Negociações Trabalhistas 2011/2012

Fortaleza vai virar, literalmente, um imenso canteiro de obras. É que a Prefeitura promete iniciar, ainda neste mês, grandes intervenções em cinco importantes avenidas da Capital. A ordem de serviço será assinada hoje, durante visita da Federação Internacional de Futebol Associado (Fifa) e do Comitê Organizador Local da Copa do Mundo de 2014 (COL). É a cidade que já ganha ares de desenvolvimento, um desenho de futuro.Via Expressa, Alberto Craveiro, Dedé Brasil, Raul Barbosa e Paulino Rocha são as avenidas que passarão por reformulações estruturais, todas, conforme explicações do titular da Coordenadoria de Projetos Especiais e Relações Institucionais e Internacionais (Cooperii), Geraldo Accioly, seguindo o padrão das avenida Bezerra de Menezes e Domingos Olímpio. Uma das novidades que promete resolver boa parte dos problemas da mobilidade é a implantação dos corredores exclusivos para ônibus. São os transtornos do presente que trarão o legado do amanhã.

O Presidente do SETCARCE, Clóvis Nogueira Bezerra e o Diretor Ageu Monteiro viajam hoje para Brasília, para tratar de assuntos de interesse da classe.

Iniciando as atividades do Fórum Fiscal SETCARCE/SEFAZ, ocorreu hoje, 30/03/2012, a primeira Reunião de 2012. O encontro trata dos assuntos relacionados entre o fisco estadual e as transportadoras de cargas do Ceará. A sugestão de assuntos a serem discutidos são enviados pelas empresas associadas, para que haja diversidade e a solução dos problemas torne-se ampla. Dentre os assuntos tratados nesta data salientamos:

Brasília (16/05/2012) – Foi editada a Instrução Normativa N.° 5 do Ibama, publicada no Diário Oficial da União de 10 de maio de 2012, que dispõe sobre o procedimento transitório de autorização ambiental para o exercício da atividade de transporte marítimo e interestadual, terrestre e fluvial de produtos perigosos. Esta IN vem atender o disposto no artigo 7º, incisos XXIV e XXV, da Lei Complementar nº 140, de 8 de dezembro de 2011.
O PRAZO PARA ADEQUAÇÃO DA NORMA TERMINA EM 09 DE JUNHO DE 2012.

Convenção Coletiva de Trabalho 2011/2011

Estiveram reunidas as empresas de transporte de cargas e logística com sede, filial ou agência neste Estado, associados ou não a esta Entidade para participarem do ato de encerramento da AGE suspensa no dia 24/05/2011, que ocorreu na sede do SETCARCE, no dia 20 de outubro, quinta-feira, às 11 horas, quando foram explanadas as novas cláusulas da convenção coletiva de trabalho e esclarecimentos das dúvidas existentes.

A Justiça Federal no Ceará determinou que seja cumprido um mandado de busca e apreensão na Autarquia Municipal de Trânsito, Serviços e Cidade de Fortaleza (AMC) para colher os nomes de todos os condutores multados irregularmente até 2004 pelos equipamentos conhecidos como “Indústria das Multas”. A expedição se deu devido a sentença proferida pelo juiz federal Jorge Luís Girão Barreto que determinou a anulação de todas as multas aplicadas até 2004, com base em equipamentos instalados através de contratos que estabeleciam remuneração a terceiros, baseada na quantidade de multas registradas.

Os presidentes dos sindicatos das empresas de transporte de cargas do Rio Grande do Norte, Paraíba, Ceará, Piauí e Maranhão, em reunião realizada nesta data, dia 2 de agosto, na sede do SETCERN, deliberaram a adoção de diversas medidas em prol do fortalecimento do setor. Dentre as medidas a serem adotadas, foi programada a realização de seminários e palestras nas entidades do Piauí e Maranhão. O III Fórum de Logística e Transporte, realização do SETCEPB, que ocorrerá no próximo dia 6 de setembro, em João Pessoa, terá o apoio e a participação de todos. No final do encontro, o presidente do SETCERN, Ivo Lopes, agradeceu a presença de todos e considerou muito importante o nível dos debates. O recém eleito presidente do SINDICAPI, Humberto Lopes, agradeceu o apoio recebido de todos e se comprometeu a dedicar-se ao fortalecimento daquela entidade. O presidente do SETCARCE, Clovis Nogueira Bezerra idealizador do evento, parabenizou a todos e renovou o compromisso do trabalho conjunto para que as entidades possam atingir suas finalidades institucionais, com transparência e realizações. Ao final, novo encontro ficou agendado para o próximo dia 6 de setembro em João Pessoa.

