Estiveram Presentes: Diretores do SETCARCE Ageu Monteiro, Angela Daniel, Clovis Nogueira, Francisco Julio, Francisco Pontes, Ivanilo Ribeiro, Valdemar Bernardino, Marco Massari, Pedro Lima, Rafael Abrantes, e os representantes de empresas associadas: Oci Cavalcante, Romero Menezes, Simone Gerardi, Tiago Leal,e Marcos Nascimento.
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Julgando procedente ação promovida pelo Ministério Público do Trabalho no Estado do Piauí, a Juíza REGINA COELLI BATISTA DE MOURA CARVALHO, da 3ª Vara do Trabalho de Teresina, anulou as eleições do SINDICAPI – Sindicato dos Transportadores de Cargas e Logística do Estado Piauí e declarou inelegível o Presidente Armando de Oliveira e Silva, além de determinar a realização de novas eleições. A decisão consta da sentença proferida 21 de março corrente e tem aplicação imediata, haja vista a tutela antecipatória concedida. Segue o inteiro teor da sentença.
A Diretoria do SETCARE esteve reunida nesta data, foram discutidos assuntos como a Inserção de Jovens Aprendizes no Mercado de Trabalho, e os preparativos para a festa de aniversário do SETCARCE que se realizará dia 14 de abril, no Buffet Barbra´s Cambeba.
A avenida Antônio Sales não será mais bloqueada na Senador Virgílio Távora. O POVO percorreu os seis desvios e diz o que o motorista encontrará pelos novos caminhos, que começam a funcionar na próxima terça-feira, 22
O desvio de trânsito para construção de dois viadutos no encontro das avenidas Engenheiro Santana Júnior e Antônio Sales foi adiado para terça-feira, 22. Ontem, a Autarquia Municipal de Trânsito (AMC) também anunciou mudanças nos trajetos já divulgados, incluindo vias com novo sentido e desfazendo o bloqueio da Antônio Sales a partir da avenida Virgílio Távora. Para que você saiba o que encontrará pela frente, O POVO percorreu os seis desvios e identificou possíveis obstáculos, pontos de engarrafamento e alternativas de rotas.
”É possível que essa alteração anunciada pelo Ministério da Fazenda reduza os preços do frete dos transportes rodoviários de carga, no entanto, isto não é uma certeza, pois existe uma expectativa de que o diesel fique mais caro, e como todos os caminhões são movidos a diesel, a consequência disso pode ser uma neutralização dos custos. Apesar do anúncio, o setor lamenta ter sido incluído somente nesta segunda MP, e também que ela só comece a valer a partir do ano que vem. O setor é muito importante para a economia do País e já deveria ter sido contemplado na MP anterior”, disse Clovis Nogueira Bezerra, Presidente do SETCARCE, em entrevista concedida ao Jornal Diário do Nordeste.
Informamos que estamos recolhendo a contribuição Assistencial Patronal 2012, com vencimento em 30/10/2012. De acordo com a CLT, art 513 “e” , onde reza sobre as contribuições Sindicais, e a cláusula 51ª da convenção coletiva de trabalho 2012/2013.
SETCARCE protocolou junto a ANVISA, consulta sobre a questão da sub-contratação de serviços no transportes de medicamentos.
O que motivou tal consulta foi o teor da Portaria n.12.
Segue anexado cópia do documento devidamente protocolado.
Os caminhoneiros profissionais poderão ser obrigados a realizar uma avaliação de saúde anual para continuar exercendo sua atividade. É o que prevê o Projeto de Lei do Senado (PLS) 407/2012, do senador Eduardo Amorim (PSC-SE). Na justificação do projeto, o autor argumenta que os caminhoneiros autônomos ficam complementante desassistidos, pois não possuem vínculo empregatício e não conseguem obter do estado o atendimento médico direcionado às questões de saúde ocupacional.
Orçado em mais de R$ 500 mil, o projeto de construção do 2º Arco Rodoviário do Ceará, interligando as rodovias BR-116, BR-020 e BR-222, foi um dos 17 vetados pela presidente Dilma Rousseff no Plano Plurianual (PPA) 2012-2015, sancionado na semana passada. As razões apontadas dizem respeito à ausência de estudos mais elaborados sobre o empreendimento. A bancada cearense no Congresso tentará derrubar o veto.O projeto do anel rodoviário fez parte de uma emenda indicada pela bancada do Estado do Ceará, que teve como autor o deputado Raimundo Gomes de Matos. De acordo com o texto da emenda, que foi indicada para atendimento prioritário, o projeto pretende interligar os distritos industriais de Horizonte, Pacajus, Maracanaú e Maranguape ao Complexo Portuário do Pecém e as rodovias CE-060, CE-065, CE-215 e CE-455,”(O arco) permitirá a integração das principais rodovias – federais e estaduais, reduzindo o tempo de percurso, garantindo melhor segurança do tráfego e estimulando a criação de polos de desenvolvimento, potencializando a utilização do Porto do Pecém e integrando-o a estados do Norte, Nordeste e Centro-Oeste”, aponta o texto.
