1 ANO DE SAUDADE

O TRC cearense esteve presente ao XII CONGRESSO INTERMODAL DE TRANSPORTADORES DE CARGAS realizado de 03 à 05 de agosto, em Belo Horizonte Minas Gerais. Além das presenças do Presidente do SETCARCE, Clovis Nogueira e do Diretor Jurídico José Damasceno Sampaio, Marcaram os presença, a Empresa Guanabara Express – Gbex – associada ao SETCARCE, através do Diretor Glauber Lima, e os (a) Gerentes Hildeanne Laurindo, Eliana Linhares, Vania Rocha, Renata Alencar, Cintia Cidrack, Ernandir Cavalcanti, João Paulo, Diego Loureiro, Osias Barbosa Junior, Daniel Freire, Eliam Bastos, William Sousa (foto). E o sr. Francisco Pontes representando a TERMACO TRANSPORTES.

O esquema de fiscalização para o Sete de Setembro nas vias urbanas de Fortaleza e rodovias estaduais e federais envolve 788 agentes. Blitze se concentram nos acessos ao litoral e às serras. BRs preocupam por causa de buracos.

Por ocasião do feriado comemorativo de 190 anos da Independência do Brasil, data lembrada amanhã, sete de setembro, estão programadas operações de fiscalização em terminais rodoviários, ruas, avenidas e rodovias de todo o Ceará a partir de hoje.

A TRT (Taxa de Restrição ao Trânsito) foi criada em consequência das restrições à circulação de veículos de transporte de carga impostas em mais de 100 municípios em todo o Brasil. Estas restrições dificultam as entregas nos centros urbanos, provocando um aumento nos custos operacionais das empresas.

Esta taxa busca ressarcir o transportador pelos custos adicionais, sempre que a coleta e/ou entrega for realizada em municípios que possuam algum tipo de restrição à circulação de veículos de carga e/ou à própria atividade de carga e descarga.

O Governo federal deve conceder um novo reajuste no preço da gasolina até 21 de outubro. A data é estratégica para o Palácio do Planalto – neste dia, o primeiro leilão do campo de petróleo e gás natural da camada de pré-sal em Libra (SP) será realizado pelo Governo. Segundo apuração, o desejo de parte da equipe econômica é que o preço da gasolina seja elevado em cerca de 8% nas refinarias até o leilão.

Como o leilão será feito sob o regime de partilha, a Petrobras será a operadora com 30% de participação mínima em todos os blocos que forem adquiridos por companhias privadas. Diante das dificuldades de caixa e o ambicioso programa de investimentos que a empresa precisa tocar nos próximos anos, o reajuste da gasolina seria um “sinal importante” ao mercado. O argumento tem sensibilizado o Planalto, mas ainda não há definição quanto ao momento exato para a concessão.

O Presidente do SETCARCE, Clovis Nogueira Bezerra e o Diretor Ageu Monteiro prestigiaram Solenidade realizada ontem (29/08/2012) no Hotel Vila Galé, onde foi outorgada a medalha de Advogado Padrão 2012 para 32 advogados e advogadas que em 30 anos de advocacia não sofreram nenhuma penalidade disciplinar.Parabenizamos os advogados homenageados e destacamos os nomes do Assessor Jurídico do SETCARCE Dr. José Damasceno Sampaio, do Dr. Cid Sabóia de Carvalho e do Dr. José Valdomiro Távora de Castro.

O diretor de Políticas e Estratégia da Confederação Nacional da Indústria (CNI), José Augusto Coelho Fernandes, participará na próxima terça-feira, 28/1, no Centro de Eventos do Ceará, da primeira edição de 2014 da série Diálogos Capitais, promovida pela revista Carta Capital, em parceria com o Instituto Envolverde, para aprofundar a discussão sobre o desenvolvimento brasileiro.

NOTA OFICIAL – PONTO ELETRÔNICO

Nota Oficial

O Ministério do Trabalho e Emprego informa que:

Considerando o recebimento de recursos por parte de Confederações Patronais, no âmbito do Governo Federal, no sentido da reconsideração da data de início do Registro Eletrônico de Ponto – REP;

Considerando o firme compromisso do Governo Federal e deste Ministério em assegurar a efetiva conclusão do diálogo iniciado com diferentes setores da sociedade brasileira a fim de aperfeiçoar o Sistema Registrado Eletrônico de Ponto – SREP;

Resolveu alterar o prazo para o início da utilização obrigatória do REP, de 1º de setembro de 2011 para 3 de outubro de 2011.

Esta medida será publicada ainda hoje (01/09/2011) no Diário Oficial da União (DOU), em edição extra, através da Portaria 1752/11.

