Julgando procedente ação promovida pelo Ministério Público do Trabalho no Estado do Piauí, a Juíza REGINA COELLI BATISTA DE MOURA CARVALHO, da 3ª Vara do Trabalho de Teresina, anulou as eleições do SINDICAPI – Sindicato dos Transportadores de Cargas e Logística do Estado Piauí e declarou inelegível o Presidente Armando de Oliveira e Silva, além de determinar a realização de novas eleições. A decisão consta da sentença proferida 21 de março corrente e tem aplicação imediata, haja vista a tutela antecipatória concedida. Segue o inteiro teor da sentença.
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A obrigatoriedade de emissão do Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e), documento fiscal digital, já começou a valer para as empresas cearenses de transporte rodoviário de cargas. A nova regra entrou em vigor ontem e deve substituir o documento em papel.
O CT-e é um software que armazena, emite e documenta, para fins fiscais, prestação de serviço de transporte de cargas Foto: josé leomar
Implantado pela Secretaria da Fazenda (Sefaz), o certificado é um software que armazena, emite e declara, para fins fiscais, prestação de serviço de transporte de cargas. A previsão é que, até 2014, todas as empresas cearenses já estejam utilizando o documento eletrônico.
“A avaliação dos empresários é positiva. As dúvidas já foram sanadas. As empresas sabem que o serviço irá facilitar o processo de transporte cargas em todo o País” comenta o gerente do Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas no Estado do Ceará (Setcarce), Espedito Roseo Júnior.
O Presidente Clovis Nogueira Bezerra esteve presente na solenidade de entrega da Ordem de Mérito do Transporte Brasileiro – Medalha JK promovida pela CNT – Confederação Nacional do Transporte na quarta-feira dia 22 de maio no Memorial JK, em Brasília.
O Presidente do SETCARCE, Clóvis Nogueira Bezerra e o Diretor Ageu Monteiro viajam hoje para Brasília, para tratar de assuntos de interesse da classe.
A partir de julho, será obrigatório em todo o país o reconhecimento de firma para o motorista transferir os pontos recebidos na carteira de habilitação por multas de trânsito.Hoje, basta preencher declaração assinada para que a pontuação emitida para o dono do carro seja assumida por outra pessoa que afirme que estava dirigindo o veículo na hora da infração.O principal objetivo da mudança na regra é fechar o cerco contra as fraudes nas transferências de pontos. Um dos artigos diz que os órgãos de trânsito devem aprimorar os sistemas de informática e se articular com a polícia para identificar motoristas que recebem muitos pontos.
Familiares e amigos de Raimundo Feitosa de Carvalho estarão reunidos em oração nesta quarta-feira, dia 25, às 20h30, na Igreja do Cristo Rei, quando da missa pelo sétimo dia de sua partida, deixando muitas saudades.
O Presidente do SETCARCE, Clovis Nogueira Bezerra e o Diretor Ageu Monteiro prestigiaram Solenidade realizada ontem (29/08/2012) no Hotel Vila Galé, onde foi outorgada a medalha de Advogado Padrão 2012 para 32 advogados e advogadas que em 30 anos de advocacia não sofreram nenhuma penalidade disciplinar.Parabenizamos os advogados homenageados e destacamos os nomes do Assessor Jurídico do SETCARCE Dr. José Damasceno Sampaio, do Dr. Cid Sabóia de Carvalho e do Dr. José Valdomiro Távora de Castro.
O Sindicato dos Caminhoneiros da Argentina convocou greve nacional e mobilização de 24 horas para esta segunda-feira, pelo fim do imposto sobre os salários, informou o líder sindical Omar Plaini. O Sindicato dos Motoristas de Caminhão fará uma passeata, depois de paralisar o abastecimento de alimentos e combustíveis, a coleta de lixo e o transporte de carne bovina.
A Equipe do Programa Despoluir da Federação dos Transportes – Cepimar, esteve na manhã do dia 08 de novembro ministrando palestra com o tema: “Emissão de Gases Poluentes” para a equipe de motoristas e ajudantes da Empresa Translog.
O dispositivo extra foi derrubado no Congresso no início do mês, em meio à pressão dos empresários
Brasília. A presidente Dilma Rousseff vetou ontem, integralmente, o Projeto de Lei Complementar 200, que acabava com a multa adicional de 10% do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) paga pelas empresas nos casos de demissões sem justa causa. A proposta, se fosse sancionada, retiraria R$ 3 bilhões anuais dos cofres da União. O texto previa o fim da cobrança da contribuição a partir de 1.º de junho deste ano.
“A extinção da cobrança da contribuição social geraria um impacto superior a R$ 3 bilhões por ano nas contas do FGTS, contudo, a proposta não está acompanhada das estimativas de impacto orçamentário-financeiro e da indicação das devidas medidas compensatórias, em contrariedade à Lei de Responsabilidade Fiscal”, diz Dilma na mensagem enviada ao Congresso.
