O Presidente do SETCARCE, Clovis Nogueira Bezerra e o Diretor do SETCARCE e da Copral Log, Ageu Monteiro, participaram de reunião realizada na terça-feira 11/06/2013 com o Secretário Especial da Copa do Governo do Estado do Ceará, Ferrucio Feitosa sobre tráfego de caminhões no Estado do Ceará nos dias de jogos da Copa das Confederações no Auditório do Centro Vocacional Tecnológico Portuário do Mucuripe. Também estiveram representados o DETRAN, os moinhos M. Dias Branco e J.Macêdo, a Petrobrás, as Polícias Rodoviárias Federal e Estadual e o SINDICAM.
SETCARCE
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Em votação consensual, os vereadores de Fortaleza aprovaram, nesta quinta-feira, 13, a instituição de feriado municipal nos dias 19 e 27 de junho em virtude da realização dos jogos da Copa das Confederações. Apreciada em discussão única e redação final, a matéria de autoria do Poder Executivo segue para a sanção do prefeito Roberto Cláudio e posterior publicação no Diário Oficial do Município.
O SOS Estradas, Programa de Seguranças nas Estradas, realizou um estudo para saber se havia número suficiente de áreas de descanso ao longo das rodovias para atender a Lei do Tempo de Direção (Lei 12.619).
Segundo o Movimento SOS Estradas, existem pelo menos 155.000 vagas para estacionamento de carretas em 2.500 postos de rodovia, sem contar os 5.500 postos restantes dos mais de 8.000 registrados nas estradas brasileiras.
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) deverá, em um prazo máximo de 90 dias, instalar passarelas provisórias em seis trechos da BR-116, em Fortaleza. A implantação dos equipamentos foi determinada ontem em audiência realizada pela Justiça Federal (JF), com base em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal no Ceará (MPF/CE).
Deliberação da Diretoria Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT (nº 111, de 5 de junho de 2013) autoriza a cooperação e o apoio técnico-operacional entre a ANTT e a Polícia Rodoviária Federal para intensificar a fiscalização do órgão sobre o Transporte Rodoviário de Cargas, em especial no que se refere ao RNTRC, ao Pagamento Eletrônico de Frete – PEF e ao Vale-Pedágio obrigatório. O ato também visa a ampliar a fiscalização sobre o transporte de passageiros e sobre outros aspectos do TRC, como o transporte de produtos perigosos e a o transporte rodoviário internacional de cargas.
O Governo do Estado do Ceará fechou acordo histórico para viabilizar melhorias na malha viária estadual. Mais de R$ 1 bilhão estão garantidos para obras de implantação e restauração de rodovias cearenses. O secretário da Infraestrutura, Adail Fontenele, o superintendente do Departamento Estadual de Rodovias (DER), Sérgio Azevedo, o diretor de obras de engenharia rodoviária do DER, Quirino Ponte e representantes da Procuradoria Geral do Estado (PGE), da Secretaria da Fazenda (Sefaz) e da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) estiveram reunidos, em Brasília, com a Secretaria do Tesouro Nacional (STN), a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e a Secretaria de Assuntos Internacionais (Sain), órgãos do Governo Federal, para definir os termos do acordo do financiamento com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
Nessa quinta-feira, 06 de junho, o superintendente do Aeroporto Internacional de Fortaleza/Pinto Martins, Wellington Santos, participou de uma reunião da Câmara Temática de Logística do Ceará (CTLog), na Agência de Desenvolvimento do Estado do Ceará (Adece), onde realizou uma apresentação sobre a reforma e ampliação do Terminal de Passageiros.
A partir do próximo dia 1 de junho, a Secretaria da Fazenda não receberá mais pagamentos em Postos Fiscais de Fortaleza e da Região Metropolitana. A medida, tomada pela administração da Sefaz, inclui o recebimento de valores em dinheiro ou cheques para recolhimento de impostos ou taxas. “Estamos, com essa iniciativa, preservando a segurança dos contribuintes e de nossos funcionários”, explica o Secretário Mauro Benevides Filho.
Já a partir do dia 1º de julho, o mesmo procedimento será adotado em relação aos demais Postos de Fiscalização do Estado, incluindo os de fronteira. Nas unidades da Sefaz os contribuintes receberão apenas o DAE para recolhimento do imposto devido, devendo o pagamento ser efetuado nas agências dos bancos credenciados (Bradesco, Caixa Econômica, Banco do Brasil, Itaú, Agências Lotéricas e Rede de Farmácias Pague Menos) nos terminais eletrônicos dos respectivos bancos ou ainda via internet.
A Convenção Coletiva de Trabalho 2013-2014 do SETCEMA – Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas e Logística do Estado do Maranhão já foi registrada no MTE. A CCT foi firmada em 7% (sete por cento) e abrange a categoria profissional e econômica do Transporte Rodoviário de Carga, Mudança, Bens e Logística, com abrangência territorial em MA.
Operação da Polícia Federal (PF) prendeu 22 pessoas envolvidas em roubos de cargas nas estradas brasileiras. A ação nomeada de Operação Piratas do Asfalto foi deflagrada nesta quinta-feira (6) . Há integrantes da quadrilha no Ceará, Bahia, Goiás, Minas Gerais, Pará, Tocantins e São Paulo, concluiu a investigação, que teve início em fevereiro de 2012. A ação policial cumpre 35 mandados de prisão (30 preventivas e 5 temporárias), além de 40 mandados de busca e apreensão.
