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O trânsito em Fortaleza tem ficado cada vez mais complicado. Além de problemas estruturais pelos quais a cidade passa, o grande número de veículos em circulação tem contribuído para o caos enfrentado pelo fortalezense na hora de sair de casa.O presidente da AMC, Fernando Bezerra, reconhece que a quantidade de vagas é insuficiente para atender a demanda no Centro. Ele afirma que já não é possível fazer ampliações na região. “A gente reconhece que a situação é difícil. Fica complicado para os motoristas e para o comércio”. Segundo ele, a saída seria o carregamento e descarregamento durante à noite, quando a movimentação é menor.
Logo mais, às 9h30 de hoje, será realizada a solenidade que irá inaugurar a primeira Zona de Processamento de Exportação (ZPE) do Brasil em operação. O evento contará com a presença do governador Cid Gomes, além de autoridades da Secretaria da Receita Federal e de lideranças do setor produtivo e empresarial do Estado.
A ZPE Ceará iniciou suas atividades desde o último mês de março, contando com 4.271,21 hectares de área cedida para zona de processamento. Quanto à área alfandegada pela Receita Federal, são mais de 570 hectares, que é onde está instalada a Companhia Siderúrgica do Pecém (CSP). “A ZPE do Ceará foi a segunda a ser alfandegada, atrás do Acre – que não tinha cliente dentro da ZPE. Então, em termos operacionais, o Ceará tem a primeira com estrutura de alfandegamento e recebimento de mercadorias e estruturas metálicas para a construção da CSP”, destacou César. Apesar de ser a segunda alfandegada pela Receita Federal, no País, a ZPE do Ceará é a primeira com empresas já instaladas e em processo de instalação.
O Presidente Clovis Nogueira Bezerra esteve presente na solenidade de entrega da Ordem de Mérito do Transporte Brasileiro – Medalha JK promovida pela CNT – Confederação Nacional do Transporte na terça-feira dia 29 de maio no Memorial JK, em Brasília. Entre os 17 agraciados, a segunda Vice-Presidente do SETCEMA e diretora-executiva do Grupo Bento Belém, Marinês Todescatto, recebeu a comenda na categoria Oficial.
Uma vida dedicada ao aperfeiçoamento do transporte brasileiro. Assim Thiers Fattori Costa é anunciado e reconhecido o meio transportador. E por toda a sua luta em defesa do setor transportador, o Presidente de honra da CNT foi homenageado com o troféu “Pioneiros do Transporte”, oferecido pelas revistas “Transporte Moderno” e “Tchnibus”,entregue em solenidade realizada no dia 29 de novembro, na cidade de São Paulo.
Thiers Fattori Costa tem sua vida ligada ao transporte, liderou as principais entidades do setor. Presidiu a NTC
(Associação Nacional dos Trabalhadores de Cargas e Logística), a CNTT (Confederação Nacional do Transporte), unindo todo o setor de transporte em diversos modais e atividades afins. Presidiu e fundou a FENATAC (Federação Interestadual das Empresas de Transporte de Cargas), e atualmente é presidente de honra da CNT.
Entre todas as ações e lutas que empreendeu em defesa do transporte nacional, um dos resultados que mais orgulho traz a Thiers foi ter conseguido, com o relator da Constituição de 1988, a incorporação da proposta, aprovada, de criação do Sest Senat.
Hoje, um dos maiores projetos de assistência e qualificação profissional do Brasil.
Ao troféu “Pioneiros do Transporte” somam-se outras mais de 20 homenagens que o líder transportador já recebeu entre elas, o de “Líder Setorial”, da “Gazeta Mercantil” e a “Medalha do Mérito Mauá”, do Ministério dos Transportes. Amigos, familiares e empresários transportadores prestigiaram a homenagem a Thiers Fattori Costa.
O Gerente do SETCARCE, Espedito Róseo S. Júnior, participou na manhã do dia 11 de agosto, da solenidade de entrega do Prêmio Cearense de Melhoria da Qualidade do Ar – Versão 2010/2011. A Técnica em Segurança no Trabalho Rafaela Matias, recebe o Prêmio pela empresa Daniel Transportes vencedora no setor de cargas.
