O Presidente do SETCARCE, Clóvis Nogueira Bezerra e o Diretor Ageu Monteiro viajam hoje para Brasília, para tratar de assuntos de interesse da classe.
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Leva o jamegão da deputada federal cearense Gorete Pereira (PR) projeto que determina a extinção de processo trabalhista que não tenha sido julgado em oito anos. Como a maioria da ações do gênero é movida por empregados, Gorete deve entrar na lista negra dos sindicatos. Mas será que ela dá bola para isso?
O Presidente da Federação das Empresas de Transportes Rodoviários dos Estados do Ceará, Piauí e Maranhão – Cepimar, David Lopes de Oliveira, convida para a solenidade de entrega da Medalha Cepimar de Transporte de Passageiros – Edição 2011 e do Prêmio Cearense Melhoria da Qualidade do Ar – Versão 2010/2011.
Data: 11 de Agosto de 2011
Hora: 08:00 horas
Local: SEST/SENAT
Rua Dona Leopoldina, 1050 – Fortaleza – Ceará.
Confira as Empresas de Transporte de Cargas que estão participando do Prêmio.
Cindo dias após a saída de Alfredo Nascimento (PR-AM), o ministro interino dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, foi efetivado no cargo pela presidente Dilma Rousseff (PT). Ela formalizou o convite ontem, e Passos aceitou. A posse será amanhã.Desde a semana passada Passos vinha substituindo Nascimento, afastado após denúncias de corrupção nos Transportes. Para o lugar de Nascimento a presidente chamou o senador Blairo Maggi (PR-MT), mas ele não aceitou o convite. O preferido da presidente passou a ser Paulo Sérgio Passos. Mas, por problemas com o PR, principalmente com a bancada de deputados, a presidente teve de esperar o partido se acalmar.
Rio – A presidente da Petrobras, Graça Foster, disse, ontem, que a Petrobras vai manter a política de médio e longo prazos para reajustar preços de combustíveis. A estratégia evita repassar ao mercado doméstico as oscilações de curto prazo no preço do petróleo no mercado internacional. Ela admitiu, entretanto, que persiste a defasagem de preços, apesar dos últimos aumentos. Com a política de reajuste de médio e longo prazos, a Petrobras conseguiu manter seus preços acima do nível internacional até o final de 2010. Mas, com o aumento do preço dos combustíveis e a desvalorização do real ante o dólar a partir de 2011, o preço do combustível no Brasil ficou muito defasado e gerou prejuízos à estatal petrolífera.
O funcionamento da Comissão para recebimento de reclamações é de segunda à sexta, de 08h00 às 12h00 e 13h00min às 16h30min, no subsolo do SETCARCE. As transportadoras poderão solicitar agendamento de conciliação através do e-mail: ccpsetcarcesindicamce@gmail.com.
De acordo com a lei, o dono da Eireli deve ser titular da totalidade do capital social do negócio, devidamente integralizado. Esse capital não pode ser menor do que 100 vezes o valor do salário mínimo vigente. A lei estabelece ainda que a empresa individual de responsabilidade limitada “também poderá resultar da concentração das quotas de outra modalidade societária num único sócio, independentemente das razões que motivaram tal concentração”.
Orçado em mais de R$ 500 mil, o projeto de construção do 2º Arco Rodoviário do Ceará, interligando as rodovias BR-116, BR-020 e BR-222, foi um dos 17 vetados pela presidente Dilma Rousseff no Plano Plurianual (PPA) 2012-2015, sancionado na semana passada. As razões apontadas dizem respeito à ausência de estudos mais elaborados sobre o empreendimento. A bancada cearense no Congresso tentará derrubar o veto.O projeto do anel rodoviário fez parte de uma emenda indicada pela bancada do Estado do Ceará, que teve como autor o deputado Raimundo Gomes de Matos. De acordo com o texto da emenda, que foi indicada para atendimento prioritário, o projeto pretende interligar os distritos industriais de Horizonte, Pacajus, Maracanaú e Maranguape ao Complexo Portuário do Pecém e as rodovias CE-060, CE-065, CE-215 e CE-455,”(O arco) permitirá a integração das principais rodovias – federais e estaduais, reduzindo o tempo de percurso, garantindo melhor segurança do tráfego e estimulando a criação de polos de desenvolvimento, potencializando a utilização do Porto do Pecém e integrando-o a estados do Norte, Nordeste e Centro-Oeste”, aponta o texto.
