SEFAZ realizará dia 27/dez, no auditório do SETCARCE, com o tema: novo Sistema de Controle da Mercadoria em Trânsito – SITRAM , o projeto piloto encontra-se em fase experimental em trinta transportadoras (veja relação abaixo). No momento apenas o CEFIT estará utilizando este novo sistema, nas demais unidades, o sistema atual – COMETA vai continuar funcionando normalmente. Posteriomente, o SITRAM será disponibilizado para as demais unidades.
Os contribuintes devem ficar atentos às principais mudanças:
1. Não haverá selo físico aposto na nota fiscal, apenas selo virtual:
a. Para saber se as notas fiscais foram registradas no novo sistema, o contribuinte deve consultar o endereço eletrônico da SEFAZ www.sefaz.ce.gov.br, e acessar o seguinte menu: Serviços Online > Consulta NF/Selo de Trânsito
2. Para pagamento do imposto, a emissão de DAE deve ser feita selecionando-se o débito da nota fiscal desejada:
a. Para a emissão do DAE, o contribuinte deve consultar o endereço eletrônico da SEFAZwww.sefaz.ce.gov.br, e acessar o seguinte menu: Serviços Online > DAE Doc. De Arrecadação > Emissão de DAE – ICMS (Aquisição Interestadual)
3. O contribuinte credenciado pode acessar seu extrato em qualquer momento:
a. Para a emissão do extrato das notas que foram registradas no SITRAM, o contribuinte deve consultar o endereço eletrônico da SEFAZ www.sefaz.ce.gov.br, e acessar o seguinte menu: Serviços Online > Extrato de Contribuinte Credenciado
Obs. Haverá links que levam à página de consulta de lançamentos do SITRAM para o COMETA e vice-versa.
Atenção:
Por um período, o contribuinte poderá receber notas fiscais controladas pelo SITRAM e pelo COMETA, considerando que os dois sistemas estarão funcionando paralelamente.
As empresas credenciadas devem verificar as pendências nos dois sistemas, uma vez que estes são independentes.
O recolhimento dos impostos gerados em um sistema não isenta o contribuinte de recolher também os impostos gerados pelo outro.
Veja abaixo a lista das empresas que estão participando do projeto piloto:
01. BOMFIM CARGAS E COMENDAS LTDA
02. COMERCIO E TRANSPORTES RAMTHUM LTDA
03. DATA TRANSPORES E LOGISTICA LTDA
04. ECLIPSE TRANSPORTES LTDA
05. EMPRESA DE TRANSPORTE ATLAS
06. EXPRESS TCM LTDA
07. KENYA S.A. TRANSPORTES E LOGISTICA
08. LF TRANSPORTES LTDA
09. LDB TRANSPORTES DE CARGAS LTDA
10. MLS TRANSPORTE DE CARGAS
11. MTL TRANSP. E LOGISTICA DE TRANSPORTES
12. MOREIRA AGENCIAMENTO DE TRANSPORTES
13. MULTICARGAS LTDA
14. NOVA BRASILOG TRANS LTDA
15. RAÇA TRANSPORTES LTDA
16. RAPIDÃO COMETA E TRANSPORTES
17. RENT A TRUCK OPERADOR LOGISTICO LTDA
18. STC SERVIÇOS E TRANSPORTES ROD. DE CARGA LTDA
19. TECMAR TRANSPORTES LTDA
20. TERMACO TERMINAIS MARITIMOS DE CONT. E SERVIÇOS
21. TNT EXPRESS MERCURIO
22. TRANSFARRAPOS TRANSPORTES COM. E INDL
23. TRANSFAX TRANSPORTES LTDA
24. TRANSPORTORTADORA ECONOMICA EIRELI
25. TRANSPORTADORA TEGON VALENTI S.A.
26. BRASPRESS
27. GBEX – GUANABARA EXPRESS LTDA
28. TRANSPORTES MANN.