Segundo o senador, estradas de Estados vizinhos ao Ceará foram melhoradas e, em alguns casos, até duplicadas.
Brasília. Em pronunciamento na tarde de ontem, o senador Eunício Oliveira (PMDB-CE)levou ao Plenário do Senado a situação das estradas federais do Ceará e disse que vai apresentar requerimento para que os responsáveis pelo descaso sejam convocados a prestar esclarecimentos no Senado Federal. Segundo Eunício, estradas de Estados vizinhos foram melhoradas e, em alguns casos, até duplicadas. Ele cobrou publicamente explicações do Ministério dos Transportes e do Dnit, argumentando que existe orçamento alocado para a reestruturação das rodovias.
Novembro Azul no SESTSENAT
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Dia 14/06/2012, em Imperatriz – MA, foi inaugurada mais uma unidade do SEST/SENAT. O Presidente do SETCARCE Clovis Nogueira Bezerra, à convite do Presidente da CEPIMAR David Lopes, representou o SETCARCE na Solenidade.
O Presidente do SETCARCE, Clovis Nogueira Bezerra, o Diretor do SETCARCE e da Copral Log, Ageu Monteiro e diretor do SETCARCE,CTLOG,NATCON e da Cerama Transportes Marco Massari, representaram o SETCARCE em reunião com o Secretário Especial da Copa do Governo do Estado do Ceará, Ferrucio Feitosa sobre tráfego de caminhões no Estado do Ceará nos dias de jogos da Copa das Confederações no Auditório do Centro Vocacional Tecnológico Portuário do Mucuripe.
A AMC foi representada pelo Chefe do Núcleo de Trânsito da AMC, Arcelino Lima e a Polícia Rodoviária Estadual pelo Comandante Túlio Studart. A restrição ocorrerá das 00:00 às 22:00 horas dos dias que ocorrerão os jogos (19, 23 e 27 de junho de 2013).
— VIA EXPRESSA – AV. RAUL BARBOSA – (DO VIADUTO DA BR 116 ATÉ O PORTO DO MUCURIPE)
– AV. OLIVEIRA PAIVA – (ESQUINA COM A AV. DESEMBARGADOR GONZAGA ATÉ A AV. PAULINO ROCHA).
– AV. DEDÉ BRASIL – (BLOQUEIO NA AV. DOS EXPEDICIONÁRIOS)
– AV. JUCELINO KUBISTSCHEK – (AV. PERIMETRAL ATÉ O CASTELÃO)
A Quarta reunião de 2013 do fórum fiscal SEFAZ / SETCARCE, foi realizada nesta sexta feira, 02/agosto.
O fórum fiscal, reunião mensal com participação de servidores da SEFAZ, e um grupo de transportadores associados ao SETCARCE, discute assuntos pertinentes ao setor. Nesta reunião, presidida pelo Diretor do SETCARCE, Francisco Pontes foram tratados os assuntos abaixo:
– INTEGRAÇÃO SITRAM X CEVR – Catálogo Eletrônico de Valores de Referência, o novo sistema agilizará a digitação de notas fiscais a partir catalogação dos produtos com seus respectivos preços.
– MANIFESTO ELETRÔNICO – O Sistema de computação da SEFAZ encontra-se em fase final de ajustes, em breve, ainda no mês de agosto, haverá explanação no auditório do SETCARCE.
Veja no link, Ajuste SINIEF 21/2010, que normatiza o uso do MDF-e. http://www.fazenda.gov.br/confaz/confaz/ajustes/2010/AJ_021_10.htm
– DEMORA NA LIBERAÇÃO DE MALOTES NA CEFIT – Conforme informação dos representantes da SEFAZ, logo que seja efetuada a integração do Sistema SITRAM com o CEVR, haverá uma melhora substancial na liberação dos malotes.
– REFIS – 2013, Foram divulgadas as premissas do Programa de Recuperação Fiscal 2013:
Dezesseis caixas contendo centrífugas foram encontradas, na manhã de ontem, em um terreno baldio situado na Rua 15, na comunidade Rosalina, na zona Sul da Capital. A mercadoria provavelmente foi desviada ou furtada e deixada ali pelos ladrões que iriam apanhá-la depois.
Material abandonado na comunidade Rosalina foi recolhido pelo Ronda e levado para o 8º DP FOTO: JOSÉ LEOMAR
O 65° aniversário do Jockey Club Cearense foi comemorado na noite desta quinta-feira (29/11) no Plenário 13 de Maio da Assembleia Legislativa. O clube de hipismo foi fundado em 1947, em Fortaleza, e a partir de 19 de janeiro de 2013 funcionará na nova sede no município de Aquiraz.
O Presidente do SETCARCE Clovis Nogueira Bezerra esteve presenta a solenidade.