Apesar da isenção do PIS/Cofins sobre a venda de etanol, o preço da gasolina subiu e do etanol não se alterou
Com a escalada dos preços nos últimos 30 dias, o litro da gasolina comum vendida no Ceará, para o consumidor final, ao valor médio de R$ 2,89, já desponta como a segunda mais cara de todo os estados do Nordeste, atrás apenas da Bahia (R$ 2,94) e empatado com Sergipe (R$ 2,89). Já o diesel S-500 é o líder na região, mas em preço. O litro do produto no Ceará, custa, em média, R$ 2,386.
A Comissão de Conciliação Prévia intersindical entre o SETCARCE e o SINDICAM retomou seu funcionamento nesta segunda-feira 17/06/2013. A Comissão de Conciliação Prévia Trabalhista funcionará para agendamentos de segunda à sexta , no subsolo da sede do SETCARCE. A CCP, como é conhecida, visa a dirimir as controvérsias de natureza trabalhista (Transportadoras X Empregados), mediante conciliação, nos termos da Lei n.º 9.958/2000.
terceira reunião de 2013 do fórum fiscal SEFAZ / SETCARCE, foi realizada nesta sexta feira, 14/junho.
O fórum fiscal, reunião mensal com participação da servidores da SEFAZ, e um grupo de transportadores associados ao SETCARCE, discute assuntos pertinentes ao setor. Nesta reunião foram tratados os assuntos abaixo:
– OBRIGATORIEDADE DO MANIFESTO ELETRÔNICO – Previsão para agosto de 2013- Após a implantação será possível a visualização das notas fiscais a partir do embarque da mercadoria, agilizando o processo de digitação de notas fiscais.
– SISTEMA DE ALTERAÇÃO DE NOTAS FISCAIS NO SITE DA SEFAZ- Está em fase final de conclusão, o contribuinte não precisará se dirigir a CEFIT, fará a correção via email.
– NOTAS COM GNRE – A SEFAZ solicita que notas fiscais acompanhadas de GNRE sejam fixadas com maior visibilidade possível.
O Presidente do SETCARCE, Clovis Nogueira Bezerra e o Diretor do SETCARCE e da Copral Log, Ageu Monteiro, participaram de reunião realizada na terça-feira 11/06/2013 com o Secretário Especial da Copa do Governo do Estado do Ceará, Ferrucio Feitosa sobre tráfego de caminhões no Estado do Ceará nos dias de jogos da Copa das Confederações no Auditório do Centro Vocacional Tecnológico Portuário do Mucuripe. Também estiveram representados o DETRAN, os moinhos M. Dias Branco e J.Macêdo, a Petrobrás, as Polícias Rodoviárias Federal e Estadual e o SINDICAM.
Em votação consensual, os vereadores de Fortaleza aprovaram, nesta quinta-feira, 13, a instituição de feriado municipal nos dias 19 e 27 de junho em virtude da realização dos jogos da Copa das Confederações. Apreciada em discussão única e redação final, a matéria de autoria do Poder Executivo segue para a sanção do prefeito Roberto Cláudio e posterior publicação no Diário Oficial do Município.
O SOS Estradas, Programa de Seguranças nas Estradas, realizou um estudo para saber se havia número suficiente de áreas de descanso ao longo das rodovias para atender a Lei do Tempo de Direção (Lei 12.619).
Segundo o Movimento SOS Estradas, existem pelo menos 155.000 vagas para estacionamento de carretas em 2.500 postos de rodovia, sem contar os 5.500 postos restantes dos mais de 8.000 registrados nas estradas brasileiras.
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) deverá, em um prazo máximo de 90 dias, instalar passarelas provisórias em seis trechos da BR-116, em Fortaleza. A implantação dos equipamentos foi determinada ontem em audiência realizada pela Justiça Federal (JF), com base em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal no Ceará (MPF/CE).
Deliberação da Diretoria Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT (nº 111, de 5 de junho de 2013) autoriza a cooperação e o apoio técnico-operacional entre a ANTT e a Polícia Rodoviária Federal para intensificar a fiscalização do órgão sobre o Transporte Rodoviário de Cargas, em especial no que se refere ao RNTRC, ao Pagamento Eletrônico de Frete – PEF e ao Vale-Pedágio obrigatório. O ato também visa a ampliar a fiscalização sobre o transporte de passageiros e sobre outros aspectos do TRC, como o transporte de produtos perigosos e a o transporte rodoviário internacional de cargas.
O Governo do Estado do Ceará fechou acordo histórico para viabilizar melhorias na malha viária estadual. Mais de R$ 1 bilhão estão garantidos para obras de implantação e restauração de rodovias cearenses. O secretário da Infraestrutura, Adail Fontenele, o superintendente do Departamento Estadual de Rodovias (DER), Sérgio Azevedo, o diretor de obras de engenharia rodoviária do DER, Quirino Ponte e representantes da Procuradoria Geral do Estado (PGE), da Secretaria da Fazenda (Sefaz) e da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) estiveram reunidos, em Brasília, com a Secretaria do Tesouro Nacional (STN), a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e a Secretaria de Assuntos Internacionais (Sain), órgãos do Governo Federal, para definir os termos do acordo do financiamento com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
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