O trânsito em Fortaleza tem ficado cada vez mais complicado. Além de problemas estruturais pelos quais a cidade passa, o grande número de veículos em circulação tem contribuído para o caos enfrentado pelo fortalezense na hora de sair de casa.O presidente da AMC, Fernando Bezerra, reconhece que a quantidade de vagas é insuficiente para atender a demanda no Centro. Ele afirma que já não é possível fazer ampliações na região. “A gente reconhece que a situação é difícil. Fica complicado para os motoristas e para o comércio”. Segundo ele, a saída seria o carregamento e descarregamento durante à noite, quando a movimentação é menor.
Já se imaginou em um grande labirinto sem saída alguma, correndo por vários lados e rotas sem achar um ponto sequer de fuga? Esse parece ser o sentimento de claustrofobia que tanto tem contagiado os motoristas que diariamente trafegam pelas grandes avenidas de Fortaleza. Na falta de desvios eficazes, cortar caminho virou tarefa quase impossível. Até as ruas tidas como secundárias, como rotas escapatórias, estão ficando engarrafadas tais como as principais. E agora, qual a saída para esse nó? Tudo parece parado.Para tentar fugir das avenidas Bezerra de Menezes, da Universidade, Aguanambi, Engenheiro Santana Júnior e Antônio Sales – tidas pela Autarquia Municipal de Trânsito, Serviços Públicos e de Cidadania (AMC) como as mais saturadas – o cidadão tem que ter paciência e criatividade. Pode perceber, ainda, que a sua solução não foi assim tão eficaz.
Convenção Coletiva de Trabalho 2011/2011
Estiveram reunidas as empresas de transporte de cargas e logística com sede, filial ou agência neste Estado, associados ou não a esta Entidade para participarem do ato de encerramento da AGE suspensa no dia 24/05/2011, que ocorreu na sede do SETCARCE, no dia 20 de outubro, quinta-feira, às 11 horas, quando foram explanadas as novas cláusulas da convenção coletiva de trabalho e esclarecimentos das dúvidas existentes.
• A OAB-CE instalou no Fórum Clóvis Beviláqua, um posto avançado do Tribunal de Ética e Disciplina-TED, que será inaugurado nesta segunda-feira, 27 de janeiro, às 16 horas. O posto receberá o nome do advogado Emídio Cezar Viana de Carvalho (dr. Emídio Viana), numa homenagem ao ex-conselheiro do TED e que foi assassinado na madrugada do primeiro dia de janeiro.
Fonte: O ESTADO.
O Seminário realizado nesta quarta-feira, 03/04, na sede do SETCARCE, ministrado pela Auditora Fiscal do Trabalho Dra. Ervanis Brito, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do Ceará, e debates do Assessor Jurídico do SETCARCE, Dr. José Damasceno Sampaio.
Foram debatidas as dificuldades enfrentadas pelas empresas de transporte de cargas para atender as exigências na contratação de Jovens Aprendizes devido às peculiaridades do setor.
O Presidente do SETCARCE, Clovis Nogueira Bezerra prestigiou evento na FACIC juntamente com o Presidente da FACIC Francisco Barreto. No local, também esteve presente a Procuradora Socorro França e o Delegado César Wagner.
Aconteceu na segunda-feira, dia 11/06/2012 no auditório do SETCARCE o 2º Seminário sobre a Lei 12.619/2012 que trata sobre a regulamentação da profissão de motorista proferida pelo Assessor Jurídico do SETCARCE Dr. José Damasceno Sampaio. A Lei veio regular e disciplinar a jornada de trabalho e tempo de direção do motorista profissional, dentre outros assuntos. Foi regulado ainda, de forma inédita na legislação, o denominado tempo de espera, compreendido como o período em que o veículo fica parado, seja nas barreiras fiscais ou no aguardo de carga ou descarga, sem que isso implique pagamento de hora extra.
Foi realizada na quarta-feira dia 27/06/2012 reunião da Diretoria do SETCARCE. Com a presença dos diretores, Rafael Leal, Angela Daniel, Claire Anne Lima, Ageu Monteiro e do assessor jurídico José Damasceno Sampaio.