ANTT apresenta cronograma de operacionalização da identificação eletrônica do RNTRC

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou a Portaria nº 147, de 14 de julho de 2017, que divulga o cronograma de operacionalização da identificação eletrônica dos veículos automotores de cargas cadastrados no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTRC).

Os transportadores rodoviários de cargas deverão observar o cronograma abaixo para realizar o processo de identificação eletrônica dos veículos:

 

Grupo Início Final
Voluntário 01/08/2017 01/09/2017
Grupo 1 02/09/2017 31/10/2017
Grupo 2 01/11/2017 02/01/2018
Grupo 3 08/01/2018 08/04/2018
Grupo 4 05/03/2018 07/05/2018
Grupo 5 08/05/2018 09/07/2018
Grupo 6 10/07/2018 08/10/2018
Grupo 7 10/09/2018 09/11/2018
Grupo 8 22/10/2018 21/12/2018

 

Cada veículo automotor de cargas será classificado em um grupo de acordo com a UF da respectiva placa, conforme tabela abaixo:

 

Grupo UF da placa dos veículos automotores de cargas
1 DF
GO
2 MG
3 SP
4 ES
RJ
5 MS
MT
6 PR
SC
7 RS
8 AC
AL
AM
AP
BA
CE
MA
PA
PB
PE
PI
RN
RO
RR
SE
TO

 

A Portaria estabelece ainda que deverá ser observada, nos termos da Portaria SUROC nº 103/2017, a lista das empresas consideradas aptas aos serviços de fornecimento, instalação e vinculação do dispositivo de identificação eletrônica para fins de identificação dos veículos automotores de cargas cadastrados no RNTRC.

 

A Portaria entrou em vigor hoje (31/07), com a sua publicação no Diário Oficial da União.

 

Veja a íntegra da Portaria nº 147/2017.