O Presidente da FECONE – FEDERAÇÃO INTERESTADUAL DE CONDUTORES AUTÔNOMOS DE VEÍCULOS RODOVIÁRIOS, TÁXIS E CARGAS DA REGIÃO NORDESTE, Sr. EDUARDO DE OLIVEIRA E SILVA visitou, no dia 26/07, juntamente com assessores, a sede do SETCARCE quando foi recepcionado pelo Presidente da Entidade Clovis Nogueira.
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O Presidente do SETCARCE, Clovis Nogueira Bezerra e o diretor do SETCARCE,CTLOG,NATCON e da Cerama Transportes, Marco Massari, participaram de reunião realizada hoje, 27/05/2013 na Companhia Docas do Ceará. A reunião foi conduzida pelo Diretor Operacional da Companhia Docas do Ceará, Mário Jorge Moreira.
Iniciando as atividades do Fórum Fiscal SETCARCE/SEFAZ, ocorreu hoje, 30/03/2012, a primeira Reunião de 2012. O encontro trata dos assuntos relacionados entre o fisco estadual e as transportadoras de cargas do Ceará. A sugestão de assuntos a serem discutidos são enviados pelas empresas associadas, para que haja diversidade e a solução dos problemas torne-se ampla. Dentre os assuntos tratados nesta data salientamos:
Foi realizada dia 13/07/2011 a Reunião da Diretoria do SETCARCE.
Compareceram a reunião: Angela Daniel – Daniel Transportes, Ageu Monteiro – Copral Logistica, Valdemar Bernadino – BERTRANSPE, Dr. Damasceno – Diretor Jurídico e o Presidente Clovis Nogueira.
Audiência pública debate lei 12.619/12, que trata sobre a jornada de trabalho do motorista
A lei 12.619/12, que trata sobre a jornada de trabalho do motorista, seja ele profissional ou autônomo, foi discutida em audiência pública na tarde desta terça-feira (03/09) na Assembleia Legislativa. Propositora do debate, a deputada Eliane Novais (PSB) destacou a importância de uma legislação que ofereça garantias para que os motoristas exerçam suas atividades de maneira digna e segura.
“É preciso que o Estado e a legislação brasileira dêem estas garantias para um trabalho digno e seguro, sem a necessidade de jornadas exaustivas e que levam os profissionais, muitas vezes, a fazer uso de drogas para se manterem acordados e chegarem rápido ao seu destino”, ressaltou Eliane.
O Sest Senat Imperatriz finalizou, em 19 de julho, a primeira turma do programa Formação e Qualificação de Novos Motoristas Cargas. A iniciativa tem como objetivo trabalhar com os profissionais do transporte conhecimento, capacitação, habilidade, atitudes e comportamentos necessários ao exercício da profissão deles.
O curso é gratuito e realizado em quatro módulos: básico, intermediário, especializado e prático com duração total de 160 horas. Os novos motoristas tiveram especialização em transporte de cargas e aulas sobre questões comportamentais, operacionais e jurídicas.
O esquema de fiscalização para o Sete de Setembro nas vias urbanas de Fortaleza e rodovias estaduais e federais envolve 788 agentes. Blitze se concentram nos acessos ao litoral e às serras. BRs preocupam por causa de buracos.
Por ocasião do feriado comemorativo de 190 anos da Independência do Brasil, data lembrada amanhã, sete de setembro, estão programadas operações de fiscalização em terminais rodoviários, ruas, avenidas e rodovias de todo o Ceará a partir de hoje.
Com o início hoje (4) da vigência da Lei 12.440/2011, todas as empresas que participarem de licitações públicas ou pleitearem acesso a programas de incentivos fiscais estão obrigadas a apresentar, na documentação exigida, a Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT) – um comprovante de que não possui dívidas decorrentes de condenações pela Justiça do Trabalho. A lei, sancionada em julho pela presidenta Dilma Rousseff, inclui a CNDT no Título VII-A da CLT e altera o artigo 29 da Lei nº 8.66/1993 (Lei das Licitações) para incluir a nova exigência.