Orçado em mais de R$ 500 mil, o projeto de construção do 2º Arco Rodoviário do Ceará, interligando as rodovias BR-116, BR-020 e BR-222, foi um dos 17 vetados pela presidente Dilma Rousseff no Plano Plurianual (PPA) 2012-2015, sancionado na semana passada. As razões apontadas dizem respeito à ausência de estudos mais elaborados sobre o empreendimento. A bancada cearense no Congresso tentará derrubar o veto.O projeto do anel rodoviário fez parte de uma emenda indicada pela bancada do Estado do Ceará, que teve como autor o deputado Raimundo Gomes de Matos. De acordo com o texto da emenda, que foi indicada para atendimento prioritário, o projeto pretende interligar os distritos industriais de Horizonte, Pacajus, Maracanaú e Maranguape ao Complexo Portuário do Pecém e as rodovias CE-060, CE-065, CE-215 e CE-455,”(O arco) permitirá a integração das principais rodovias – federais e estaduais, reduzindo o tempo de percurso, garantindo melhor segurança do tráfego e estimulando a criação de polos de desenvolvimento, potencializando a utilização do Porto do Pecém e integrando-o a estados do Norte, Nordeste e Centro-Oeste”, aponta o texto.

Desde o dia 1º de março de 2010, a circulação de caminhões com tara acima de 2,5 toneladas em dias úteis, das 6h às 20h, está proibida em algumas ruas do Centro e da Aldeota, além das avenidas Beira Mar e Monsenhor Tabosa. Com o sucesso da ação, a Autarquia Municipal de Trânsito, Serviços Públicos e Cidadania (AMC) pretende estender a restrição para outras vias de Fortaleza.

Segundo o presidente do órgão, Fernando Bezerra, a AMC prevê a melhoraria de tráfego nas ruas de diversos bairros da cidade com a ampliação da iniciativa. “Quando um caminhão trafega por uma via movimentada, em horário de pico, acaba criando um congestionamento. Esta restrição ajuda o trânsito a fluir de uma maneira melhor”.

Uma comissão da CTLog – Câmara Temática de Logística da ADECE – Agência de Desenvolvimento do Estado do Ceará foi recebida nesta segunda-feira, 26/08, pelo Governador do Estado do Ceará, Cid Ferreira Gomes, no Palácio da Abolição.

Na oportunidade foram apresentadas ao Governador as propostas e sugestões da CTLog-CE, (da qual o SETCARCE faz parte), criada em 2011, com o objetivo de apontar discutir e propor soluções as principais demandas ligadas ao sistema de logística visando a sustentabilidade do setor.

O Governador, sinalizou que pretende investir mais de 1,2 Bilhão de Reais na construção e manutenção de rodovias, dentre outros investimentos no Estado.

A festa em comemoração aos 70 Anos de Fundação do SETCARCE foi realizada em 12/04/2012 e reuniu representantes das transportadoras de cargas do Ceará, autoridades, representantes de Entidades de Classe e familiares dos homenageados. A solenidade foi conduzida pelo cerimonialista Heraldo Menezes,animada por Luizinho e Banda e organização da empresa JG Eventos.

Já se iniciaram às inscrições para o “PRÊMIO MELHORIA DA QUALIDADE DO AR – 2014”. Antecipe sua inscrição! Entre no site da CEPIMAR (www.cepimar.org.br) faça a inscrição e o download do regulamento.

A Federação dos Transportes – CEPIMAR desenvolve, desde 1997, o programa ambiental que visa à redução da emissão de gases poluentes na atmosfera e o controle do recebimento e armazenamento de combustível junto às empresas de transporte. Esse programa é uma iniciativa da CNT, que, a partir de 2007, recebeu o nome de Despoluir – Programa Ambiental do Transporte.

Rio – A presidente da Petrobras, Graça Foster, disse, ontem, que a Petrobras vai manter a política de médio e longo prazos para reajustar preços de combustíveis. A estratégia evita repassar ao mercado doméstico as oscilações de curto prazo no preço do petróleo no mercado internacional. Ela admitiu, entretanto, que persiste a defasagem de preços, apesar dos últimos aumentos. Com a política de reajuste de médio e longo prazos, a Petrobras conseguiu manter seus preços acima do nível internacional até o final de 2010. Mas, com o aumento do preço dos combustíveis e a desvalorização do real ante o dólar a partir de 2011, o preço do combustível no Brasil ficou muito defasado e gerou prejuízos à estatal petrolífera.

Nos dias 01 à 03 de março, o diretor do SETCARCE, Rafael Leal, promoveu o VI Grande Prêmio de Velocidade Haras Primavera, em Canindé – CE. O evento, que mais uma vez foi um sucesso, atraiu turistas e investidores para o município.

Nessa quinta-feira, 06 de junho, o superintendente do Aeroporto Internacional de Fortaleza/Pinto Martins, Wellington Santos, participou de uma reunião da Câmara Temática de Logística do Ceará (CTLog), na Agência de Desenvolvimento do Estado do Ceará (Adece), onde realizou uma apresentação sobre a reforma e ampliação do Terminal de Passageiros.