Ministério do Trabalho e Emprego

Assessoria de Comunicação Social

O IBAMA prorrogou a consulta pública sobre o Sistema Nacional de Transporte de Produtos Perigosos

Os interessados devem preencher e enviar o formulário com suas sugestões pelo e-mail: sistematransporte.sede@ibama.gov.br até o dia 15 de Agosto de 2013.

Caro Transportador, acompanhe as alterações realizadas na Resolução nº 3.056, de 12 de março de 2009, que dispõe sobre o exercício da atividade de transporte rodoviário de cargas por conta de terceiros e mediante remuneração e estabelece procedimentos para inscrição e manutenção no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas – RNTRC.

A Diretoria da Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT, no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso VIII do art. 25 da Resolução nº 3.000, de 28 de janeiro de 2009, fundamentada no Voto DJB – 046/11, de 30 de junho de 2011 e no que consta do Processo nº 50500.062593/2008-09,

O agendamento da opção pelo Simples Nacional – 2013 já está disponível. O agendamento é um serviço que objetiva facilitar o processo de ingresso no Simples Nacional, possibilitando ao contribuinte manifestar o seu interesse pela
opção para o ano subsequente, antecipando as verificações de pendências impeditivas ao ingresso no Regime. Assim, o contribuinte poderá dispor de mais tempo para regularizar as pendências porventura identificadas.

Dia 11/06/2012 às 09:00 horas – 2º Seminário sobre a Lei 12.619/12 que regulamenta a profissão de Motorista. Para confirmar sua presença, é necessário o preenchimento da ficha de atualização cadastral e envio dos documentos solicitados.

Conforme tratado na reunião realizada na quarta-feira 08/05/2013 com o Delegado Titular Dionísio Amaral da Delegacia de Roubos e Furtos de Veículos e Cargas, o SETCARCE enviou ontem (09/05) Ofício ao Governador Cid Gomes com solicitação de subdividir a atual Delegacia.

Com o início hoje (4) da vigência da Lei 12.440/2011, todas as empresas que participarem de licitações públicas ou pleitearem acesso a programas de incentivos fiscais estão obrigadas a apresentar, na documentação exigida, a Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT) – um comprovante de que não possui dívidas decorrentes de condenações pela Justiça do Trabalho. A lei, sancionada em julho pela presidenta Dilma Rousseff, inclui a CNDT no Título VII-A da CLT e altera o artigo 29 da Lei nº 8.66/1993 (Lei das Licitações) para incluir a nova exigência.

A Agência de Desenvolvimento do Ceará – Adece instalou nesta terça-feira, 21/10, a Câmara Temática de Logística do Ceará – CT LOG CEARÁ. A Solenidade ocorreu na sede da SEINFRA, no centro administrativo do Cambeba, presidida pelo Diretor Francisco Zuza de Oliveira. E contou com a participação do secretario Executivo DA SEINFRA Dr. Joaquim Firmino Filho, e representantes do segmento.
A Câmara Temática de Logística do Ceará – CT LOG CEARÁ, é um órgão colegiado, vinculado à Agência de Desenvolvimento do Estado do Ceará S/A – ADECE, e instituído através da Portaria nº 045/2011, tendo por finalidade propor, apoiar e acompanhar projetos e ações visando o desenvolvimento sustentável do setor de logística no Ceará (Ar. 1º).
A CT LOG CEARÁ é composta por representantes que compõem a cadeia produtiva, para atuar na identificação de oportunidade e de entraves impeditivos ao desenvolvimento do setor, articulando agentes públicos e privados e definindo ações prioritárias de interesse comum, visando à atuação integrada dos diferentes segmentos produtivos. (p.único)

O novo presidente do Sindicato das Empresas de Cargas e Logística do Estado do Piauí (SINDICAPI), Humberto Lopes de Sousa, está procurando iniciar um trabalho a longo prazo à frente daquela entidade. Dentre os projetos, está a mudança da sede da entidade do centro de Teresina para a região do bairro Tabuleta, na zona Sul, onde fica a maioria das empresas de transportes de cargas. Humberto foi eleito no dia 1º de julho e tomou posse imediatamente. A entidade mudou de diretoria após cerca de 40 anos sendo comandada por uma única pessoa. Para tanto foi necessário a intervenção da Justiça do Trabalho porque o antigo presidente não queira sair.Segundo o presidente Humberto Sousa, dentre os projetos da nova diretoria, além da mudança da sede da entidade, estão a ampliação do número de filiados e a melhoria do relacionamento das empresas com a Secretaria da Fazenda do Estado e Prefeitura de Teresina e outros órgãos públicos, dentre outros.