A Convenção Coletiva de Trabalho 2013-2014 do SETCEMA – Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas e Logística do Estado do Maranhão já foi registrada no MTE. A CCT foi firmada em 7% (sete por cento) e abrange a categoria profissional e econômica do Transporte Rodoviário de Carga, Mudança, Bens e Logística, com abrangência territorial em MA.
A Sexta Reunião de 2012 do Fórum Fiscal SEFAZ/SETCARCE foi realizada na sede do SETCARCE na sexta-feira dia 05/10/2012. O encontro acontece todo mês com intuito de tratar dos assuntos relacionados entre o fisco estadual e as transportadoras associadas. Dentre os assuntos tratados nesta data destacamos:
O Diretor do SETCARCE, Ricardo Pordeus (M.Y Pordeus) representou o Sindicato em reunião que ocorreu dia 15 de Fevereiro na sede do INMETRO juntamente com o senhor Marcelo Maranhão da empresa associada TRANSBET. A reunião tratou sobre o Cronograma para Verificação Periódica Compulsória de Cronotacógrafos .O Cronotacógrafo é um instrumento de uso obrigatório pelo CTB (Código de Trânsito Brasileiro) para veículos de transporte e de condução escolar, transporte de passageiros com mais de dez lugares e os de carga com peso bruto total superior a 4.536 toneladas. Para que se garanta a confiabilidade metrológica destes instrumentos e, via de consequência, que seus registros tenham a exigida legalidade, na medida em que, nos termos do Art. 279 do CTB, imprescindíveis e obrigatório na elaboração de laudos periciais em casos de acidentes com vítimas, por determinação da Lei Federal 9.933/99, regulamentada pela Resolução CONMETRO 011/88 e Portarias INMETRO 201/04 e 444/08, os mesmos devem ser submetidos à verificação periódica, de caráter compulsório, a cada 2 (dois) anos. O Cronotacógrafo é OBRIGATÓRIO.
A Quarta reunião de 2013 do fórum fiscal SEFAZ / SETCARCE, foi realizada nesta sexta feira, 02/agosto.
O fórum fiscal, reunião mensal com participação de servidores da SEFAZ, e um grupo de transportadores associados ao SETCARCE, discute assuntos pertinentes ao setor. Nesta reunião, presidida pelo Diretor do SETCARCE, Francisco Pontes foram tratados os assuntos abaixo:
– INTEGRAÇÃO SITRAM X CEVR – Catálogo Eletrônico de Valores de Referência, o novo sistema agilizará a digitação de notas fiscais a partir catalogação dos produtos com seus respectivos preços.
– MANIFESTO ELETRÔNICO – O Sistema de computação da SEFAZ encontra-se em fase final de ajustes, em breve, ainda no mês de agosto, haverá explanação no auditório do SETCARCE.
Veja no link, Ajuste SINIEF 21/2010, que normatiza o uso do MDF-e. http://www.fazenda.gov.br/confaz/confaz/ajustes/2010/AJ_021_10.htm
– DEMORA NA LIBERAÇÃO DE MALOTES NA CEFIT – Conforme informação dos representantes da SEFAZ, logo que seja efetuada a integração do Sistema SITRAM com o CEVR, haverá uma melhora substancial na liberação dos malotes.
– REFIS – 2013, Foram divulgadas as premissas do Programa de Recuperação Fiscal 2013:
Apesar da isenção do PIS/Cofins sobre a venda de etanol, o preço da gasolina subiu e do etanol não se alterou
Com a escalada dos preços nos últimos 30 dias, o litro da gasolina comum vendida no Ceará, para o consumidor final, ao valor médio de R$ 2,89, já desponta como a segunda mais cara de todo os estados do Nordeste, atrás apenas da Bahia (R$ 2,94) e empatado com Sergipe (R$ 2,89). Já o diesel S-500 é o líder na região, mas em preço. O litro do produto no Ceará, custa, em média, R$ 2,386.
