COMUNICADO ÀS TRANSPORTADORAS
– Solicitação de Informações para Conclusão de Estudo de Carga Líquida de ICMS –
Fortaleza, 20 de agosto de 2019
Caro Transportador,
O SETCARCE está concluindo as negociações junto à SEFAZ para fins implantação da possível cobrança simplificada do ICMS no setor logístico, mediante atribuição de carga tributária líquida do imposto nas operações intermunicipais no Ceará.
As transportadoras precisam se unir cada vez mais, salientando que nosso diálogo com a SEFAZ tem sido amistoso e estamos em vias de obter uma nova sistemática de tributação que poderá favorecer a todas as empresas.
Assim, precisamos concluir o estudo do valor da carga líquida do ICMS com os números reais, praticados pelas transportadoras em relação ao primeiro semestre de 2019 (janeiro a junho), razão pela qual criamos a planilha em anexo, que deverá ser preenchida e devolvida ao Sindicato, onde devem ser indicados as seguintes dados:
RESPONDER A PLANILHA ANEXA COM AS SEGUINTES INFORMAÇÕES
*** SOMENTE NAS OPERAÇÕES INTERNAS (INTERMUNICIPAIS) DE 2019 ***
1) Base de cálculo global nas saídas internas;
2) Total de débitos de ICMS nas saídas internas;
3) Total de créditos de ICMS nas saídas internas;
4) Carga líquida apurada pela companhia.
***OBS: Não entram no estudo: (a) as empresas optantes pelo crédito presumido de ICMS e (b) as empresas do simples nacional, que não necessitam responder a esta convocação.
Os dados devem ser enviados ao email setcarce@setcarce.org.br
Solicitamos as informações em até 48 horas, (22/08/2019), considerando que as negociações com a SEFAZ já estão bastante adiantadas. É importantíssimo que as transportadoras alinhem esforços comuns para o bem da categoria.
Atenciosamente,
Clóvis Nogueira Bezerra
Presidente do SETCARCE
Veja no link abaixo, planilha para downloads:
