PESQUISA CNT/2016
64% das rodovias do CE apresentam deficiência
Governador Camilo Santana disse que o Estado deve investir cerca de R$ 2 bilhões na melhoria das rodovias do Estado até o próximo ano ( Foto: Bruno Gomes )
A 20ª Pesquisa CNT de Rodovias revela que 2.269 quilômetros das rodovias avaliadas no Ceará apresentam algum tipo de deficiência e foram avaliadas como regulares, ruins ou péssimas, isto é, 64,4%do total. Já o restante da extensão pesquisada no Estado (35,6% – 1.256 km) é considerado ótimo ou bom. Os dados são de 2016.
A Pesquisa da Confederação Nacional do Transporte percorreu 3.525 km no Estado. Deste total, 1.189 são de responsabilidade estadual e 2.336 federal. Devido às deficiências apresentadas no pavimento das rodovias do Ceará, o custo operacional do transporte no Estado chega a ser 27,8% mais alto, uma vez que rodovias com deficiência reduzem a segurança, além de aumentar o custo de manutenção dos veículos e o consumo de combustível, segundo o órgão.
Na avaliação da CNT, para a reconstrução, a restauração e a manutenção dos trechos danificados nas rodovias avaliadas no Ceará é necessário investir cerca de R$ 2 bilhões. No Pavimento, são consideradas as condições da superfície da pista principal e do acostamento. A pesquisa classificou como regular, ruim ou péssimo 58,1% da extensão avaliada em todo o Ceará, enquanto 41,9% foram considerados ótimo ou bom.
Já 65,8% da extensão pesquisada apresentam a superfície do pavimento desgastada. Na sinalização são observadas a presença, a visibilidade e a legibilidade de placas ao longo das rodovias, além da situação das faixas centrais e laterais. O estudo apontou que há problemas desta categoria em 45,8% da extensão avaliada, tornando assim regular, ruim ou péssima. Porém, em 54,2%, é ótima ou boa.
Ao analisar os trechos onde foi possível a identificação visual de placas, a CNT identificou que 9,1% dos itens apresentaram desgastes ou estavam totalmente ilegíveis. O tipo de rodovia (pista simples ou dupla), a presença de faixa adicional de subida (3ª faixa), de pontes, de viadutos, de curvas perigosas e de acostamento estão incluídos na variável geometria. O levantamento constatou que 85,9% da extensão pesquisada não têm condições satisfatórias de Geometria.
Já 14,1% tiveram classificação ótima ou boa. O Estado tem 91,8% da extensão das rodovias avaliadas de pista simples de mão dupla. A pesquisa identificou ainda dois trechos com erosões na pista e 25 trechos com buracos grandes.
Programa
Para corrigir os danos nas vias do Estado, o programa ‘Ceará de Ponta a Ponta’, que é o conjunto de ações de requalificação da malha rodoviária, ganhou um aporte de R$ 405,1 milhões no fim do mês de julho deste ano. Serão tratados cerca de 300 km das rodovias estaduais.
De acordo com o governador Camilo Santana, até o próximo ano, o programa deve investir cerca de R$ 2 bilhões na melhoria de mais de 2 mil km da malha viária estadual, para contemplar todas as regiões.
“Investir na infraestrutura de estradas é fundamental para escoamento de produção, segurança no trânsito, desenvolvimento do turismo e da indústria. É um investimento que o Ceará tem procurado fazer. Estamos criando novas condições, duplicando toda a CE-040. Vamos continuar ampliando a CE-085, duplicar a estrada de Redenção até Pacatuba, concluir a quarta etapa do Anel Viário da região do Cariri, a segunda etapa do Anel Viário de Sobral. Queremos começar o mais rápido possível. A nossa meta é até 2018 é chegar a dois mil quilômetros de novas estradas implantadas com todos os recursos garantidos”.
A CNT avalia 100% da malha federal pavimentada na Pesquisa CNT de Rodovias realizada anualmente. Na análise da série histórica 2004/2016, o estado geral das rodovias públicas federais melhorou 24,0 pontos percentuais, passando de 18,7% com classificação ótimo ou bom, em 2004, para 42,7%, em 2016. Apesar da evolução da qualidade, 57,3% das rodovias públicas avaliadas ainda apresentam condição inadequada ao tráfego. Em 2016, cerca de 31 mil quilômetros ainda apresentavam deficiências no pavimento, na sinalização e na geometria. Esses problemas aumentam o custo operacional do transporte, comprometem a segurança nas rodovias e causam impactos negativos ao meio ambiente.
Nos 13 anos analisados, é possível perceber uma relação direta entre a qualidade das rodovias brasileiras e os investimentos federais em infraestrutura rodoviária. Em 2011, por exemplo, a União investiu o maior montante em infraestrutura de transporte no período, R$ 15,73 bilhões. O estudo divulgado hoje identificou que, naquele ano, o percentual de rodovias consideradas ótimas ou boas foi de 41,3%. Já em 2004, quando houve o menor aporte de recursos no período analisado (R$ 3,90 bilhões em investimentos federais), apenas 18,7% das rodovias tiveram avaliação positiva na pesquisa da CNT.
Em 2015 e em 2016, apesar do baixo volume de investimentos (R$ 6,33 bilhões e R$ 8,61 bilhões, respectivamente), percebe-se a manutenção dos percentuais de avaliação positiva (42,1% e 42,7%). Isso ocorre, entre outros motivos, devido ao investimento em manutenção e em melhoria de sinalização, que têm custo menor.
Em 2016, o volume de recursos aplicados pelo governo federal nas rodovias retrocedeu praticamente ao nível de 2008, em valores reais. A estratégia do poder público foi investir os escassos recursos em ações de manutenção e recuperação de rodovias, que concentraram 64,3% do montante desembolsado em 2016.
Na avaliação da CNT, o histórico indicando que mais da metade dos trechos pesquisados estão inadequados demonstra a falta de priorização de investimentos em infraestrutura de transporte, ao longo dos anos, apesar de a maior parte das cargas brasileiras e dos passageiros ser transportada por esse modal.
Como parte da solução dos problemas persistentes nas rodovias, a Confederação Nacional do Transporte propõe maior participação da iniciativa privada em obras de infraestrutura, oferta de segurança jurídica e condições atraentes para os investidores, diversificação das formas de financiamento, transparência e eficiência na comunicação do governo com o setor privado.
Segundo a CNT, também é preciso definir regras de priorização dos investimentos, alinhando os empreendimentos selecionados para receber recursos públicos com os objetivos do setor. Outra medida apontada pela Confederação é a exclusão da Cide-combustíveis da base de incidência da DRU (Desvinculação de Receitas da União) como forma de garantir mais investimentos em infraestrutura de transporte.
* A primeira Pesquisa CNT de Rodovias foi realizada em 1995, mas foi a partir de 2004 que toda a malha federal pavimentada passou a ser avaliada. Por isso, esse novo estudo – Transporte Rodoviário – Desempenho do Setor, Infraestrutura e Investimentos – analisou os resultados da série histórica entre 2004 e 2016.
Clique aqui para baixar da íntegra do estudo.
