Os Participantes do FORO FISCAL PERMANENTE SEFAZ/SETCARCE estiveram reunidos em 28/jan na Sede do SETCARCE. Na Reunião foram debatidos assuntos de interesse dos transportadores
O Superintendente Regional do Trabalho e Emprego no Ceará, convida as empresas associadas ao SETCARCE para participarem do lançamento da campanha “EMPREGADO REGISTRADO, PROTEÇÃO PARA O EMPREGADO E EMPREGADOR.” Ela será marcada por palestras orientativas proferidas em dois dias seguidos com os seguintes temas:
O setor de transporte de cargas ganhou força no Governo. O Presidente da CNT – Confederação Nacional do Transporte, Clésio Andrade assumirá cadeira no Senado Federal.
Na presidência da CNT, Clésio Andrade buscou inserir os transportadores nos grandes debates nacionais, incentivou o desenvolvimento do Plano CNT de Transporte e Logística e as pesquisas anuais sobre os modais. Fundou o Serviço Social do Transporte (Sest) e o Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (Senat).
A Comissão de Conciliação Prévia intersindical voltou a funcionar. A CCP como é conhecida, visa a dirimir as controvérsias de natureza trabalhista (Transportadoras X Empregados), mediante conciliação, nos termos da Lei n.º 9.958/2000.
As Empresas, bem como seus funcionários, já podem agendar suas conciliações, sendo que as referidas serão realizadas às quintas feiras no mesmo local de costume.
3º R.T.D de Fortaleza – CE; Registro nº 433265; 20/12/2010
O SETCARCE reuniu hoje, 20/12/2010, representantes das Empresas de Transporte de Cargas que tiveram interesse em substituir produtos da cesta básica por pecúnia ou vale alimentação. Na Reunião foi assinado o Termo de Acordo Coletivo com validade até 30/11/2011.
Informamos que o instrumento coletivo transmitido pela Solicitação nº MR068005/2010 e protocolizado no Ministério do Trabalho e Emprego sob nº 46205.016825/2010-21, foi registrado no MTE sob o número CE001150/2010.
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) abriu prazo para recebimento de sugestões a AUDIÊNCIA PÚBLICA nº 111/2010, na modalidade “ao vivo”, da proposta de resolução que dispõe sobre a regulamentação de pagamento do frete referente à prestação do serviço de transporte rodoviário de cargas.
Foi realizada ontem, dia 29/11/2010 (segunda-feira), às 09:00 da manhã na sede do SETCARCE, uma reunião para se fazer esclarecimentos sobre a Convenção Coletiva 2010-2011. O encontro foi bastante proveitoso, e as dúvidas dos associados foram esclarecidas.
Transcrevemos abaixo Cláusula 49 da CCT – Convenção Coletiva de Trabalho, que trata sobre o recolhimento e repasse da Contribuição Assistencial LABORAL. Informamos que a referida Contribuição já pode ser repassada para o SINDICAM que está funcionando em horário comercial na Rua 25 de Março, 553 – Altos.
Estiveram reunidos ontem na sede da AMC, os Presidentes da AMC, Sr. Fernando Bezerrra, do SETCARCE, Sr. Clovis Nogueira Bezerra e da FACIC, Sr. Francisco Barreto.
Ficou pré estabelecido por ocasião do encontro que os caminhões com tara de até 2,5t, que antes só poderiam trafegar no quadrilátero da Aldeota, em horário estabelecido na Portaria da AMC, também poderão trafegar no Centro naquele mesmo horário da Portaria, o que antes era permitido apenas para caminhões com tara de até 2t.
As placas serão afixadas posteriormente, mas a orientação aos agentes da AMC é a de não autuarem os caminhões supra mencionados.
