Negociações Trabalhistas 2011/2012

O diretor de Políticas e Estratégia da Confederação Nacional da Indústria (CNI), José Augusto Coelho Fernandes, participará na próxima terça-feira, 28/1, no Centro de Eventos do Ceará, da primeira edição de 2014 da série Diálogos Capitais, promovida pela revista Carta Capital, em parceria com o Instituto Envolverde, para aprofundar a discussão sobre o desenvolvimento brasileiro.

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) prorrogou, mais uma vez, o início da fiscalização punitiva para quem insiste em utilizar a carta-frete como pagamento pelo transporte rodoviário de cargas no país.As multas, que começariam a ser aplicadas nessa segunda-feira (23), foram adiadas por tempo indeterminado. “Desde essa segunda a ANTT adota a continuidade da fiscalização educativa porque houve uma demanda muito grande do setor de transporte, que colocou dificuldades operacionais em trabalhar com o novo sistema. Por isso preferimos continuar com a fiscalização educativa até solucionar o problema. Não há uma previsão exata de quando a fiscalização punitiva vai começar, pode ocorrer nos próximos dias”, informou à Agência CNT de Notícias o superintendente de serviços de transporte cargas da ANTT, Noboru Ofugi.

Previsão do governo era de finalizar contratos para reformar 17,5 mil Km em rodovias e ferrovias até setembro

Brasília. Se tudo tivesse ocorrido como o previsto, já era para 7.500 Km de rodovias federais e 10.000 Km de ferrovias estarem nas mãos da iniciativa privada, com os últimos contratos a serem assinados em setembro e obras orçadas em R$ 133 bilhões prestes a começar.

O atraso deve ser recuperado com processos de licenças ambientais mais ágeis
Foto: Kid júnior

Em 2018, as rodovias estariam duplicadas e o País contaria com uma poderosa malha ferroviária para escoar sua produção de grãos e minérios para o Norte e Nordeste. A intenção, em agosto do ano passado, era acabar, em cinco anos, com um atraso de 30 anos em investimentos em infraestrutura.

Porém, o ambicioso Programa de Investimentos em Logística (PIL) completa um ano na próxima quinta-feira (15) sem haver realizado um único leilão. Na melhor das hipóteses, o primeiro deles, de rodovias, ocorrerá no dia 18 de setembro, nove meses depois da data prometida para o início das licitações.

Realizou-se na quinta-feira dia 01/12/2011, a última reunião de 2011 do Fórum Fiscal. O encontro acontece todo mês com intuito de tratar dos assuntos relacionados entre o fisco estadual e as transportadoras associadas. A reunião iniciou-se com um café da manhã, e contou as presenças dos representantes da SEFAZ, Pedro Junior Nunes da Silva, coordenador da CATRI, Jocilé Clementino e Lúcia Muniz da CEFIT, Paulo Sérgio Almada do NUDIV e Francisco Ivanildo de França do NURFI. Representado o SETCARCE, o Presidente Clovis Nogueira Bezerra, Simone Borges da Ramos Transportes,Tiago Leal da LDB Transportes, Silvana Brasil e Márcio Ribeiro da BRASPRESS, Rubens Alves da Atlas Transportes, Francisco Pontes da Termaco e Josuel Zimmermann da Transportadora Mann.

MAIS UMA CONQUISTA DO SETCARCE
: RECOLHIMENTO DO ICMS NA ENTRADA DE MERCADORIAS AGORA COM PRAZO DE VENCIMENTO DE 10 (DEZ) DIAS – INSTRUÇÃO NORMATIVA 17/2011 – SEFAZ/CE.

Brasília (16/05/2012) – Foi editada a Instrução Normativa N.° 5 do Ibama, publicada no Diário Oficial da União de 10 de maio de 2012, que dispõe sobre o procedimento transitório de autorização ambiental para o exercício da atividade de transporte marítimo e interestadual, terrestre e fluvial de produtos perigosos. Esta IN vem atender o disposto no artigo 7º, incisos XXIV e XXV, da Lei Complementar nº 140, de 8 de dezembro de 2011.
O PRAZO PARA ADEQUAÇÃO DA NORMA TERMINA EM 09 DE JUNHO DE 2012.

