuidade ao nosso trabalho, a Deputada Estadual Eliane Novais, na sessão plenária do dia 04/09/2013, destacou o projeto de indicação nº 151/13, de sua autoria, que trata da criação da Delegacia Regional e Especializada no Combate ao Furto e Roubo de Cargas no Estado do Ceará.

O Nordeste está de parabéns. Sai na frente acerca da Regulamentação da Profissão de Motorista com a apresentação do Assessor Jurídico do SETCARCE, Dr. José Damasceno Sampaio que, no Programa “Consultor Tributário Ao Vivo” da ADASP, fez esclarecimentos sobre a Lei nº 12.619/2012 com participação ativa do público através do chat do programa e com a divulgação entre os transportadores de cargas do Ceará a Cartilha da ABTC (Associação Brasileira de Logística e Transporte de Carga), que fornece alguns conceitos básicos aos interessados no assunto.

Aconteceu na sexta-feira 09 de dezembro no Restaurante O Sobreiro, almoço de confraternização com os membros do Fórum Fiscal SEFAZ/SETCARCE. Para os membros e para o setor de transporte de cargas, além da oportunidade da confraternização, o evento serviu para reforçar os laços firmados no decorrer do ano de 2011.

Primeiro trecho do anel viario previsto para dezembro

Após reunião, com duração de quase três horas, o governador Cid Gomes acompanhou a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, em visita às obras de duplicação do Anel Viário da Região Metropolitana e da revitalização das margens do Rio Maranguapinho. O chefe do executivo assegurou que “o primeiro trecho do Anel Viário, ligando a Avenida Mister Hull até o cruzamento da BR-222 com a BR-020, em Caucaia, será concluído até dezembro deste ano e toda ela até dezembro de 2014”.

A Federação dos Transportes – CEPIMAR e o SEST/SENAT com apoio do SETCARCE, Sindiônibus, Sinterônibus, Sinfrece e Expresso FM, realizaram a 2ª Edição do Ônibus Encantado. As doações arrecadadas pelo SETCARCE foram entregues à Cepimar pelo gerente da Entidade Espedito Júnior. Agradecemos a participação das empresas Copral Log e Agência Rio Poty que colaboraram com doações para a campanha.

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) deverá, em um prazo máximo de 90 dias, instalar passarelas provisórias em seis trechos da BR-116, em Fortaleza. A implantação dos equipamentos foi determinada ontem em audiência realizada pela Justiça Federal (JF), com base em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal no Ceará (MPF/CE).

De acordo com a lei, o dono da Eireli deve ser titular da totalidade do capital social do negócio, devidamente integralizado. Esse capital não pode ser menor do que 100 vezes o valor do salário mínimo vigente. A lei estabelece ainda que a empresa individual de responsabilidade limitada “também poderá resultar da concentração das quotas de outra modalidade societária num único sócio, independentemente das razões que motivaram tal concentração”.

O 65° aniversário do Jockey Club Cearense foi comemorado na noite desta quinta-feira (29/11) no Plenário 13 de Maio da Assembleia Legislativa. O clube de hipismo foi fundado em 1947, em Fortaleza, e a partir de 19 de janeiro de 2013 funcionará na nova sede no município de Aquiraz.
O Presidente do SETCARCE Clovis Nogueira Bezerra esteve presenta a solenidade.

O Presidente Clovis Nogueira Bezerra esteve presente na solenidade de entrega da Ordem de Mérito do Transporte Brasileiro – Medalha JK promovida pela CNT – Confederação Nacional do Transporte na terça-feira dia 29 de maio no Memorial JK, em Brasília. Entre os 17 agraciados, a segunda Vice-Presidente do SETCEMA e diretora-executiva do Grupo Bento Belém, Marinês Todescatto, recebeu a comenda na categoria Oficial.