POR RODOVIAS Carga: nova regra no transporte

Numa disputa polarizada, de acirramento entre os dois principais candidatos, Valdetário Monteiro foi reeleito o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE). Ele obteve 5.022 votos, o equivalente a 52,16% do total, e ficará à frente da Ordem até 2015. Erinaldo Dantas conseguiu 4.384 votos (45,53%) e Francisco Colares 222 votos (2,3%).

SEFAZ realizou dia 14/dez, no auditório do SETCARCE a apresentação do novo Sistema de Controle da Mercadoria em Trânsito – SITRAM , o projeto piloto encontra-se em fase experimental nas transportadoras TERMACO E ATLAS TRANSPORTES. A partir de 18 de dezembro será estendido para mais 28 empresas (veja relação abaixo). No momento apenas o CEFIT estará utilizando este novo sistema, nas demais unidades, o sistema atual – COMETA vai continuar funcionando normalmente. Posteriomente o SITRAM será disponibilizado para as demais unidades.
Dia 27 de Dezembro, haverá nova reunião no auditório do SETCARCE para esclarecimentos as empresa que aderirem ao SITRAM.

O Seminário realizado nesta quarta-feira, 03/04, na sede do SETCARCE, ministrado pela Auditora Fiscal do Trabalho Dra. Ervanis Brito, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do Ceará, e debates do Assessor Jurídico do SETCARCE, Dr. José Damasceno Sampaio.

Foram debatidas as dificuldades enfrentadas pelas empresas de transporte de cargas para atender as exigências na contratação de Jovens Aprendizes devido às peculiaridades do setor.

O SETCARCE realizou na quarta-feira dia 23/11/2011, em parceria com a empresa Rodocred/Dbtrans, palestra sobre o Cartão Frete que será exigido a partir de janeiro/2012 apresentada por Léo Lima,Coordenador Comercial da Rodocred.
A Resolução 3658/2011 traz a obrigatoriedade do pagamento por meio de depósito em conta bancária no nome do titular vinculado ao Registro Nacional de Transportador Rodoviário de Cargas (RNTRC) ou em créditos a serem inseridos em um cartão por meio de um sistema eletrônico de pagamentos, que será operado por uma administradora habilitada pela ANTT.Todas as operações de transporte rodoviário deverão ser registradas junto à administradora de pagamentos eletrônicos e cada uma delas terá um Código Identificador da Operação de Transporte. Sem o código, não poderá haver pagamento do frete.

O Gerente do SETCARCE, Espedito Róseo S. Junior, participou de reunião com a Agência Nacional de Transportes Terrestres-ANTT, dia 06 de março em Salvador – Bahia.
No evento realizado na sede da FETRABASE, foram abordados assuntos referentes ao Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas – RNTRC.

A Comissão de Conciliação Prévia intersindical entre o SETCARCE e o SINDICAM retomou seu funcionamento nesta segunda-feira 17/06/2013. A Comissão de Conciliação Prévia Trabalhista funcionará para agendamentos de segunda à sexta , no subsolo da sede do SETCARCE. A CCP, como é conhecida, visa a dirimir as controvérsias de natureza trabalhista (Transportadoras X Empregados), mediante conciliação, nos termos da Lei n.º 9.958/2000.

O Departamento de Engenharia de Transportes, da Universidade Federal do Ceará – UFC reabriu as inscrições para o Processo Seletivo ao Curso de Especialização em Gestão de Trânsito e Transportes Urbanos. Sob a coordenação do D.Sc. Waldemiro de Aquino Pereira Neto, o curso de Especialização terá carga horária de 428 horas (368 horas/aula e 60 horas para desenvolvimento) e acontecerá, quinzenalmente, às sextas-feiras e sábados. As inscrições terminam dia 18/01/2013 e serão realizadas no site: www.astef.ufc.br.

