Comunicamos que o Fórum de Trânsito está em recesso, retomando suas atividades em janeiro de 2012. Sediado no SETCARCE, o Fórum foi criado pelo presidente da ETUFOR, Professor Ademar Gondim, e é formado por representantes de órgãos responsáveis pelo trânsito do município e do estado e de entidades do setor de transporte de cargas, comércio, indústria, com o intuito de estudar medidas para melhorar o trânsito e a qualidade de vida das pessoas.
O Sest Senat Imperatriz finalizou, em 19 de julho, a primeira turma do programa Formação e Qualificação de Novos Motoristas Cargas. A iniciativa tem como objetivo trabalhar com os profissionais do transporte conhecimento, capacitação, habilidade, atitudes e comportamentos necessários ao exercício da profissão deles.
O curso é gratuito e realizado em quatro módulos: básico, intermediário, especializado e prático com duração total de 160 horas. Os novos motoristas tiveram especialização em transporte de cargas e aulas sobre questões comportamentais, operacionais e jurídicas.
O presidente da Associação Nordestina de Logística (Anelog), Fernando Trigueiro, esteve ontem no Sindicato das Empresas de Transporte de Cargas e Logística no Estado do Ceará (Setcarce), onde falou sobre ‘Qualidade dos Serviços Logísticos’ e divulgou pesquisa sobre o assunto no Nordeste e no Ceará. Segundo o estudo, 30% do faturamento das empresas fazem parte do custo da cadeia de suprimentos. “Isto é o dobro das regiões Sul e Sudeste (15%), e quase três vezes mais que nos Estados Unidos ou nos tigres asiáticos (11%). Para aumentar seus lucros, as empresas precisam reduzir custos e investir em gestão logística”, disse.
NOTA OFICIAL – PONTO ELETRÔNICO
Nota Oficial
O Ministério do Trabalho e Emprego informa que:
Considerando o recebimento de recursos por parte de Confederações Patronais, no âmbito do Governo Federal, no sentido da reconsideração da data de início do Registro Eletrônico de Ponto – REP;
Considerando o firme compromisso do Governo Federal e deste Ministério em assegurar a efetiva conclusão do diálogo iniciado com diferentes setores da sociedade brasileira a fim de aperfeiçoar o Sistema Registrado Eletrônico de Ponto – SREP;
Resolveu alterar o prazo para o início da utilização obrigatória do REP, de 1º de setembro de 2011 para 3 de outubro de 2011.
Esta medida será publicada ainda hoje (01/09/2011) no Diário Oficial da União (DOU), em edição extra, através da Portaria 1752/11.
Ministério do Trabalho e Emprego
Assessoria de Comunicação Social
Logo mais, às 9h30 de hoje, será realizada a solenidade que irá inaugurar a primeira Zona de Processamento de Exportação (ZPE) do Brasil em operação. O evento contará com a presença do governador Cid Gomes, além de autoridades da Secretaria da Receita Federal e de lideranças do setor produtivo e empresarial do Estado.
A ZPE Ceará iniciou suas atividades desde o último mês de março, contando com 4.271,21 hectares de área cedida para zona de processamento. Quanto à área alfandegada pela Receita Federal, são mais de 570 hectares, que é onde está instalada a Companhia Siderúrgica do Pecém (CSP). “A ZPE do Ceará foi a segunda a ser alfandegada, atrás do Acre – que não tinha cliente dentro da ZPE. Então, em termos operacionais, o Ceará tem a primeira com estrutura de alfandegamento e recebimento de mercadorias e estruturas metálicas para a construção da CSP”, destacou César. Apesar de ser a segunda alfandegada pela Receita Federal, no País, a ZPE do Ceará é a primeira com empresas já instaladas e em processo de instalação.
Sem passarelas, lombadas eletrônicas ou outros equipamentos que permitam aos pedestres cruzar a via com segurança, a BR-116, na altura do quilômetro nove, tem sido palco frequente de atropelamentos. Nos bairros adjacentes ao trecho, moradores lidam diariamente com um misto de medo de serem as próximas vítimas e de dor pela perda de parentes e amigos, vítimas da violência do trânsito.
Para cruzar aquele trecho da via, mesmo em horários de menor fluxo, é necessário uma longa espera para atravessar com relativa segurança. A travessia até o canteiro central tem de ser feito em poucos segundos devido a largura da pista e a alta velocidade dos veículos.
A Lei 12.619/2012, que está em vigor, continua na pauta de debates no mercado e consequentemente no executivo e legislativo brasileiro.
As Entidades Sindicais como a FETCESP e seus sindicatos filiados, alinhados com a Confederação Nacional dos Transportes (CNT) acompanham e participam de diversos fóruns de debates sobre a lei do motorista. O nosso principal objetivo é aperfeiçoar a lei para o benefício das empresas, trabalhadores e sociedade.
