Fonte: O Otimista
Federação regional tem buscado apoio para rever a tabela de frete mínimo. Na última terça, após audiência sem acordo, o ministro Luiz Fux (STF) marcou para 27 de abril uma nova rodada de negociação entre empresários e caminhoneiros
Simplificar o registro de transporte de carga no modal rodoviário e rever a tabela mínima de frete têm sido as demandas mais urgentes para estimular o setor de logística. Esta é a avaliação da diretoria do presidente e do diretor institucional do Sindicato das Empresas de Transporte de Carga e Logística do Ceará (Setcarce) e da Fetranslog Nordeste, federação que reúne os sindicatos patronais do setor em cinco estados – Ceará, Piauí, Maranhão, Rio Grande do Norte e Paraíba – Clóvis Nogueira Bezerra e Marcelo Maranhão, respectivamente.
Para ambos, a renovação do setor passa, necessariamente, pelo julgamento da constitucionalidade da tabela vigente, criada a partir da greve nacional de caminhoneiros, que gerou tensão em todo o Brasil por 11 dias, em maio de 2018, e atualizada a cada seis meses ou cada vez que o reajuste dos combustíveis passa de 10%. A expectativa de crescimento para este ano, estimada “entre 5% e 7%”, segundo Maranhão, passa necessariamente pela atualização de critérios tanto da cobrança do frete, quanto do Código Identificador da Operação de Transporte (CIOT). Como consequência da greve, o código de registro passou do transportador para o contratante da carga, “passando de um por caminhão para centenas, um por volume transportado”, reclama o presidente das entidades. Ao O Otimista, os gestores explicaram a articulação feita em torno da tabela, que aguarda julgamento pelo Supremo Tribunal Federal (STF), onde é relatada pelo ministro Luiz Fux; e também sobre a criação de um programa nacional para renovação de frota, com recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
O Otimista – As federações regionais de transporte de cargas estão se articulando para implementar renovações no setor. Quais são os principais pontos tratados?
Clóvis Nogueira – Estamos focando o trabalho, principalmente, para que a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), tenha resoluções mais claras.
Marcelo Maranhão – A ANTT tem editado uma série de resoluções e portarias, mas não têm uma clareza suficiente para que o usuário possa trabalhar em cima. Principalmente no que diz respeito ao CIOT e ao piso nacional do frete mínimo. Existe uma série de questões sobre como aplicar os dois.
O Otimista – Qual a origem dessa confusão de regras no setor?
Maranhão – Quando aconteceu a greve, foi vendida para o governo federal a ideia de que tudo aquilo foi fomentado pelos transportadores, o que não é verdade. Depois se viu que sempre fomos contrários à paralisação. Essa tabela já é a quinta em dois anos. Em um país continental como o nosso, com uma variedade enorme de tipos de transporte, é praticamente impossível seguir essa tabela. Por isso somos fundamentalmente contra o tabelamento. Quem vai dizer o preço do frete é a demanda.
Nogueira – Essa situação foi empurrada de goela abaixo. A greve durou 11 dias, a tabela foi negociada em cinco ou sete dias, para que terminasse a greve. É totalmente inconsistente com a realidade nacional. Nós enquanto instituição precisamos que isso seja julgado o mais rapidamente possível, o que não pode ficar é nessa situação de total insegurança jurídica e o segmento autônomo querendo se movimentar para uma segunda greve. O país não aguenta uma situação dessa.
O Otimista – Essa tabela que não teve uma discussão amadurecida com o setor impacta a atividade de que forma?
Nogueira – A tabela não existia, era livre negociação. Com a tabela ficamos em uma situação complicada, até porque existe a carga-retorno: o caminhão vem do Sul para o Nordeste e do Nordeste para o Sul o fluxo de carga é bem menor. Sendo bem menor, não pode ir pra mesma tabela. Uma carga que custava R$ 4 mil antes da tabela pulou pra R$ 11 mil. Como é que as transportadoras vão absorver esse problema? Não tem como funcionar isso!
O Otimista – A solução defendida pelas federações de logística de carga é qual?
Maranhão – Hoje é a expectativa do julgamento da constitucionalidade da tabela. Se for julgado constitucional, tem que se obedecer a tabela e as empresas vão ter que se adequar, principalmente os embarcadores. Se inconstitucional, vai para o mercado, que vai regular o preço da demanda e da oferta.Tendo demanda, tem preço. Mesmo porque, na situação atual do transporte, se crescermos 10% da demanda, já equilibra o mercado nacional do mercado.
O Otimista – Caso seja resolvido pela constitucionalidade da tabela, o setor já tem uma alternativa?
Maranhão – A proposta está sendo feita pelo governo, com relação as empresas de transporte não tem nenhum problema, já conversamos com os embarcadores, isso se ajusta facilmente. A questão hoje é o autônomo, muitas empresas ainda utilizam o autônomo [aproximadamente 16% do setor] como suporte para a sua demanda.
O Otimista – Quanto á renovação da frota, qual é o modelo defendido pelo setor?
Maranhão – Uma das demandas é o Programa Nacional de Renovação de Frota. A ideia é que saia do mercado os veículos de transporte rodoviário de carga com mais de 20 anos de uso. Além do consumo excessivo de combustível, esses veículos são de baixíssima produtividade. O programa prevê financiamento para veículos novos, principalmente para as empresas de maior porte, que podem passar a sua frota, de cinco ou sete anos, para as empresas de menor porte, e essas passarem os seus veículos com 10 ou 12 anos para os autônomos, que têm uma frota com mais de 20 anos. Aí teríamos uma renovação equilibrada e que deve melhorar a produtividade.
Confira no link abaixo, a entrevista:
