Calendário da ANTT também prevê datas para identificação eletrônica dos veículos
A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) já divulgou o cronograma de recadastramento dos caminhões no RNTRC (Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas). A inscrição e manutenção do registro é condição para o exercício da atividade de transporte remunerado de cargas pelas rodovias. A portaria 230, com o calendário, está publicada no Diário Oficial da União de 16 de outubro.
O processo terá início em 16 de novembro desse ano, para transportadores que quiserem iniciar voluntariamente o cadastro. O prazo, nesses casos, encerrará dia 30 de novembro. A partir de 1º de dezembro, os motoristas deverão obedecer a um calendário de acordo com o número final da placa.
O pedido de inscrição e manutenção do RNTRC deve ser feito pelo transportador ou seu representante legal. Ele é efetuado por meio de formulário eletrônico, que é preenchido por agente da ANTT ou entidade que atua em cooperação com a Agência.
O cronograma de recadastramento, pelo final da placa, é o seguinte:
1 – 01/12/2015 a 31/01/2016
2 – 01/02/2016 a 08/03/2016
3 – 09/03/2016 a 14/04/2016
4 – 15/04/2016 a 21/05/2016
5 – 22/05/2016 a 27/06/2016
6 – 28/06/2016 a 03/08/2016
7 – 04/08/2016 a 09/09/2016
8 – 10/09/2016 a 16/10/2016
9 – 17/10/2016 a 22/11/2016
0 – 23/11/2016 a 31/12/2016
A Agência também divulgou o cronograma de operacionalização de identificação eletrônica dos veículos de carga. O dispositivo de identificação deve ser adquirido pelos transportadores e, a instalação providenciada nos pontos credenciados pela ANTT.
O calendário também é pelo número final da placa do veículo:
1 – 01/03/2016 a 09/04/2016
2 – 10/04/2016 a 19/05/2016
3 – 20/05/2016 a 28/06/2016
4 – 29/06/2016 a 07/08/2016
5 – 08/08/2016 a 15/09/2016
6 – 19/09/2016 a 24/10/2016
7 – 25/10/2016 a 02/12/2016
8 – 03/12/2016 a 11/01/2017
9 – 12/01/2017 a 20/02/2017
0 – 21/02/2017 a 01/04/2017
Após 31/12/2016:
1 e 2 -01/04/2017 a 01/05/2017
3 e 4 – 02/05/2017 a 29/05/2017
5 e 6 – 30/05/2017 a 29/06/2017
7 e 8 – 30/06/2017 a 29/07/2017
9 e 0 – 30/07/2017 a 29/08/2017
Mais informações podem ser obtidas junto à ANTT, pelo telefone 166.
Natália Pianegonda
Agência CNT de Notícias