Entries by SETCARCE

CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL PATRONAL 2020 – FORTALEÇA SEU SINDICATO

Prezado Transportador, Informamos que estamos recolhendo a contribuição Assistencial Patronal 2019, com vencimento em 25/09/2020. De acordo com a CLT, art 513 “e” , onde reza sobre as contribuições Sindicais, aprovada na assembleia geral extraordinária realizada no dia 07 de julho de 2020, que iniciou as negociações para a Convenção Coletiva de Trabalho  2020/2021,   […]

URGENTE – CARGA LÍQUIDA DO ICMS – AS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE CARGA DEVEM PROCURAR O SETCARCE

O setor de transporte intermunicipal de cargas foi contemplado pelo deferimento do recolhimento de carga líquida do ICMS nas operações realizadas dentro do Estado do Ceará, conforme Decreto nº 33.729, de 28 de agosto de 2020, que é fruto de trabalho do SETCARCE – SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE CARGAS E LOGÍSTICA NO ESTADO […]

Assembleia aprova programa de refinanciamento de dívidas do ICMS e IPVA

Programa vai permitir refinanciamento de dívidas De empresas relativas ao ICMS e de débitos do IPVA 2020 A Assembleia Legislativa aprovou, nesta quinta-feira (10), o projeto de lei enviado pelo Governo do Estado que cria o Programa Especial de Parcelamento de Créditos Tributários relativo ao Impostos sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e do Imposto […]

ASSOCIADOS DO SETCARCE JÁ PODEM RECUPERAR CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS

ASSOCIADOS DO SETCARCE JÁ PODEM RECUPERAR CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS Os associados do SETCARCE já podem iniciar a recuperação dos créditos tributários decorrentes de recolhimentos indevidos realizados no passado por força das decisões judiciais definitivas proferidas pelo Poder Judiciário. As ações coletivas do SETCARCE, que permitem aos seus associados a compensação dos créditos, são as seguintes: 1) […]

Contran aprova mudanças nas regras para fiscalização de velocidade

A partir de agora, a instalação de aparelhos redutores de velocidade de veículos, os chamados radares – fixos ou portáteis –, deve observar critérios técnicos bem definidos. Em reunião virtual realizada na última quarta-feira (2), o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) definiu regras para o uso dos radares pelos órgãos de fiscalização. Entre outros pontos, […]

CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2020/2021 – REUNIÃO DE NEGOCIAÇÃO

A Comissão de Negociação Trabalhista que trata da Convenção Coletiva de Trabalho 2020/2021, formada por integrantes do SETCARCE – Sindicato das Empresas de Transporte de Carga e Logística do Estado do Ceará e SINDICAM-CE – Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Transporte de Mudanças, Bens e Cargas do Estado do Ceará, esteve reunida nesta terça-feira […]

Sefaz reabre unidades de atendimento a partir do dia 1º de setembro

Fonte: Portal Secretaria da Fazenda Os cidadãos devem realizar o agendamento pelo site da Secretaria da Fazenda do Ceará. A partir do próximo dia 1º de setembro, os cidadãos cearenses já poderão ser atendidos presencialmente nas Células de Execução da Administração Tributária (Cexats) e Núcleos de Atendimento (Nuats). A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) […]