O SETCARCE Participou de reunião onde foi apresentado pelo Presidente do Conselho de Políticas e Gestão do Meio Ambiente – CONPAM Sr. Paulo Henrique Lustosa, o Programa de Inspeção Veicular Ambiental do Estado do Ceará– PIVACE. Elaborado pela SEMACE, a partir de determinação do Ministério do Meio Ambiente, através da Resolução 418/2009, atendendo a interesse governamental, para que a proposta seja amplamente discutida com a sociedade, antes da aprovação no Conselho Estadual do Meio Ambiente – COEMA, que deverá ocorrer até 30 de junho próximo.
MAIS UMA CONQUISTA DO SETCARCE
: RECOLHIMENTO DO ICMS NA ENTRADA DE MERCADORIAS AGORA COM PRAZO DE VENCIMENTO DE 10 (DEZ) DIAS – INSTRUÇÃO NORMATIVA 17/2011 – SEFAZ/CE.
Ocorreu no auditório do SETCARCE dia 07/06/2011 o treinamento da SEFAZ, sobre PROCESSO E CONSULTA DE CREDENCIAMENTO/TERMO DE ACORDO, ministrados pelo servidores da SEFAZ Paulo Almada, Lucia Muniz, Tarso Espíndola e Gilzete Paiva Mendonça, lotados na CEFIT/NUFIS/CATRI.
Realizada dia 27 de maio, na sede do SETCARCE, a 6ª reunião do FORO FISCAL SEFAZ/SETCARCE, formada por representantes da SEFAZ e de transportadoras associadas ao SETCARCE.
SETCARCE REALIZOU NESTA DATA, ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA, EM SEGUNDA CONVOCAÇÃO COM COMPARECIMENTO DE REPRESENTANTES DAS EMPRESAS: GBEX, COPRAL, TNT MERCURIO, ATLAS, SITRAM, MOTOLINER, M.Y.PORDEUS TRANSPORTES, LDB TRANSPORTES, DANIEL TRANSPORTES, CONFIANÇA MUDANÇAS, RAPIDÃO COMETA, GALVÃO TRANSPORTES, DATA TRANSPORTES, TRANSLOG E TRANSFARRAPOS.
Ocorreu no último dia 13/05, a reunião mensal da diretoria do SETCARCE para discutir o interesse geral da classe.
No próximo dia 06 de maio (sexta-feira), acontecerá na capital paraibana o I FÓRUM DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA DA PARAÍBA, no Hotel Verde Green, na Praia de Manaíra. Tema de palestra, o Porto de Cabedelo estará em pauta. O presidente da Cia. Docas/PB, Wilbur Jácome, apresentará os novos desafios do Porto de Cabedelo e as perspectivas para empresários do setor de transporte de cargas.
Com a regulamentação, os caminhoneiros poderão comprovar a renda e terão liberdade para escolher as melhores condições no abastecimento.
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou no Diário Oficial da União a resolução nº 3.658/2011 que regulamenta o pagamento dos caminhoneiros autônomos. Com isso, fica proibido o uso de carta-frete ou de qualquer outro meio não homologado pela ANTT. José Araújo “China” da Silva, presidente da União Nacional dos Caminhoneiros (Unicam), conta que essa é uma das maiores conquistas para a classe. “Antes o sistema não tinha nenhum controle e cada um trabalhava na maneira que julgasse mais vantajosa. Agora existe uma regra e as companhias terão que cumprir”, comemora.
Dia 14 de Abril o SETCARCE realizou a 3ª Edição do Troféu Otacílio Correia em solenidade ao Aniversário de Fundação do SETCARCE que em 2011 completou 69 anos de existência.
A festa realizada no Barbra’s Buffet reuniu empresários do setor de transporte de cargas, autoridades, representantes de entidades classistas e patrocinadores. Animada pela Banda Dona Zefa e com cobertura realizada por Mariana Feitosa do programa Espaço Vip, da TV Diário, a comemoração homenageou com a outorga do Troféu Otacílio Correia o Presidente da FETRACAN e da ABTC e Vice-Presidente da CNT, senhor Newton Gibson, o Presidente da AMC- Autarquia Municipal de Trânsito de Fortaleza, senhor Fernando Bezerra e o ex-Superintendente da Polícia Rodoviária Federal do Ceará, senhor Ubiratan Roberto de Paula.
Em reunião do FORO FISCAL SEFAZ/SETCARCE realizada dia 01/04/2011, na sede do SETCARCE, dentre os assuntos abordados, ressaltamos os seguintes:
1-A SEFAZ informou que está disponível no site da SEFAZ, na aba Serviços – Ambiente Seguro a consulta espontânea da relação de DAE’s. O espaço é para empresas credenciadas e a consulta através de senha fornecida pela SEFAZ.
2. Novo Horário de Funcionamento da CEFIT- Central de Digitação de Notas Fiscais –
Até as 19 horas; A partir de de segunda-feira dia 04/04/2011 o horário de funcionamento da CEFIT será até às 19 horas;
3. 1º de Julho de 2011 – Obrigatoriedade do uso do Conhecimento Eletrônico.
4. Certificação Digital – O SETCARCE firma convênio com o SESCAPCE (Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas do Ceará).