Em reunião realizada no dia 11 de setembro, no auditório da ADECE – Agência de Desenvolvimento do Estado do Ceará, a Câmara Temática de Logística do Ceará reelegeu por aclamação, seus dirigentes para o período 2013/2014.
Presidente: Francisco José Lima Matos – representante da FIEC – Federação das Indústrias do Estado do Ceará, 1º secretário: Espedito Róseo Silva Júnior, represente do SETCARCE – Sindicato das Empresas de Transporte de Cargas e Logística no Estado do Ceará e 2º secretário: Marco Massari, representante da CERAMA TRANSPORTES LTDA e Diretor do SETCARCE.
A Câmara Temática de Logística do Ceará (CT Log Ceará) foi instalada de acordo com a portaria nº 045/2011, de 16 de setembro de 2011. O objetivo da instituição da Câmara é apontar, discutir, equacionar e propor soluções às principais demandas ligados ao sistema de infraestrutura cearense como os transportes rodoferroviário, aeroviário, dentre outros.
Foi realizada no dia 07/03/2013, Reunião da SRTE/CE sobre a contratação de Jovens Aprendizes. A Reunião foi uma resposta da Superintendência Regional do Trabalho – Ceará ao Ofício enviado pelo SETCARCE para direcionar orientações sobre a contratação de jovens aprendizes para as empresas de transporte de cargas do Ceará, que por ter peculiaridades no setor, estão encontrando dificuldades.
Audiência pública debate lei 12.619/12, que trata sobre a jornada de trabalho do motorista
A lei 12.619/12, que trata sobre a jornada de trabalho do motorista, seja ele profissional ou autônomo, foi discutida em audiência pública na tarde desta terça-feira (03/09) na Assembleia Legislativa. Propositora do debate, a deputada Eliane Novais (PSB) destacou a importância de uma legislação que ofereça garantias para que os motoristas exerçam suas atividades de maneira digna e segura.
“É preciso que o Estado e a legislação brasileira dêem estas garantias para um trabalho digno e seguro, sem a necessidade de jornadas exaustivas e que levam os profissionais, muitas vezes, a fazer uso de drogas para se manterem acordados e chegarem rápido ao seu destino”, ressaltou Eliane.
Foi publicada no Diário Oficial da União de terça-feira (2) a Lei 12.794/2013, que vetou importantes áreas do transporte da política de desoneração da folha de pagamentos. O benefício estava previsto nos dispositivos da Medida Provisória 582/2012, que já havia sido aprovada pelo Congresso Nacional. À época, o governo anunciou que a intenção era aumentar o dinamismo das empresas e incentivar o crescimento da economia.
Com a nova lei, foram vetadas as seguintes categorias de empresas: transporte rodoviário de cargas; transporte rodoviário coletivo de passageiros por fretamento e turismo municipal, intermunicipal, interestadual e internacional; setor ferroviário e metroferroviário de passageiros; prestação de serviços de infraestrutura aeroportuária; transporte aéreo de passageiros e de carga não regular (táxi-aéreo).
Dia 14 de Abril o SETCARCE realizou a 3ª Edição do Troféu Otacílio Correia em solenidade ao Aniversário de Fundação do SETCARCE que em 2011 completou 69 anos de existência.
A festa realizada no Barbra’s Buffet reuniu empresários do setor de transporte de cargas, autoridades, representantes de entidades classistas e patrocinadores. Animada pela Banda Dona Zefa e com cobertura realizada por Mariana Feitosa do programa Espaço Vip, da TV Diário, a comemoração homenageou com a outorga do Troféu Otacílio Correia o Presidente da FETRACAN e da ABTC e Vice-Presidente da CNT, senhor Newton Gibson, o Presidente da AMC- Autarquia Municipal de Trânsito de Fortaleza, senhor Fernando Bezerra e o ex-Superintendente da Polícia Rodoviária Federal do Ceará, senhor Ubiratan Roberto de Paula.