A nova Diretoria do SETCARCE eleita para o período 2013-2017 reuniu-se nesta quarta feira, 26.06, na sede do SETCARCE. Os Dirigentes estiveram presentes para deliberar sobre os assuntos gerais de interesse do SETCARCE, inclusive o apoio ao Evento do Sindicato de Transporte de Cargas da Paraíba – SETCEPB que ocorrerá em setembro próximo.
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Uma carga de produtos Nestlé, avaliada em R$170 mil, roubada na última terça-feira, na altura do quilômetro 414, da BR-116, foi encontrada ontem, na Zona Rural de Farias Brito (481Km de Fortaleza). De acordo com a Polícia, a carga vinha de Feira de Santana, no Interior da Bahia, e seguia para Fortaleza, quando foi interceptada por um grupo de quatro assaltantes, fortemente armados.
Os caminhoneiros profissionais poderão ser obrigados a realizar uma avaliação de saúde anual para continuar exercendo sua atividade. É o que prevê o Projeto de Lei do Senado (PLS) 407/2012, do senador Eduardo Amorim (PSC-SE). Na justificação do projeto, o autor argumenta que os caminhoneiros autônomos ficam complementante desassistidos, pois não possuem vínculo empregatício e não conseguem obter do estado o atendimento médico direcionado às questões de saúde ocupacional.
Empresa Braskem é notificada para averiguar o cumprimento da Lei 12.619 – O Ministério Público do Trabalho está atuando junto aos embarcadores e notificou a empresa Braskem, por meio da Procuradoria Regional do Trabalho da 5ª Região de Salvador. O objetivo da notificação é averiguar o devido cumprimento da Lei 12.619 pela empresa, que segundo o artigo 67-A da lei cabe também ao embarcador à verificação do tempo de direção do motorista contratado, bem como se o mesmo realizou as 11 horas de descanso antes de iniciar uma nova jornada de trabalho.
O SETCERGS e o Escritório Zanella Advogados Associados promoveram na sexta-feira, 26, o primeiro Café com Jurídico de 2013, com a temática “Principais pontos e atualização sobre a Lei Nº 12.619 – Jornada de Trabalho e Tempo de Direção”. O evento técnico, que reuniu cerca de 150 pessoas no auditório do SETCERGS, teve a coordenação do vice-presidente de Transporte Institucional, Afrânio Rogério Kieling. Participaram como expositores a equipe do Escritório Zanella Advogados, Marcelo Corrêa Restano, Guilherme Bellini Figueiró, Emílio Ghinzelli e Roberta Souza da Rosa, assessora jurídica do Sindicato.
A Polícia investiga a ação de uma quadrilha de assaltantes que agiu, na última terça-feira na BR-116, quando o grupo roubou uma carga de alimentos avaliada em torno de R$ 200 mil. O assalto aconteceu quando o veículo trafegava pelo quilômetro 414, na localidade de Triângulo de Lavras da Mangabeira, já no Município de Ipaumirim (412Km de Fortaleza). Conforme apurou a Polícia, a quadrilha agiu quando o veículo procedia da cidade de Feira de Santana, no Interior da Bahia, com destino a Fortaleza. Os quatro assaltantes estavam a bordo de uma caminhoneta de cor preta e utilizavam armas de grosso calibre, entre pistolas e espingardas de calibre 12.
O empresário Frederico Lopes Fernandes Júnior recebeu no dia 22 de maio, em Brasília (DF), a Ordem do Mérito do Transporte Brasileiro – Medalha JK. A comenda é entregue anualmente pela Confederação Nacional do Transporte (CNT) as personalidades que colaboravam diretamente com o desenvolvimento do setor. A solenidade contou com a presença do presidente da Confederação Nacional do Transporte, senador Clésio Andrade, que parabenizou os condecorados e agradeceu pela luta, competência e dedicação, nos últimos anos, para trazer progresso ao setor de transporte do país.
Apesar da isenção do PIS/Cofins sobre a venda de etanol, o preço da gasolina subiu e do etanol não se alterou
Com a escalada dos preços nos últimos 30 dias, o litro da gasolina comum vendida no Ceará, para o consumidor final, ao valor médio de R$ 2,89, já desponta como a segunda mais cara de todo os estados do Nordeste, atrás apenas da Bahia (R$ 2,94) e empatado com Sergipe (R$ 2,89). Já o diesel S-500 é o líder na região, mas em preço. O litro do produto no Ceará, custa, em média, R$ 2,386.
A Comissão de Conciliação Prévia intersindical entre o SETCARCE e o SINDICAM retomou seu funcionamento nesta segunda-feira 17/06/2013. A Comissão de Conciliação Prévia Trabalhista funcionará para agendamentos de segunda à sexta , no subsolo da sede do SETCARCE. A CCP, como é conhecida, visa a dirimir as controvérsias de natureza trabalhista (Transportadoras X Empregados), mediante conciliação, nos termos da Lei n.º 9.958/2000.
terceira reunião de 2013 do fórum fiscal SEFAZ / SETCARCE, foi realizada nesta sexta feira, 14/junho.
O fórum fiscal, reunião mensal com participação da servidores da SEFAZ, e um grupo de transportadores associados ao SETCARCE, discute assuntos pertinentes ao setor. Nesta reunião foram tratados os assuntos abaixo:
– OBRIGATORIEDADE DO MANIFESTO ELETRÔNICO – Previsão para agosto de 2013- Após a implantação será possível a visualização das notas fiscais a partir do embarque da mercadoria, agilizando o processo de digitação de notas fiscais.
– SISTEMA DE ALTERAÇÃO DE NOTAS FISCAIS NO SITE DA SEFAZ- Está em fase final de conclusão, o contribuinte não precisará se dirigir a CEFIT, fará a correção via email.
– NOTAS COM GNRE – A SEFAZ solicita que notas fiscais acompanhadas de GNRE sejam fixadas com maior visibilidade possível.
