Previdência: texto pode melhorar

News 8 de fevereiro de 2017

Fonte: Diário do Nordeste:

Conforme o deputado Carlos Marun, a proposta será aprovada pela câmara até o fim de abril ou início de maio.

Brasília. O deputado indicado para presidir a comissão especial que analisará a proposta de reforma da Previdência, Carlos Marun (PMDB-MS), afirmou ontem (7) que o texto do governo “pode ser aprimorado”, mas defendeu a idade mínima de 65 anos para aposentadoria como regra geral. “Não tenho, a princípio, antipatia com a idade de 65 anos. Talvez possamos analisar alguns setores, alguns segmentos, em que a força física seja mais necessária para exercício da profissão ou expectativa de vida daquele tipo de atividade seja menor que a média”, disse.Após a criação da comissão, na tarde de ontem, Marun afirmou acreditar que a proposta será aprovada pela Câmara até “fim de abril ou início de maio” e terá a tramitação concluída no Congresso até o fim do primeiro semestre. “Vamos ter que ter uma dedicação quase que exclusiva a esse tema. É uma vida que mexe com a vida de milhões de brasileiros. Isso vai permitir que sejamos rápidos, mas não inconsequentes”, afirmou, após reunião da Frente Parlamentar da Agropecuária.O secretário de Previdência, Marcelo Caetano, participou do encontro com a bancada ruralista e disse, ao sair, que a intenção do governo é manter a proposta a mais “fiel” possível ao projeto original. Caetano, que chegou a prever a aprovação da proposta para setembro, afirmou ontem que “há uma probabilidade alta de aprovação no 1º semestre”.Deputados que participaram do encontro reclamaram de a proposta colocar as mesmas regras – como idade mínima de 65 anos e tempo mínimo de contribuição de 25 anos- para trabalhadores urbanos e rurais.Questionado sobre o assunto, Caetano disse que “um dos grandes nortes da reforma é buscar um tratamento igualitário”.

Redução da idade mínima

O deputado Zé Silva (SD-MG) afirmou que apresentará uma emenda para estabelecer idade mínima de 55 anos (mulher) e 60 (homem), além de um tempo de contribuição de 15 anos, para os trabalhadores rurais.

O presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, deputado Nilson Leitão (PSDB-MT), disse que, “com certeza absoluta”, a proposta será alterada. “O governo pretende primeiro aprovar para depois debater. Nós temos que segurar isso na velocidade que seja coerente”, disse.

Um ponto que incomoda o setor é a retirada da isenção da contribuição previdenciária sobre receitas decorrentes de exportação do agronegócio. O governo quer acabar com o benefício, que em 2016 representou uma renúncia de R$ 7,2 bilhões.