A COMTRAB, Comissão de Assuntos Trabalhistas, teve a sua primeira reunião ontem (18), com a presença de Roberto Mira Júnior, vice-presidente extraordinário de Assuntos Trabalhistas da NTC e coordenador da COMTRAB, Gildete Menezes, gerente do departamento jurídico da NTC e secretária geral da COMTRAB, Narciso Figueiroa Júnior, assessor jurídico da NTC e vice-coordenador da COMTRAB.
Essa Comissão surgiu com o objetivo de promover o estudo e debate das convenções coletivas de trabalho e também de toda a legislação e assuntos relevantes nas relações de trabalho no TRC, nos níveis informativo e estratégico.
“Em reuniões da COMJUR identificamos que 80% das discussões giravam em torno de assuntos trabalhistas, então a criação de uma Comissão específica para o tema tornou-se uma solução óbvia. Essa primeira reunião da COMTRAB foi muito produtiva e deverá culminar em uma cartilha de orientação para todos os transportadores em nível nacional abordando a Lei 13.103/2015”, afirma Mira Júnior.
Com mais de 40 presentes, entre advogados e assessores jurídicos de federações, sindicatos e empresas de várias regiões do país, a reunião durou o dia todo e tratou de jornada de trabalho, tempo de espera e controle de jornada.
“Desenvolvemos esse novo formato de reunião com duração estendida para discutir na minúcia os assuntos e chegar sempre a um consenso. No que se refere a Lei nº 13.103/2015, os pontos polêmicos apresentados só foram finalizados quando todos concordavam, os demais em que permaneceram divergentes serão debatidos nas próximas reunião da COMTRAB”, comenta Menezes.
Narciso Figueiroa Júnior acredita que a reunião atingiu todos os seus objetivos, “Nós conseguimos atingir os objetivos da reunião nesse novo formato de um dia todo, que seria o de aprofundar nos assuntos da Lei (13.103), identificar os pontos polêmicos que careciam de interpretação uniforme e já verificar aspectos que gostaríamos de sugerir para a Diretoria da NTC como possíveis alterações na legislação”, comentou.
Figueiroa antecipou ainda a próxima reunião, marcada para o início de novembro, que irá tratar de demais assuntos da Lei nº 13.103/2015, como o exame toxicológico.
O Assessor Jurídico do SETCARCE Dr. Vitor Holanda esteve presente ao evento.
Fonte: NTC&Logística – com edição do SETCARCE
