Todos os veículos registrados na ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) para fazer frete serão recadastrados e ganharão chip e adesivo para que possam ser fiscalizados automaticamente numa rede com cerca de 200 pontos de vistoria no país.
A partir de maio, os primeiros novos pontos de fiscalização estarão em teste no Rio Grande do Sul. Em junho, os primeiros caminhões devem ganhar o novo equipamento.
“Nossa intenção é tirar do sistema aquele que está cometendo irregularidades”, afirmou o diretor-geral da ANTT, Jorge Bastos.
Um enxugamento com aperto da fiscalização no transporte rodoviário de carga, que inflou nos últimos anos pela facilidade para a compra de caminhões novos e a queda na atividade econômica, é visto como ideal para reequilibrar o sistema.
Há, no entanto, pressão de caminhoneiros e empresas para que a solução para a queda no preço dos fretes seja maior regulação. Entre as propostas, estão a criação de uma tabela com valor mínimo de frete e vale-diesel.
Após a paralisação dos caminhoneiros que ocorreu no fim de fevereiro e no início deste mês, grupos de representantes do governo federal, empresários e caminhoneiros debatem o tema.
FROTA
O país tem 3,2 milhões de caminhões, dos quais quase metade está apta a fazer frete (pegar carga de outra empresa e levá-la ao destino). A outra metade pode operar apenas para a própria empresa, sem registro da ANTT.
Nos últimos cinco anos, incentivos diversos –de juros subsidiados a diesel barato– fizeram com que a frota aumentasse 24%.
Os caminhões novos entraram sem que os velhos saíssem, sobretudo quando os preços do frete subiam artificialmente, como quando o preço dos grãos explodiu.
A estimativa do economista Ricardo Gallo, da consultoria KonSCIO, é que o país tenha hoje um excedente de 300 mil caminhões.
O descasamento entre oferta e demanda achata o valor do frete e pesa principalmente sobre caminhoneiros autônomos (45% dos fretistas), que, para negociar, dependem de agenciadores – empresas que se responsabilizam pela documentação do transporte e chegam a ficar com 40% do valor do frete.
Outro problema é que, sem fiscalização, menos de 15% dos fretes têm o registro necessário na ANTT para garantir que o caminhoneiro receba, além do valor do transporte, verbas como pedágio.
Segundo dados do BNDES, o programa Procaminhoneiro, que recebia subsídios do Tesouro, financiou quase 70 mil veículos com R$ 11,7 bilhões desde 2007.
Essas operações são uma fração dos financiamentos e se concentram em grandes empresas. Por isso, o governo federal ainda não sabe o que fazer.
Procurada, a Fazenda não comentou o tema.
Fonte: Folha de São Paulo/NTC