Na Câmara dos Deputados, que avalia mudanças na lei, apresentamos com regularidade as questões apontadas pelas transportadoras.
Na casa está em discussão um projeto, que, aliás, extrapola o objetivo de aperfeiçoar a lei. Acompanhamos a tramitação deste texto que será avaliado por várias comissões temáticas.
De acordo com a lei, o dono da Eireli deve ser titular da totalidade do capital social do negócio, devidamente integralizado. Esse capital não pode ser menor do que 100 vezes o valor do salário mínimo vigente. A lei estabelece ainda que a empresa individual de responsabilidade limitada “também poderá resultar da concentração das quotas de outra modalidade societária num único sócio, independentemente das razões que motivaram tal concentração”.
Após um período sem atividades, a Comissão de Conciliação Prévia retomou suas atividades e realizou conciliação no dia 26/06/2013. A Comissão tem a participação dos dois sindicatos do setor de transporte de cargas: o laboral, SINDICAM-CE e o patronal, SETCARCE. Os interessados em dirimir de forma rápida e segura os conflitos existentes entre os empregados e empregadores do setor de transporte de cargas podem procurar a CCP para agendar a conciliação.
Segundo a Polícia, o bando era chefiado por um casal. Em um ano, o grupo movimentou cerca de R$5 milhões
Após uma ano de investigações, policiais da Delegacia de Roubos e Furtos de Veículos e Cargas (DRFVC) identificaram os membros de uma quadrilha envolvida no roubo e receptação de cargas. O titular da Especializada, delegado Dionísio Amaral, calcula que o bando tenha movimentado durante este período cerca de R$5 milhões.
Aconteceu na segunda-feira, dia 11/06/2012 no auditório do SETCARCE o 2º Seminário sobre a Lei 12.619/2012 que trata sobre a regulamentação da profissão de motorista proferida pelo Assessor Jurídico do SETCARCE Dr. José Damasceno Sampaio. A Lei veio regular e disciplinar a jornada de trabalho e tempo de direção do motorista profissional, dentre outros assuntos. Foi regulado ainda, de forma inédita na legislação, o denominado tempo de espera, compreendido como o período em que o veículo fica parado, seja nas barreiras fiscais ou no aguardo de carga ou descarga, sem que isso implique pagamento de hora extra.
O Presidente da FECONE – FEDERAÇÃO INTERESTADUAL DE CONDUTORES AUTÔNOMOS DE VEÍCULOS RODOVIÁRIOS, TÁXIS E CARGAS DA REGIÃO NORDESTE, Sr. EDUARDO DE OLIVEIRA E SILVA visitou, no dia 26.07, juntamente com assessores, a sede do SETCARCE quando foi recepcionado pelo Presidente da Entidade Clovis Nogueira.
Aniversariam nesta quinta-feira 17 de outubro o diretor do SETCARCE e da Mudanças Confiança, Luiz Carlos Correia Diniz e o vice-presidente do SETCERN, Sebastião Segundo. O SETCARCE deseja aos aniversariantes do dia e a todos do mês de outubro FELIZ ANIVERSÁRIO e os votos de sucesso e realizações.
Caro Transportador, acompanhe as alterações realizadas na Resolução nº 3.056, de 12 de março de 2009, que dispõe sobre o exercício da atividade de transporte rodoviário de cargas por conta de terceiros e mediante remuneração e estabelece procedimentos para inscrição e manutenção no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas – RNTRC.
A Diretoria da Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT, no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso VIII do art. 25 da Resolução nº 3.000, de 28 de janeiro de 2009, fundamentada no Voto DJB – 046/11, de 30 de junho de 2011 e no que consta do Processo nº 50500.062593/2008-09,
O ministro do Trabalho e Emprego, Brizola Neto, determinou na tarde desta quarta-feira (31) que o antigo formulário de rescisão de contrato de trabalho terá validade até 31 de janeiro de 2013. “Muitas empresas ainda não adotaram os novos formulários e não podemos correr o risco de que o trabalhador seja prejudicado no momento em que for requer o Seguro-Desemprego e o FGTS, junto à Caixa Econômica Federal”, alertou o ministro.
O Comando Nacional dos Bancários e a Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) chegaram a um acordo na madrugada desta sexta-feira (11) para encerrar a greve da categoria, que completou 22 dias na quinta (10), informou a Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT). A decisão agora terá de ser levada às assembleias locais para ser votada, e, se aprovada, porá fim à paralisação. Segundo a Contraf-CUT, cidades de São Paulo, incluindo a capital, Rio de Janeiro, Pernambuco e Rio Grande do Sul vão realizar assembleias na tarde desta sexta. Demais sindicatos do país vão realizar assembleias até segunda-feira (14).
