O Presidente do SETCARCE, Clovis Nogueira Bezerra, é convidado para compor mesa na Audiência Pública que discutirá a “Prevenção, Fiscalização e Repressão ao Furto e Roubo de Veículos e Cargas ” da Comissão de Viação, Transporte e Desenvolvimento Urbano da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará. A Audiência será realizada no dia 06/06/2013 (quinta-feira), às 14h, no Complexo de Comissões Técnicas – Av. Desembargador Moreira, 2807 – Dionísio Torres.

Com lançamento de novos programas, a emissora completa seis anos e amplia o enfoque do conteúdo. Além de educativo, agora ganha um caráter mais social e cultural.

Era 9 de julho quando o primeiro programa da TV O POVO, o extinto Grande Jornal, foi ao ar. Logo na estreia, o compromisso de oferecer conteúdo educativo, crítico e de qualidade. Seis anos depois, a proposta com ares de desafio permanece e “a cada ano que passa ganha mais consistência”, avalia Dummar Neto, presidente da Fundação Demócrito Rocha, à qual a emissora – afiliada à TV Cultura – é diretamente ligada.

Os Diretores, Ageu Monteiro da COPRALOG e Francisco Pontes da REDELOG representarão o SETCARCE no evento.

Foi publicada no Diário Oficial da União de terça-feira (2) a Lei 12.794/2013, que vetou importantes áreas do transporte da política de desoneração da folha de pagamentos. O benefício estava previsto nos dispositivos da Medida Provisória 582/2012, que já havia sido aprovada pelo Congresso Nacional. À época, o governo anunciou que a intenção era aumentar o dinamismo das empresas e incentivar o crescimento da economia.
Com a nova lei, foram vetadas as seguintes categorias de empresas: transporte rodoviário de cargas; transporte rodoviário coletivo de passageiros por fretamento e turismo municipal, intermunicipal, interestadual e internacional; setor ferroviário e metroferroviário de passageiros; prestação de serviços de infraestrutura aeroportuária; transporte aéreo de passageiros e de carga não regular (táxi-aéreo).

A medida, com relação aos caminhões com tara acima de 2,5 toneladas, visa desafogar o tráfego durante obras da Copa

Desde o dia 1º de março de 2010, a circulação de caminhões com tara acima de 2,5 toneladas em dias úteis, das 6h às 20h, está proibida na Aldeota, Dionísio Torres, Meireles e Varjota. Porém, segundo Fernando Bezerra, presidente da a Autarquia Municipal de Trânsito, Serviços Públicos e Cidadania (AMC), pretende estender a restrição pelo menos para sete vias em Fortaleza: Raul Barbosa, Dom Manuel, Aguanambi, Domingos Olímpio, Via Expressa, Mucuripe e Leste-Oeste. Se a ampliação for concretizada os caminhões acima de 2,5 toneladas não poderão circular de 6horas as 8:30h e de 16h as 19h.

O SETCARCE recebeu na manhã do dia 08/05/2012 representantes da AMC, da ETUFOR, da UFC, da PRF, de Empresas de Transporte de Cargas do Ceará e de Entidades Classistas onde foi discutido vias opcionais para liberar o tráfego para o Porto do Mucuripe quando houver a intervenção da Av. Alberto Sá.

NOTA OFICIAL – PONTO ELETRÔNICO

Nota Oficial

O Ministério do Trabalho e Emprego informa que:

Considerando o recebimento de recursos por parte de Confederações Patronais, no âmbito do Governo Federal, no sentido da reconsideração da data de início do Registro Eletrônico de Ponto – REP;

Considerando o firme compromisso do Governo Federal e deste Ministério em assegurar a efetiva conclusão do diálogo iniciado com diferentes setores da sociedade brasileira a fim de aperfeiçoar o Sistema Registrado Eletrônico de Ponto – SREP;

Resolveu alterar o prazo para o início da utilização obrigatória do REP, de 1º de setembro de 2011 para 3 de outubro de 2011.

Esta medida será publicada ainda hoje (01/09/2011) no Diário Oficial da União (DOU), em edição extra, através da Portaria 1752/11.

