ENTREVISTA NA TV O POVO NO PROGRAMA "O POVO ECONOMIA"

Especialistas acreditam que com o Nordeste fora do pacote de investimentos em logística do governo federal, as desigualdades sociais e econômicas irão aumentar. Fortalecimento político da região é uma das soluções apontadas.
A ausência de oito dos nove Estados do Nordeste, inclusive o Ceará, no Programa de Investimentos em Logística anunciado pelo Governo Federal, que prevê investimentos de R$ 133 bilhões em concessões para estradas e ferrovias, vão aumentar ainda mais as desigualdades sociais e econômicas da Região em comparação às áreas mais ricas do País, constatam especialistas ouvidos pelo O POVO.

A REUNIÃO INFORMOU SOBRE O PROGRAMA DE FORMAÇÃO DE NOVOS MOTORISTAS.

Veículos fabricados a partir de 1º de abril deste ano deverão, obrigatoriamente, utilizar placas com película refletiva. A Deliberação 122 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que prorrogou o antigo prazo – 1.º de janeiro –, também vale para os carros transferidos de estado ou município a partir do segundo trimestre do ano.

Os caminhoneiros profissionais poderão ser obrigados a realizar uma avaliação de saúde anual para continuar exercendo sua atividade. É o que prevê o Projeto de Lei do Senado (PLS) 407/2012, do senador Eduardo Amorim (PSC-SE). Na justificação do projeto, o autor argumenta que os caminhoneiros autônomos ficam complementante desassistidos, pois não possuem vínculo empregatício e não conseguem obter do estado o atendimento médico direcionado às questões de saúde ocupacional.

Julgando procedente ação promovida pelo Ministério Público do Trabalho no Estado do Piauí, a Juíza REGINA COELLI BATISTA DE MOURA CARVALHO, da 3ª Vara do Trabalho de Teresina, anulou as eleições do SINDICAPI – Sindicato dos Transportadores de Cargas e Logística do Estado Piauí e declarou inelegível o Presidente Armando de Oliveira e Silva, além de determinar a realização de novas eleições. A decisão consta da sentença proferida 21 de março corrente e tem aplicação imediata, haja vista a tutela antecipatória concedida. Segue o inteiro teor da sentença.

A Quarta reunião de 2013 do fórum fiscal SEFAZ / SETCARCE, foi realizada nesta sexta feira, 02/agosto.

O fórum fiscal, reunião mensal com participação de servidores da SEFAZ, e um grupo de transportadores associados ao SETCARCE, discute assuntos pertinentes ao setor. Nesta reunião, presidida pelo Diretor do SETCARCE, Francisco Pontes foram tratados os assuntos abaixo:

– INTEGRAÇÃO SITRAM X CEVR – Catálogo Eletrônico de Valores de Referência, o novo sistema agilizará a digitação de notas fiscais a partir catalogação dos produtos com seus respectivos preços.

– MANIFESTO ELETRÔNICO – O Sistema de computação da SEFAZ encontra-se em fase final de ajustes, em breve, ainda no mês de agosto, haverá explanação no auditório do SETCARCE.

Veja no link, Ajuste SINIEF 21/2010, que normatiza o uso do MDF-e. http://www.fazenda.gov.br/confaz/confaz/ajustes/2010/AJ_021_10.htm

– DEMORA NA LIBERAÇÃO DE MALOTES NA CEFIT – Conforme informação dos representantes da SEFAZ, logo que seja efetuada a integração do Sistema SITRAM com o CEVR, haverá uma melhora substancial na liberação dos malotes.

– REFIS – 2013, Foram divulgadas as premissas do Programa de Recuperação Fiscal 2013:

O combate à sonegação, a redução da burocracia, a criação de um portal único de comércio exterior e de um sistema único de fiscalização para o Simples são pontos que estarão em destaque essa semana, em Fortaleza, durante a nona edição do Encontro Nacional de Administradores Tributários (IX Enat), que reunirá de hoje até a próxima quarta-feira (9), no Hotel Gran Marquise, 260 representantes dos fiscos das três esferas governamentais.

De autoria do vereador Salmito Filho, o projeto de lei que pretende restringir a circulação de caminhões na Capital já despertou a preocupação do setor comercial fortalezense. Para o presidente da Federação das Câmara dos Dirigentes Lojistas do Ceará (FCDL-CE) e empresário do setor supermercadista, Honório Pinheiro, se posto em vigor, o projeto deixaria a Cidade desabastecida. “Nós não temos outros tipos de transporte – fora os caminhões – suficientes para abastecer restaurantes, óticas lojas de calçados, material de construção e tantos outros estabelecimentos”, argumenta Pinheiro.

O SETCARCE Participou de reunião onde foi apresentado pelo Presidente do Conselho de Políticas e Gestão do Meio Ambiente – CONPAM Sr. Paulo Henrique Lustosa, o Programa de Inspeção Veicular Ambiental do Estado do Ceará– PIVACE. Elaborado pela SEMACE, a partir de determinação do Ministério do Meio Ambiente, através da Resolução 418/2009, atendendo a interesse governamental, para que a proposta seja amplamente discutida com a sociedade, antes da aprovação no Conselho Estadual do Meio Ambiente – COEMA, que deverá ocorrer até 30 de junho próximo.

Como acordado em reunião, estamos disponibilizando em nosso site, o Gerenciamento dos malotes da SEFAZ/CEFIT.

Da indústria ao distribuidor, depois, ao varejo. Na cadeia produtiva, há custos com segurança do transporte que são repassados para o consumidor final. Gerenciamento de risco é um termo cada vez mais presente na planilha de custos de diversas cadeias produtivas. O desprendimento em seguros e tecnologias para garantir a entrega do produto impacta em até 5% no preço final ao consumidor, revela o presidente Associação Cearense dos Atacadistas e Distribuidores de Produtos Industrializados (Acad), Adailton Pinto Melo.

Comunicamos que o gerente do SETCARCE, Espedito Júnior, concluiu Especialização em Logística Empresarial pela UFC – Universidade Federal do Ceará. Defendeu sua monografia com êxito com o tema “Entraves Logísticos no Transporte de Cargas no Estado do Ceará”.O SETCARCE parabeniza e deseja que o conhecimento adquirido seja compartilhado com o setor.

O CONSELHO NACIONAL de Trânsito (Contran) suspendeu os efeitos da resolução que adiava a fiscalização da Lei 12.619/12 (Lei do Motorista) até março deste ano. A Deliberação nº 134 do Contran, publicada no Diário Oficial do dia 21 de janeiro, cumpre liminar concedida ao Ministério Público do Trabalho (MPT) pela Justiça do Trabalho.

O diretor de Políticas e Estratégia da Confederação Nacional da Indústria (CNI), José Augusto Coelho Fernandes, participará na próxima terça-feira, 28/1, no Centro de Eventos do Ceará, da primeira edição de 2014 da série Diálogos Capitais, promovida pela revista Carta Capital, em parceria com o Instituto Envolverde, para aprofundar a discussão sobre o desenvolvimento brasileiro.