O senador Airton Sandoval (PSDB-SP) propôs nesta terça (20) prorrogar a desoneração da folha de pagamentos até janeiro do ano que vem. Ele defende ainda aumentar o número de setores poupados da reversão do benefício.
Sandoval é relator da medida provisória 774 editada em março e que previa o fim do benefício tributário para mais de 50 setores em julho.
Com dificuldades em recompor suas receitas, o governo anunciou que iria reonerar a maior parte dos 54 setores atendidos. Só três foram poupados: transporte público (rodoviário, ferroviário e metroviário), construção civil e de comunicação (que incluem os jornais).
Dessa forma, o governo esperava economizar R$ 4,8 bilhões neste ano, cifra que foi revista para R$ 2,5 bilhões na última revisão orçamentária.
A desoneração da folha permite que as empresas deixem de recolher os 20% de contribuição previdenciária sobre o salário de cada funcionário. Em troca, passam a recolher um percentual, que varia de 1,5% a 4,5%, do faturamento.
A substituição é vantajosa para setores que são muito empregadores, que ameaçam demitir em massa caso o governo retire o benefício.
Levantamento apresentado pela Fiesp (federação das indústrias de São Paulo) aos parlamentares indica que a reoneração poderia provocar a perda de até 77.191 postos de trabalho.
Sandoval demonstrou preocupação com a reoneração ocorrer em um momento em que o desemprego está muito elevado —atinge 14 milhões de pessoas, segundo o IBGE. E, em sua avaliação, a medida provisória na versão original enfrenta forte resistência no Congresso e não teria votos para ser aprovada.
A leitura do relatório prevista para esta terça foi adiada para a semana que vem a pedido do Ministério da Fazenda. “Parece claro para mim que o desemprego vai acontecer com essa medida provisória”, afirmou.
Ele disse, porém, que sua proposta não derruba a reoneração, apenas adia a elevação de impostos para 2018.
Outra mudança proposta pelo relator é ampliar o número de setores poupados.
Além dos citados pelo governo, a ideia é que sejam preservados ainda tecnologia da informação, call center, couro e calçados e confecções e têxtil. Sandoval disse que adotou como critério atender os primeiros contemplados pela desoneração da folha, em 2011. “São setores que empregam muitos trabalhadores e sofrem grande concorrência do mercado externo.”
Segundo ele, há interesse de parlamentares em aprovar seu substitutivo, o que afastaria a ideia de que a MP, válida até 12 de agosto, caminharia para caducar.