Estiveram Presentes: Diretores do SETCARCE Ageu Monteiro, Angela Daniel, Clovis Nogueira, Francisco Julio, Francisco Pontes, Ivanilo Ribeiro, Valdemar Bernardino, Marco…

Dia 11/06/2012 às 09:00 horas – 2º Seminário sobre a Lei 12.619/12 que regulamenta a profissão de Motorista. Para confirmar sua presença, é necessário o preenchimento da ficha de atualização cadastral e envio dos documentos solicitados.

O governo brasileiro entrou definitivamente na briga das empresas nacionais pelo aumento da competitividade da indústria nacional e as montadoras voltaram a ser beneficiadas com duas medidas. A prorrogação por 12 meses da isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para caminhões e veículos comerciais leves nas mesmas alíquotas da medida anterior.

É com grata satisfação que levamos a seu conhecimento a inauguração de nosso Auditório, cujo nome de batismo perpetua a memória do grande e desbravador empresário de transporte Orlando Monteiro. Nosso auditório, depois de reformado, transformou-se em um espaço moderno e funcional. O evento ocorrerá no próximo dia 25 de outubro, a partir das 19 horas e contará com a presença de empresários, autoridades e convidados, encerrando-se com um coquetel de congraçamento.

O Gerente do SETCARCE, Espedito Róseo S. Junior, participou de reunião com a Agência Nacional de Transportes Terrestres-ANTT, dia 06 de março em Salvador – Bahia.
No evento realizado na sede da FETRABASE, foram abordados assuntos referentes ao Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas – RNTRC.

O SETCARCE realizou na sexta-feira dia 24/05/2013 às 09:30 horas, em segunda convocação, Assembleia Geral Extraordinária. O Edital publicado no do dia 17 de maio último no Jornal O Estado, convocou as transportadoras para participarem da AGE. Após a Assembleia, foi realizada a primeira reunião com os membros da Comissão.

O Presidente do SETCARCE, Clovis Nogueira Bezerra e o Superintendente da Termaco Logistíca, Francisco Pontes, participaram de reunião na sede da Polícia Rodoviária Federal do Ceará,no dia 26/07/2011 para debaterem sobre a Restrição de Circulação de Veículos em toda Fortaleza. Nesta reunião, apresentaram o Ofício enviado pelo SETCARCE em atenção ao Presidente da AMC, Fernando Bezerra, datado em 21 de Julho que apontou como necessário um estudo técnico para a tomada de medidas, sugerindo inclusive, a criação de um grupo de estudos, o qual tem um grande interesse em participar. A próxima Reunião acontecerá na terça-feira dia 02/08/2011 na PRF.

O Presidente do SETCARCE, Clovis Nogueira Bezerra participou ontem dia, 03/05/2011, no Sest/Senat de solenidade em homenagem a Valdemar Cabral Caracas por sua contribuição ao futebol cearense.

A partir do próximo dia 1 de junho, a Secretaria da Fazenda não receberá mais pagamentos em Postos Fiscais de Fortaleza e da Região Metropolitana. A medida, tomada pela administração da Sefaz, inclui o recebimento de valores em dinheiro ou cheques para recolhimento de impostos ou taxas. “Estamos, com essa iniciativa, preservando a segurança dos contribuintes e de nossos funcionários”, explica o Secretário Mauro Benevides Filho.
Já a partir do dia 1º de julho, o mesmo procedimento será adotado em relação aos demais Postos de Fiscalização do Estado, incluindo os de fronteira. Nas unidades da Sefaz os contribuintes receberão apenas o DAE para recolhimento do imposto devido, devendo o pagamento ser efetuado nas agências dos bancos credenciados (Bradesco, Caixa Econômica, Banco do Brasil, Itaú, Agências Lotéricas e Rede de Farmácias Pague Menos) nos terminais eletrônicos dos respectivos bancos ou ainda via internet.