Empresa Braskem é notificada para averiguar o cumprimento da Lei 12.619 – O Ministério Público do Trabalho está atuando junto aos embarcadores e notificou a empresa Braskem, por meio da Procuradoria Regional do Trabalho da 5ª Região de Salvador. O objetivo da notificação é averiguar o devido cumprimento da Lei 12.619 pela empresa, que segundo o artigo 67-A da lei cabe também ao embarcador à verificação do tempo de direção do motorista contratado, bem como se o mesmo realizou as 11 horas de descanso antes de iniciar uma nova jornada de trabalho.
Os empresários que participam do XIII Congresso Nacional Intermodal dos Transportadores de Cargas destacaram a importância de se construir uma melhor infraestrutura – com integração eficiente entre os modais – para potencializar o crescimento e a competitividade do setor de transporte. Eles estão reunidos em mais uma edição do evento promovido pela Associação Brasileira de Logística e Transporte de Carga (ABTC), que teve início nessa quarta-feira (19), em Maceió (AL).
Sem passarelas, lombadas eletrônicas ou outros equipamentos que permitam aos pedestres cruzar a via com segurança, a BR-116, na altura do quilômetro nove, tem sido palco frequente de atropelamentos. Nos bairros adjacentes ao trecho, moradores lidam diariamente com um misto de medo de serem as próximas vítimas e de dor pela perda de parentes e amigos, vítimas da violência do trânsito.
Para cruzar aquele trecho da via, mesmo em horários de menor fluxo, é necessário uma longa espera para atravessar com relativa segurança. A travessia até o canteiro central tem de ser feito em poucos segundos devido a largura da pista e a alta velocidade dos veículos.
O Governo tornou obrigatório o uso do Registro Eletrônico das cargas transportadas. Medida é para evitar sonegação, estimada em R$ 70 bilhões ao no setor.
O Governo soltou resolução para apertar a fiscalização da lei dos caminhoneiros. Dados do setor de transporte apontam que uma minoria está cumprindo a legislação, o que leva a risco para motoristas nas estradas e a sonegação de tributos.
Fortaleza, assim como outras cidades do Brasil, está atrasada na implantação de medidas de planejamento urbano
Uma cidade parada. Assim é Fortaleza há, pelo menos, 10 anos. Passar horas em um engarrafamento já faz parte da rotina diária dos fortalezenses. O estudante Wescley Santos da Costa leva 1h30 para chegar à faculdade. Ele mora na Avenida Bezerra de Menezes e faz, todos os dias, um dos itinerários mais complicados (avenidas 13 de Maio e Pontes Vieira) de transporte público. “Tenho que fazer um planejamento, sair de casa bem antes e ainda pego ônibus lotado”, revela. Já o advogado André Real prefere deixar o carro em casa e andar a pé. “É complicado usar automóvel”.
A Justiça Federal no Ceará determinou que seja cumprido um mandado de busca e apreensão na Autarquia Municipal de Trânsito, Serviços e Cidade de Fortaleza (AMC) para colher os nomes de todos os condutores multados irregularmente até 2004 pelos equipamentos conhecidos como “Indústria das Multas”. A expedição se deu devido a sentença proferida pelo juiz federal Jorge Luís Girão Barreto que determinou a anulação de todas as multas aplicadas até 2004, com base em equipamentos instalados através de contratos que estabeleciam remuneração a terceiros, baseada na quantidade de multas registradas.
Já se imaginou em um grande labirinto sem saída alguma, correndo por vários lados e rotas sem achar um ponto sequer de fuga? Esse parece ser o sentimento de claustrofobia que tanto tem contagiado os motoristas que diariamente trafegam pelas grandes avenidas de Fortaleza. Na falta de desvios eficazes, cortar caminho virou tarefa quase impossível. Até as ruas tidas como secundárias, como rotas escapatórias, estão ficando engarrafadas tais como as principais. E agora, qual a saída para esse nó? Tudo parece parado.Para tentar fugir das avenidas Bezerra de Menezes, da Universidade, Aguanambi, Engenheiro Santana Júnior e Antônio Sales – tidas pela Autarquia Municipal de Trânsito, Serviços Públicos e de Cidadania (AMC) como as mais saturadas – o cidadão tem que ter paciência e criatividade. Pode perceber, ainda, que a sua solução não foi assim tão eficaz.
Nesta quarta-feira, 20 de agosto, Francisco Pontes – Superintendente da TERMACO LOGÍSTICA, comemora mais um aniversário natalício.O SETCARCE deseja felicidades e prosperidade.