Fonte: Jornal O Povo
Sabe-se que os impostos embutidos no preço da gasolina, são os verdadeiros responsáveis pelo seu preço alto, em nosso País. Mas não se discute que impostos são estes e quem os aplica. O tiroteio, neste momento de crise, está sendo em cima da Petrobras. Mas não é bem assim. Os governos federal, estadual, e municipal, aplicam alíquotas excessivas de impostos neste produto, o que o faz um dos mais caros do mundo, segundo a imprensa.
O repórter Eliomar de Lima, do O POVO, em sua coluna do dia 26 de maio, trouxe uma informação importantíssima para esclarecer um dos motivos do alto preço da gasolina aqui no Ceará. Pois é justamente o ICMS. Segundo ele o Governo Estadual, aplica uma alíquota de 29%, de impostos sobre a gasolina, sendo 27% de ICMS e 2% do Fundo de Amparo à Pobreza. Enquanto isso, em São Paulo, o percentual cobrado é de apenas 12%. Tomando como exemplo a média de preço do litro da gasolina antes da greve, em torno de R$ 4,50, se o Governo do Estado, baixasse os impostos, de 29% para 12% estaria dando um desconto de 17% no litro da gasolina. Ou seja, o preço médio do litro passaria a ser R$ 3,73. Sendo R$ 5,00 o litro, com desconto de 17%, ficaria R$ 4,15.
Portanto, os governos estaduais têm condições, sim, de contribuir com a baixa do preço da gasolina. E por que não fazem? Por que não dão esta contribuição? Por que ficam colocando a culpa só no Governo Federal e na Petrobras? Por que é mais fácil e dá ibope.
Houve um presidenciável que pediu a saída do presidente da Petrobras, Pedro Parente, que terminou pedindo demissão, mas não pediu aos governadores de Estado para baixarem o ICMS que, como se pode ver, é um dos vilões na composição final do preço da gasolina, como já falei antes.
Sugiro, pois, ao governo do estado, ter um gesto de sensibilidade, neste momento de crise e reduzir o ICMS da gasolina, de 27 para 12%. Garanto que a medida iria agradar, e muito, a sociedade cearense e ainda mais contribuir com a baixa da inflação local. Sem falar nas vantagens paralelas que tal medida traria para a nossa economia.
Francisco Artur Pinheiro artur.pinheiro@uece.br Professor de História da Uece
Postos e distribuidoras insistem em redução de ICMS para baixar
R$ 0,46 do diesel
COMBUSTÍVEL | No Ceará, a queda do valor fica entre R$ 0,38 e R$ 0,41, segundo Sindipostos-CE. Estado descarta reduzir ICMS
Postos e distribuidoras de combustíveis alegam que para a redução de R$ 0,46 no preço do diesel chegar às bombas é necessário que os estados baixem a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS), tributo que gera arrecadação aos governos estaduais. No Ceará, o desconto fica entre R$ 0,38 e R$ 0,41, conforme o Sindicato dos Revendedores de Combustíveis do Ceará (Sindipostos-CE).
Antônio José, assessor econômico do Sindipostos-CE, explica que alguns postos ainda não compraram o produto e por isso ainda estão trabalhando com valores anteriores. “Mas para quem já comprou tem chegado com uma variação de R$ 0,38 a R$ 0,41. Não atingiu os R$ 0,46 prometidos (pelo Governo Federal) e não vai atingir se não reduzir ICMS do Estado”.
Porém, o Governo do Estado afirma que não há nenhum movimento indicado pelo governador, Camilo Santana (PT), para a redução de alíquota sobre o diesel. Segundo a Secretaria estadual da Fazenda, o pedido federal é de que o ICMS seja 18%, alíquota atual do ICMS do Estado sobre os combustíveis, e não é necessária redução.
Ontem, o presidente da Plural, associação das principais distribuidoras do País, Leonardo Gadotti, disse aguardar que o Governo Federal esclareça a confusão criada com o anúncio de desconto de R$ 0,46 por litro de diesel em todo País para evitar confronto nos postos de abastecimento.
Segundo ele, apenas dois estados conseguiram chegar ao preço anunciado – São Paulo e Espírito Santo – e os demais dependem da redução do ICMS para cumprir o acordo do governo com os caminhoneiros.
“O governo não está com discurso coerente e está colocando a população contra um negócio enorme que é a cadeia de distribuição. Governo tem que falar claramente”, disse Gadotti, afirmando temer conflitos nos postos de combustíveis com os consumidores e a fiscalização exigindo um desconto que pode demorar cerca de 15 dias.
No Rio, por exemplo, a redução do ICMS de 16% para 12% já foi aprovado pela Assembleia Legislativas do Rio de Janeiro (Alerj) e aguarda a sanção do governador Luiz Fernando Pezão, segundo Gadotti. Ele destacou ainda, que além do ICMS o consumidor tem que lembrar que apenas 90% do diesel tem desconto no preço, já que o governo não tem ingerência sobre a produção de biodiesel, que é misturado atualmente na proporção de 10% do total.
Desde o dia 1º de junho, afirmou, as distribuidoras estão comprando diesel nas refinarias da Petrobras com desconto de R$ 0,30. O combustível depois tem desconto de R$ 0,05 pela isenção da Cide; e desconto de PIS/Confins da ordem de R$ 0,11. “Com isso o total da redução na refinaria é de R$ 0,46, mas apenas para 90% do diesel”, explicou.
Agência Estado, colaborou Domitila Andrade
