FÓRUM DISCUTIRÁ OS DESAFIOS DO PORTO DE CABEDELO

Às empresas transportadoras,

Comunicamos que no próximo sábado dia 02/novembro/2013 (Feriado) não haverá expediente no setor de digitação desta CEFIT, cujos malotes serão entregues e recebidos até às 18:00h do dia 01/novembro/2013, retornando às suas atividades a partir das 07:00h do dia 04/novembro/2013 (Segunda-feira).

O Presidente do SETCARCE, Clovis Nogueira Bezerra e o Diretor Ageu Monteiro prestigiaram Solenidade realizada ontem (29/08/2012) no Hotel Vila Galé, onde foi outorgada a medalha de Advogado Padrão 2012 para 32 advogados e advogadas que em 30 anos de advocacia não sofreram nenhuma penalidade disciplinar.Parabenizamos os advogados homenageados e destacamos os nomes do Assessor Jurídico do SETCARCE Dr. José Damasceno Sampaio, do Dr. Cid Sabóia de Carvalho e do Dr. José Valdomiro Távora de Castro.

No dia 24/08/2012, o SETCEPB realizará o II Fórum de Transporte e Logística da Paraíba no auditório do SEBRAE em João Pessoa. No evento serão debatidos temas de suma importância como a Regulamentação da Profissão de Motorista (Lei 12.619/2012). A palestra sobre esse tema será proferida pelo assessor jurídico do SETCARCE, Dr. José Damasceno Sampaio.

Realizou-se em 07 de outubro na sede do SETCARCE a oitava reunião do Fórum Fiscal.

O encontro acontece todo mês com intuito de tratar dos assuntos relacionados entre o fisco estadual e transportador associadas. Dentre os assuntos tratados nesta data salientamos:

– Baixa do ICMS de mercadorias sinistradas/ e devolvidas;

– Credenciamentos de Transportadoras – atualização do sistema para análise das pendências.

– Conhecimento Eletrônico –

– Malote Virtual

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (27) o Projeto de Lei de Conversão 1/2013, originário das alterações feitas na Câmara dos Deputados à Medida Provisória (MP) 582/12. A matéria, que segue para sanção presidencial, amplia a desoneração da folha de pagamentos para diversos setores, tributando a receita bruta em substituição às contribuições para a Previdência. A MP também concede outros benefícios para estímulo da economia, que totalizam uma renúncia fiscal de R$ 16,48 bilhões entre 2013 e 2017.

O Presidente do SETCARCE, Clovis Nogueira Bezerra, é convidado para compor mesa na Audiência Pública que discutirá a “Prevenção, Fiscalização e Repressão ao Furto e Roubo de Veículos e Cargas ” da Comissão de Viação, Transporte e Desenvolvimento Urbano da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará. A Audiência será realizada no dia 06/06/2013 (quinta-feira), às 14h, no Complexo de Comissões Técnicas – Av. Desembargador Moreira, 2807 – Dionísio Torres.

A Diretoria do SETCARCE esteve reunida nesta terça-feira, 13/11, em sua sede. Houve como destaque, a edição e publicação da portaria nº 218/2012, que regulamenta a circulação de caminhões nos corredores e áreas com restrição de circulação nas vias urbanas do município de Fortaleza, e o início dos preparativos da Festa de aniversário do SETCARCE em abril de 2013, quando na oportunidade será novamente outorgado o Troféu Otacílio Correia à três personalidades, nos segmentos empresarial, público e político.

O SETCARCE recebeu na quarta-feira dia 04/04/2012 o Coordenador de Emergências Ambientais e Fiscalização do IBAMA, Carlos Alberto Maia, em reunião acerca da Lei Complementar 140/11 e a emissão de licenças ambientais.

Convenção Coletiva de Trabalho 2011/2011

Estiveram reunidas as empresas de transporte de cargas e logística com sede, filial ou agência neste Estado, associados ou não a esta Entidade para participarem do ato de encerramento da AGE suspensa no dia 24/05/2011, que ocorreu na sede do SETCARCE, no dia 20 de outubro, quinta-feira, às 11 horas, quando foram explanadas as novas cláusulas da convenção coletiva de trabalho e esclarecimentos das dúvidas existentes.

A Sexta Reunião de 2012 do Fórum Fiscal SEFAZ/SETCARCE foi realizada na sede do SETCARCE na sexta-feira dia 05/10/2012. O encontro acontece todo mês com intuito de tratar dos assuntos relacionados entre o fisco estadual e as transportadoras associadas. Dentre os assuntos tratados nesta data destacamos:

Foi realizada na quinta-feira dia 13/09/2012 reunião da Diretoria do SETCARCE. Com a presença dos diretores Angela Daniel, Valdemar Bernardino, Rubens Alves, Ivanilo Ribeiro e Francisco Júlio Santiago.

Conforme tratado na reunião realizada na quarta-feira 08/05/2013 com o Delegado Titular Dionísio Amaral da Delegacia de Roubos e Furtos de Veículos e Cargas, o SETCARCE enviou ontem (09/05) Ofício ao Governador Cid Gomes com solicitação de subdividir a atual Delegacia.

INVESTIGAÇÃO: Após mais de dois meses de investigações, policiais da Delegacia de Roubos e Furtos de Veículos e cargas (DRFVC) prenderam um homem, identificado como Paulo Sérgio Domingos de Matos, mais conhecido pelo apelido de “Sérgio Banguela”. O titular daquela Especializada, delegado Dionísio Amaral, informou que a especialidade do bando comandado por “Sérgio Banguela” é roubo e cargas de alto valor e animais.

O SINDICAPI – Sindicato das Empresas de Transporte Rodoviário do Estado do Piauí realizou no dia 1º de julho, sessão eleitoral visando a regularização de sua representação. Conforme a Justiça do Trabalho, a entidade vinha sendo gerida de forma irregular pelo Sr. Armando de Oliveira e Silva, que assumira a presidência em um pleito eleitoral em descompasso com o Estatuto Social e com a lei, embora com o apoio da Presidência da Federação do Nordeste.

O empresário Frederico Lopes Fernandes Júnior recebeu no dia 22 de maio, em Brasília (DF), a Ordem do Mérito do Transporte Brasileiro – Medalha JK. A comenda é entregue anualmente pela Confederação Nacional do Transporte (CNT) as personalidades que colaboravam diretamente com o desenvolvimento do setor. A solenidade contou com a presença do presidente da Confederação Nacional do Transporte, senador Clésio Andrade, que parabenizou os condecorados e agradeceu pela luta, competência e dedicação, nos últimos anos, para trazer progresso ao setor de transporte do país.