Iniciando as atividades do Fórum Fiscal SETCARCE/SEFAZ, ocorreu hoje, 30/03/2012, a primeira Reunião de 2012. O encontro trata dos assuntos relacionados entre o fisco estadual e as transportadoras de cargas do Ceará. A sugestão de assuntos a serem discutidos são enviados pelas empresas associadas, para que haja diversidade e a solução dos problemas torne-se ampla. Dentre os assuntos tratados nesta data salientamos:

O Presidente Clovis Nogueira Bezerra esteve presente na solenidade de entrega da Ordem de Mérito do Transporte Brasileiro – Medalha JK promovida pela CNT – Confederação Nacional do Transporte na terça-feira dia 29 de maio no Memorial JK, em Brasília. Entre os 17 agraciados, a segunda Vice-Presidente do SETCEMA e diretora-executiva do Grupo Bento Belém, Marinês Todescatto, recebeu a comenda na categoria Oficial.

O crescimento da economia brasileira nos últimos anos colocou toda a sociedade diante de um grande desafio: onde encontrar profissionais em quantidade suficiente e com a qualificação necessária para preencher as inúmeras vagas de trabalho abertas em todos os segmentos produtivos, especialmente no setor transportador.

Posso afirmar, sem medo de errar, que a Confederação Nacional do Transporte está dando um passo importantíssimo no sentido de oferecer mão de obra capacitada para o setor, com o lançamento do Programa Nacional de Formação de Novos Motoristas de Ônibus, Caminhões e Carretas. Por meio dele, serão formados 67 mil novos motoristas profissionais por ano e elevada de forma substancial a oferta de mão de obra especializada, o que atenderá a carência verificada atualmente no setor de transporte de carga e de passageiros.

Disponibilizamos planilha referencial de cargas secas fracionadas (mercadorias de vários embarcadores para vários destinatários, geralmente incluindo coleta e/ou entrega) ou LTL (Less Than Truckload) foi elaborada pelo DECOPE/NTC&Logística sob supervisão da CTTC – Câmara Técnica de Transporte e Comercialização, com base em consagrado método de apuração de custos. Os resultados refletem estrutura de custos de uma empresa operando em regime de eficiência.

O Gerente do SETCARCE, Espedito Róseo S. Júnior, participou na manhã do dia 11 de agosto, da solenidade de entrega do Prêmio Cearense de Melhoria da Qualidade do Ar – Versão 2010/2011. A Técnica em Segurança no Trabalho Rafaela Matias, recebe o Prêmio pela empresa Daniel Transportes vencedora no setor de cargas.

A medida, com relação aos caminhões com tara acima de 2,5 toneladas, visa desafogar o tráfego durante obras da Copa

Desde o dia 1º de março de 2010, a circulação de caminhões com tara acima de 2,5 toneladas em dias úteis, das 6h às 20h, está proibida na Aldeota, Dionísio Torres, Meireles e Varjota. Porém, segundo Fernando Bezerra, presidente da a Autarquia Municipal de Trânsito, Serviços Públicos e Cidadania (AMC), pretende estender a restrição pelo menos para sete vias em Fortaleza: Raul Barbosa, Dom Manuel, Aguanambi, Domingos Olímpio, Via Expressa, Mucuripe e Leste-Oeste. Se a ampliação for concretizada os caminhões acima de 2,5 toneladas não poderão circular de 6horas as 8:30h e de 16h as 19h.

Com o início hoje (4) da vigência da Lei 12.440/2011, todas as empresas que participarem de licitações públicas ou pleitearem acesso a programas de incentivos fiscais estão obrigadas a apresentar, na documentação exigida, a Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT) – um comprovante de que não possui dívidas decorrentes de condenações pela Justiça do Trabalho. A lei, sancionada em julho pela presidenta Dilma Rousseff, inclui a CNDT no Título VII-A da CLT e altera o artigo 29 da Lei nº 8.66/1993 (Lei das Licitações) para incluir a nova exigência.

Nessa quinta-feira, 06 de junho, o superintendente do Aeroporto Internacional de Fortaleza/Pinto Martins, Wellington Santos, participou de uma reunião da Câmara Temática de Logística do Ceará (CTLog), na Agência de Desenvolvimento do Estado do Ceará (Adece), onde realizou uma apresentação sobre a reforma e ampliação do Terminal de Passageiros.