Entries by SETCARCE

DIRETORIA DO SETCARCE REALIZA PRIMEIRA REUNIÃO DE 2018

A diretoria do SETCARCE esteve reunida na manhã desta terça-feira, 09/01, em sua sede, para primeira reunião de 2018, cumprindo o calendário mensal. Foram tratados de assuntos de interesse do setor de transporte de cargas e logística, como: Elaboração do novo estatuto do sindicato; Festa de Aniversário do SETCARCE 2018; Contribuição Sindical; CONET/Intersindical que ocorrerá […]

STF SUSPENDE PARTE DO CONVÊNIO 52/2017

PRESIDENTE DO STF SUSPENDE CLÁUSULAS DO CONVÊNIO Nº 52/2017 – SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA NO ICMS A ministra Cármen Lúcia concedeu parcialmente medida cautelar para suspender o efeito de dez cláusulas contidas em convênio celebrado pelo Confaz a fim de normatizar protocolos firmados entre os Estados e o DF sobre substituição e antecipação tributária relativas ao ICMS. […]

GUIAS DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL DISPONÍVEIS PARA PAGAMENTO

Acesse no link abaixo para emitir sua guia: http://setcarce.sindis.com.br/sindis/pub/process/BoletoContribuicao/?ACAO=contribuicao&tipo=Sindical   2018 – Tabela Contribuicao_sindical_2018   Caro Empresário do TRC   Estamos encaminhando com a presente a guia de contribuição sindical relativa ao exercício de 2018, cujo valor deverá ser pago em conformidade com a tabela publicada pela Confederação Nacional do Transporte – CNT no Diário […]

CONTRIBUIÇÃO SINDICAL

Fonte: Portal CNT – Confederação Nacional do Transporte A contribuição sindical está prevista no Artigo 149 da Constituição Federal de 1988 e nos Artigos 578 a 591 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Possui natureza tributária e é facultativamente recolhida pelos empregadores, no mês de janeiro, e pelos transportadores autônomos, no mês de fevereiro […]

REFORMA TRABALHISTA CRIOU A DEMISSÃO ACORDADA, ONDE A EMPRESA PAGA MULTA DE 20% E O TRABALHADOR PODE SACAR 80% DO VALOR DEPOSITADO

  A Lei 13.467/17 inseriu a figura da “demissão acordada ou consensual”, ou seja, prevê a possibilidade de extinção do contrato de trabalho por meio de acordo entre empregador e empregado, e nessa hipótese serão devidas verbas trabalhistas, inclusive parte dos depósitos fundiários. Segundo inteligência dos incisos I e II do art. 484-A da CLT […]

Restrição de tráfego nas Rodovias Federais de Pista Simples no feriado de final de ano

A fim de promover a fluidez do trânsito em grandes feriados, quando há maior movimentação nas estradas, a Polícia Rodoviária Federal editou a Portaria nº21 de 24 de março de 2017  restringindo em determinados dias e horários o trânsito de Combinações de Veículos de Cargas (CVC), portando Autorização Especial de Trânsito (AET), de Combinações de Transporte de […]

MP reduz para 60 anos idade para PIS/Pasep

01:30 | 27/12/2017 O presidente Michel Temer assinou ontem medida provisória (MP) que reduz a idade mínima para o saque do PIS/Pasep. A proposta vai permitir que homens e mulheres possam sacar o benefício a partir dos 60 anos de idade. Temer havia anunciado a medida na semana passada. A expectativa é de que a […]