O Sest Senat Fortaleza recebeu uma carreta para a formação de novos motoristas de carga. O curso deve iniciar em fevereiro de 2014, com carga horária mínima de 160 horas.aulas e apoio do Sindicato das Empresas de Transporte de Cargas e Logística no Estado do Ceará (SETCARCE) e da Federação dos Transportes (Cepimar). As vagas são limitadas e o custo é gratuito. O SETCARCE parabeniza o presidente da CEPIMAR, David Lopes e sua equipe pelo empenho, dedicação e superação na conquista dos resultados.
Já se imaginou em um grande labirinto sem saída alguma, correndo por vários lados e rotas sem achar um ponto sequer de fuga? Esse parece ser o sentimento de claustrofobia que tanto tem contagiado os motoristas que diariamente trafegam pelas grandes avenidas de Fortaleza. Na falta de desvios eficazes, cortar caminho virou tarefa quase impossível. Até as ruas tidas como secundárias, como rotas escapatórias, estão ficando engarrafadas tais como as principais. E agora, qual a saída para esse nó? Tudo parece parado.Para tentar fugir das avenidas Bezerra de Menezes, da Universidade, Aguanambi, Engenheiro Santana Júnior e Antônio Sales – tidas pela Autarquia Municipal de Trânsito, Serviços Públicos e de Cidadania (AMC) como as mais saturadas – o cidadão tem que ter paciência e criatividade. Pode perceber, ainda, que a sua solução não foi assim tão eficaz.
Na solenidade de posse, o delegado federal Servilho Paiva reiterou o compromisso de reduzir os índices de violência do Estado.
Mudanças e resultados rápidos, foi o que garantiu o novo secretário de Segurança Pública do Estado, Servilho Paiva, ao tomar posse, ontem, na Academia de Segurança Pública, no Mondubim. Entre as mudanças estruturantes que realizará, o secretário garantiu que modificará o Programa Ronda do Quarteirão. “Tenho consciência do meu compromisso, de dedicar-me ao máximo à esperança de mudança que represento”, disse.
De acordo com Servilho Paiva, a lógica da sua administração será baseada no tripé da boa formação, disciplina rigorosa e na gestão de recursos humanos e materiais. “Quando a gente aliar a Academia Estadual de Segurança Pública (AESP) a Controladoria Geral de Disciplina (CGD), que precisa atuar como um órgão controlador, autônomo, independente, justo, firme, que influencie na questão final e, somando à uma boa gestão, indiscutivelmente gerará bons resultados”, afirmou.
O Seminário realizado nesta quarta-feira, 03/04, na sede do SETCARCE, ministrado pela Auditora Fiscal do Trabalho Dra. Ervanis Brito, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do Ceará, e debates do Assessor Jurídico do SETCARCE, Dr. José Damasceno Sampaio.
Foram debatidas as dificuldades enfrentadas pelas empresas de transporte de cargas para atender as exigências na contratação de Jovens Aprendizes devido às peculiaridades do setor.
Em reunião realizada no dia 11 de setembro, no auditório da ADECE – Agência de Desenvolvimento do Estado do Ceará, a Câmara Temática de Logística do Ceará reelegeu por aclamação, seus dirigentes para o período 2013/2014.
Presidente: Francisco José Lima Matos – representante da FIEC – Federação das Indústrias do Estado do Ceará, 1º secretário: Espedito Róseo Silva Júnior, represente do SETCARCE – Sindicato das Empresas de Transporte de Cargas e Logística no Estado do Ceará e 2º secretário: Marco Massari, representante da CERAMA TRANSPORTES LTDA e Diretor do SETCARCE.
A Câmara Temática de Logística do Ceará (CT Log Ceará) foi instalada de acordo com a portaria nº 045/2011, de 16 de setembro de 2011. O objetivo da instituição da Câmara é apontar, discutir, equacionar e propor soluções às principais demandas ligados ao sistema de infraestrutura cearense como os transportes rodoferroviário, aeroviário, dentre outros.
O Presidente do SETCARCE, Clovis Nogueira Bezerra, o Diretor do SETCARCE e da Copral Log, Ageu Monteiro e diretor do SETCARCE,CTLOG,NATCON e da Cerama Transportes Marco Massari, representaram o SETCARCE em reunião com o Secretário Especial da Copa do Governo do Estado do Ceará, Ferrucio Feitosa sobre tráfego de caminhões no Estado do Ceará nos dias de jogos da Copa das Confederações no Auditório do Centro Vocacional Tecnológico Portuário do Mucuripe.
A AMC foi representada pelo Chefe do Núcleo de Trânsito da AMC, Arcelino Lima e a Polícia Rodoviária Estadual pelo Comandante Túlio Studart. A restrição ocorrerá das 00:00 às 22:00 horas dos dias que ocorrerão os jogos (19, 23 e 27 de junho de 2013).
— VIA EXPRESSA – AV. RAUL BARBOSA – (DO VIADUTO DA BR 116 ATÉ O PORTO DO MUCURIPE)
– AV. OLIVEIRA PAIVA – (ESQUINA COM A AV. DESEMBARGADOR GONZAGA ATÉ A AV. PAULINO ROCHA).
– AV. DEDÉ BRASIL – (BLOQUEIO NA AV. DOS EXPEDICIONÁRIOS)
– AV. JUCELINO KUBISTSCHEK – (AV. PERIMETRAL ATÉ O CASTELÃO)