A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa indeferiu, em reunião realizada na tarde de ontem, o pedido do Superior Tribunal de Justiça, para que o governador Cid Gomes (PSB) viesse a ser processado, com base na queixa-crime, apresentada pelo ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento (PR), em razão de críticas feitas pelo governador que foram consideradas injuriosas e caluniosas pelo ministro.
O governador, em sua defesa, examinada preliminarmente pelos deputados da CCJ, confirma ter dito que o ministro é inepto, incompetente e desonesto e termina “deixando o crivo desta augusta Assembleia Legislativa, a respectiva análise da decisão”.
SETCARCE
Resumo da Notícia Aqui
O SETCARCE Participou de reunião onde foi apresentado pelo Presidente do Conselho de Políticas e Gestão do Meio Ambiente – CONPAM Sr. Paulo Henrique Lustosa, o Programa de Inspeção Veicular Ambiental do Estado do Ceará– PIVACE. Elaborado pela SEMACE, a partir de determinação do Ministério do Meio Ambiente, através da Resolução 418/2009, atendendo a interesse governamental, para que a proposta seja amplamente discutida com a sociedade, antes da aprovação no Conselho Estadual do Meio Ambiente – COEMA, que deverá ocorrer até 30 de junho próximo.
Sem passarelas, lombadas eletrônicas ou outros equipamentos que permitam aos pedestres cruzar a via com segurança, a BR-116, na altura do quilômetro nove, tem sido palco frequente de atropelamentos. Nos bairros adjacentes ao trecho, moradores lidam diariamente com um misto de medo de serem as próximas vítimas e de dor pela perda de parentes e amigos, vítimas da violência do trânsito.
Para cruzar aquele trecho da via, mesmo em horários de menor fluxo, é necessário uma longa espera para atravessar com relativa segurança. A travessia até o canteiro central tem de ser feito em poucos segundos devido a largura da pista e a alta velocidade dos veículos.
MAIS UMA CONQUISTA DO SETCARCE
: RECOLHIMENTO DO ICMS NA ENTRADA DE MERCADORIAS AGORA COM PRAZO DE VENCIMENTO DE 10 (DEZ) DIAS – INSTRUÇÃO NORMATIVA 17/2011 – SEFAZ/CE.
O SETCARCE, representado pelo assessor jurídico Dr. José Damasceno Sampaio, compareceu ontem à audiência realizada na Procuradoria Regional do Trabalho da 7ª Região. A Superintendência Regional do Trabalho/Ceará, representada por Raimundo Xavier, e Francisco Nivando Ferreira Lima acompanhado do advogado Croaci Aguiar também estavam presentes. Como é de conhecimento de todos, o SINDICAM/CE está enfrentando problemas em sua administração, onde duas juntas litigam na justiça para assumir a presidência do sindicato laboral de cargas. Diante deste fato, houve o agendamenta de audiência para encontrar uma maneira paleativa de tratar o assunto sem maiores danos para os dois lados: empregadores e empregados.Para melhor orientar as empresas de transporte de cargas, disponibilizamos Ata da Audiência em questão e Circular nº 011/2011. Clique em ver mais para visualizar.
Ocorreu no auditório do SETCARCE dia 07/06/2011 o treinamento da SEFAZ, sobre PROCESSO E CONSULTA DE CREDENCIAMENTO/TERMO DE ACORDO, ministrados pelo servidores da SEFAZ Paulo Almada, Lucia Muniz, Tarso Espíndola e Gilzete Paiva Mendonça, lotados na CEFIT/NUFIS/CATRI.
Realizada dia 27 de maio, na sede do SETCARCE, a 6ª reunião do FORO FISCAL SEFAZ/SETCARCE, formada por representantes da SEFAZ e de transportadoras associadas ao SETCARCE.
O senador foi recebido na noite dessa quarta-feira (25 de maio) por lideranças do setor e trabalhadores, que prestaram tributo à sua atuação em defesa dos interesses do setor.
O Presidente do SETCARCE, Clóvis Nogueira Bezerra e o Diretor Ageu Monteiro viajam hoje para Brasília, para tratar de assuntos de interesse da classe.
SETCARCE REALIZOU NESTA DATA, ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA, EM SEGUNDA CONVOCAÇÃO COM COMPARECIMENTO DE REPRESENTANTES DAS EMPRESAS: GBEX, COPRAL, TNT MERCURIO, ATLAS, SITRAM, MOTOLINER, M.Y.PORDEUS TRANSPORTES, LDB TRANSPORTES, DANIEL TRANSPORTES, CONFIANÇA MUDANÇAS, RAPIDÃO COMETA, GALVÃO TRANSPORTES, DATA TRANSPORTES, TRANSLOG E TRANSFARRAPOS.
