O SETCERGS e o Escritório Zanella Advogados Associados promoveram na sexta-feira, 26, o primeiro Café com Jurídico de 2013, com a temática “Principais pontos e atualização sobre a Lei Nº 12.619 – Jornada de Trabalho e Tempo de Direção”. O evento técnico, que reuniu cerca de 150 pessoas no auditório do SETCERGS, teve a coordenação do vice-presidente de Transporte Institucional, Afrânio Rogério Kieling. Participaram como expositores a equipe do Escritório Zanella Advogados, Marcelo Corrêa Restano, Guilherme Bellini Figueiró, Emílio Ghinzelli e Roberta Souza da Rosa, assessora jurídica do Sindicato.
O empresário Frederico Lopes Fernandes Júnior recebeu no dia 22 de maio, em Brasília (DF), a Ordem do Mérito do Transporte Brasileiro – Medalha JK. A comenda é entregue anualmente pela Confederação Nacional do Transporte (CNT) as personalidades que colaboravam diretamente com o desenvolvimento do setor. A solenidade contou com a presença do presidente da Confederação Nacional do Transporte, senador Clésio Andrade, que parabenizou os condecorados e agradeceu pela luta, competência e dedicação, nos últimos anos, para trazer progresso ao setor de transporte do país.
A Comissão de Conciliação Prévia intersindical entre o SETCARCE e o SINDICAM retomou seu funcionamento nesta segunda-feira 17/06/2013. A Comissão de Conciliação Prévia Trabalhista funcionará para agendamentos de segunda à sexta , no subsolo da sede do SETCARCE. A CCP, como é conhecida, visa a dirimir as controvérsias de natureza trabalhista (Transportadoras X Empregados), mediante conciliação, nos termos da Lei n.º 9.958/2000.
terceira reunião de 2013 do fórum fiscal SEFAZ / SETCARCE, foi realizada nesta sexta feira, 14/junho.
O fórum fiscal, reunião mensal com participação da servidores da SEFAZ, e um grupo de transportadores associados ao SETCARCE, discute assuntos pertinentes ao setor. Nesta reunião foram tratados os assuntos abaixo:
– OBRIGATORIEDADE DO MANIFESTO ELETRÔNICO – Previsão para agosto de 2013- Após a implantação será possível a visualização das notas fiscais a partir do embarque da mercadoria, agilizando o processo de digitação de notas fiscais.
– SISTEMA DE ALTERAÇÃO DE NOTAS FISCAIS NO SITE DA SEFAZ- Está em fase final de conclusão, o contribuinte não precisará se dirigir a CEFIT, fará a correção via email.
– NOTAS COM GNRE – A SEFAZ solicita que notas fiscais acompanhadas de GNRE sejam fixadas com maior visibilidade possível.
O Presidente do SETCARCE, Clovis Nogueira Bezerra e o Diretor do SETCARCE e da Copral Log, Ageu Monteiro, participaram de reunião realizada na terça-feira 11/06/2013 com o Secretário Especial da Copa do Governo do Estado do Ceará, Ferrucio Feitosa sobre tráfego de caminhões no Estado do Ceará nos dias de jogos da Copa das Confederações no Auditório do Centro Vocacional Tecnológico Portuário do Mucuripe. Também estiveram representados o DETRAN, os moinhos M. Dias Branco e J.Macêdo, a Petrobrás, as Polícias Rodoviárias Federal e Estadual e o SINDICAM.
Nessa quinta-feira, 06 de junho, o superintendente do Aeroporto Internacional de Fortaleza/Pinto Martins, Wellington Santos, participou de uma reunião da Câmara Temática de Logística do Ceará (CTLog), na Agência de Desenvolvimento do Estado do Ceará (Adece), onde realizou uma apresentação sobre a reforma e ampliação do Terminal de Passageiros.
A partir do próximo dia 1 de junho, a Secretaria da Fazenda não receberá mais pagamentos em Postos Fiscais de Fortaleza e da Região Metropolitana. A medida, tomada pela administração da Sefaz, inclui o recebimento de valores em dinheiro ou cheques para recolhimento de impostos ou taxas. “Estamos, com essa iniciativa, preservando a segurança dos contribuintes e de nossos funcionários”, explica o Secretário Mauro Benevides Filho.
Já a partir do dia 1º de julho, o mesmo procedimento será adotado em relação aos demais Postos de Fiscalização do Estado, incluindo os de fronteira. Nas unidades da Sefaz os contribuintes receberão apenas o DAE para recolhimento do imposto devido, devendo o pagamento ser efetuado nas agências dos bancos credenciados (Bradesco, Caixa Econômica, Banco do Brasil, Itaú, Agências Lotéricas e Rede de Farmácias Pague Menos) nos terminais eletrônicos dos respectivos bancos ou ainda via internet.
A Convenção Coletiva de Trabalho 2013-2014 do SETCEMA – Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas e Logística do Estado do Maranhão já foi registrada no MTE. A CCT foi firmada em 7% (sete por cento) e abrange a categoria profissional e econômica do Transporte Rodoviário de Carga, Mudança, Bens e Logística, com abrangência territorial em MA.
A prevenção, fiscalização e recuperação de cargas roubadas nas rodovias cearenses foram discutidas durante sessão solene, na tarde desta quinta-feira (06/06), na Assembleia Legislativa. Proposto pela deputada Eliane Novais (PSB), o encontro teve o objetivo de expor o problema à sociedade e escutar das autoridades o que está sendo feito para minimizar as ações das quadrilhas especializadas. O Presidente do SETCARCE, Clovis Nogueira Bezerra, compôs a mesa juntamente com o Presidente da Comissão de Viação, Transporte, Desenvolvimento Urbano Deputado Estadual Heitor Férrer, a Deputada Estadual Eliane Novais e o Comandante Adjunto da Polícia Rodoviária Estadual, Cel. Airton Ferreira Lima. Compareceram à Audiência Pública o diretor do SETCARCE e da Data Transportes, Wedson Fernandes, o Diretor da LDB Transportes, Tiago Leal, o Gerente Geral de Fortaleza da Rapidão Cometa, Romero Menezes e Daniel da Braspress.
O Presidente do SETCARCE, Clovis Nogueira Bezerra, o Diretor do SETCARCE e da Copral Log, Ageu Monteiro e diretor do SETCARCE,CTLOG,NATCON e da Cerama Transportes Marco Massari, representaram o SETCARCE em reunião com o Secretário Especial da Copa do Governo do Estado do Ceará, Ferrucio Feitosa sobre tráfego de caminhões no Estado do Ceará nos dias de jogos da Copa das Confederações no Auditório do Centro Vocacional Tecnológico Portuário do Mucuripe.
A AMC foi representada pelo Chefe do Núcleo de Trânsito da AMC, Arcelino Lima e a Polícia Rodoviária Estadual pelo Comandante Túlio Studart. A restrição ocorrerá das 00:00 às 22:00 horas dos dias que ocorrerão os jogos (19, 23 e 27 de junho de 2013).
— VIA EXPRESSA – AV. RAUL BARBOSA – (DO VIADUTO DA BR 116 ATÉ O PORTO DO MUCURIPE)
– AV. OLIVEIRA PAIVA – (ESQUINA COM A AV. DESEMBARGADOR GONZAGA ATÉ A AV. PAULINO ROCHA).
– AV. DEDÉ BRASIL – (BLOQUEIO NA AV. DOS EXPEDICIONÁRIOS)
– AV. JUCELINO KUBISTSCHEK – (AV. PERIMETRAL ATÉ O CASTELÃO)