Ministério do Trabalho e Emprego

Assessoria de Comunicação Social

O número de objetos distribuídos pelos Correios saltou de 13.484, em 2010, para 31.278 no ano passado. Considerada a segunda melhor data para vendas no comércio, o Dia das Mães também é responsável por uma grande movimentação de encomendas postais em todo o País. De acordo com os Correios, a distribuição de e-Sedex no Ceará cresceu 131,96% entre maio de 2010 (13.484 objetos) e o mesmo mês de 2012 (31.278 objetos). Já em relação aos telegramas, levando em consideração apenas o mês das mães, a comparação entre maio de 2010 e maio de 2012 obteve evolução de 141,28%.

Comunicamos que o programa para Formação de Motoristas, realizado pelo SEST/SENAT, receberá em janeiro próximo um caminhão trator. O equipamento fará composição com semi-reboque, recebido em maio deste ano, e será utilizado para aulas práticas do curso de Formação de Motoristas. O SETCARCE parabeniza a CEPIMAR pela dedicação e orgulha-se por fazer parte desta conquista que é de grande importância para o setor de transporte de cargas.

Com o início hoje (4) da vigência da Lei 12.440/2011, todas as empresas que participarem de licitações públicas ou pleitearem acesso a programas de incentivos fiscais estão obrigadas a apresentar, na documentação exigida, a Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT) – um comprovante de que não possui dívidas decorrentes de condenações pela Justiça do Trabalho. A lei, sancionada em julho pela presidenta Dilma Rousseff, inclui a CNDT no Título VII-A da CLT e altera o artigo 29 da Lei nº 8.66/1993 (Lei das Licitações) para incluir a nova exigência.

O Presidente do SETCARCE Clovis Nogueira marcou presença na Festa de Confraternização Natalina da FETRACAN-Federação das Empresas de Transporte de Cargas do Nordeste, no dia 02 de dezembro.
Na foto, ao lado do Presidente da FETRACAN, Sr. Newton Gibson e Marinês Tordescatto, em pé esq. p/ direita Armando de Oliveira, Sebastião Segundo, Antonio Jacandá e Arlan Rodrigues.

NÃO PERCAM: ENTREVISTA NA TV O POVO NO PROGRAMA “O POVO ECONOMIA” ÀS 23 HORAS. TV aberta e TV Show: canal 48; Multiplay: canal 23. Reprises: sábado 30/11/2013 às 15 horas e segunda 02/12/2013 às 11 horas. O Programa O POVO Economia, apresentará entrevista com o presidente do Sindicato das Empresas de Transporte de Cargas do Ceará, Clóvis Nogueira Bezerra. Você pode assistir ao programa também através do portal: tv.opovo. com.br/opovoeconomia.

O Gerente do SETCARCE, Espedito Róseo S. Junior, participou de reunião com a Agência Nacional de Transportes Terrestres-ANTT, dia 06 de março em Salvador – Bahia.
No evento realizado na sede da FETRABASE, foram abordados assuntos referentes ao Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas – RNTRC.

Estudo do Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Ipea), realizado em conjunto com a Polícia Rodoviária Federal, identificou os 100 trechos de estradas federais com o maior índice de acidentes graves, incluindo mortes de pessoas. Três localizam-se em saídas de Fortaleza. O 10º trecho considerado mais perigoso é na BR-222, do quilômetro zero ao km 10. Dois ficam na BR-116: um do km zero ao 10 e outro do km 10 ao km 20.

Já se iniciaram às inscrições para o “PRÊMIO MELHORIA DA QUALIDADE DO AR – 2014”. Antecipe sua inscrição! Entre no site da CEPIMAR (www.cepimar.org.br) faça a inscrição e o download do regulamento.

A Federação dos Transportes – CEPIMAR desenvolve, desde 1997, o programa ambiental que visa à redução da emissão de gases poluentes na atmosfera e o controle do recebimento e armazenamento de combustível junto às empresas de transporte. Esse programa é uma iniciativa da CNT, que, a partir de 2007, recebeu o nome de Despoluir – Programa Ambiental do Transporte.

O SETCARCE RECEBEU NO DIA 15/05/2013 MINUTA DA CCT 2013/2014 DO SINDICATO LABORAL. A ASSEMBLEIA PARA O INÍCIO DAS NEGOCIAÇÕES TRABALHISTAS SERÁ NA SEXTA-FEIRA 24/05/2013 ÀS 09:00 HORAS (1ª CONVOCAÇÃO) E ÀS 09:30 HORAS (2ª CONVOCAÇÃO). VEJA O PROTOCOLO DA MINUTA E O EDITAL DE CONVOCACAO PUBLICADO NO JORNAL O ESTADO.